Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

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O Princípio da Concentração da Matrícula e a Fraude à Execução: um Diálogo entre a Lei n. 13.097/2015 e o CPC/2015

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Fredie Souza Didier Jr, Paula Sarno Braga

Autor Correspondente: Fredie Souza Didier Jr | E-mail: [email protected]

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O direito à ancestralidade genética versus a prevenção ao abortamento e aos crimes contra os neonatos: análise com base no parto anônimo

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Renata Oliveira Almeida Menezes, Silvio Romero Beltrão

Autor Correspondente: Renata Oliveira Almeida Menezes | E-mail: [email protected]

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Il Diritto, La Scienza e La Tecnologia

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Stefano Magnolo, Alessandro Taurino

Autor Correspondente: Stefano Magnolo, Alessandro Taurino | E-mail: [email protected]

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Instrumentos Metodológicos da Análise Econômica do Direito e Eficiência das Políticas Públicas Executadas pelo Terceiro Setor

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Max Brito Repsold, Benjamin Miranda Tabak

Autor Correspondente: Max Brito Repsold | E-mail: [email protected]

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O MAPA DO FEMINICÍDIO NA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ: UMA ANÁLISE ORGANIZACIONAL-SISTÊMICA

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Bruno Amaral Machado

Autor Correspondente: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa | E-mail: [email protected]

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A PRIMEIRA DÉCADA DO PROUNI: ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Gilberto Alexandre de Abreu Kalil, Oksandro Osdival Gonçalves

Autor Correspondente: Gilberto Alexandre de Abreu Kalil | E-mail: [email protected]

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A (IN)EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Gustavo da Silva Santanna, Temis Limberger

Autor Correspondente: Gustavo da Silva Santanna | E-mail: [email protected]

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OS CONSELHOS DE DIREITOS MUNICIPAIS, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A PERMANÊNCIA DAS VELHAS ESTRUTURAS DE PODER: UM DESAFIO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Bianca Schneider Van der Broocke, Danielle Anne Pamplona

Autor Correspondente: Bianca Schneider Van der Broocke | E-mail: [email protected]

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O DIREITO ELEITORAL FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O SOLIPSISMO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E O ATIVISMO PRO PERSONA NO CASO MEXICANO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba

Autor Correspondente: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira | E-mail: [email protected]

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TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS RELIGIOSOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUA TUTELA JURÍDICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira

Autor Correspondente: Celso Antonio Pacheco Fiorillo | E-mail: [email protected]

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