Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

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A Atividade Legislativa e a Tese de Repercussão Geral para a Proteção do Domicílio Privado

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: José Wilson Ferreira Lima

Autor Correspondente: José Wilson Ferreira Lima | E-mail: [email protected]

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Estratégias e Mediatos Utilizados pelo Tráfico de Drogas para Integração dos Presídios às Redes Territoriais Externas: uma Revisão da Literatura

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Roberto Magno Reis Netto, Clay Anderson Nunes Chagas

Autor Correspondente: Roberto Magno Reis Netto | E-mail: [email protected]

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Policy Switch e o Efeito dos Desvios de Mandato para a Representação Democrática

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Mariana Dionísio de Andrade

Autor Correspondente: Mariana Dionísio de Andrade | E-mail: [email protected]

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A Limitação Territorial da Coisa Julgada como Óbice ao Acesso à Justiça

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Daniela Meca Borges, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Autor Correspondente: Daniela Meca Borges | E-mail: [email protected]

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O MAPA DO FEMINICÍDIO NA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ: UMA ANÁLISE ORGANIZACIONAL-SISTÊMICA

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Bruno Amaral Machado

Autor Correspondente: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa | E-mail: [email protected]

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A PRIMEIRA DÉCADA DO PROUNI: ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Gilberto Alexandre de Abreu Kalil, Oksandro Osdival Gonçalves

Autor Correspondente: Gilberto Alexandre de Abreu Kalil | E-mail: [email protected]

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A (IN)EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Gustavo da Silva Santanna, Temis Limberger

Autor Correspondente: Gustavo da Silva Santanna | E-mail: [email protected]

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O DIREITO ELEITORAL FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O SOLIPSISMO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E O ATIVISMO PRO PERSONA NO CASO MEXICANO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba

Autor Correspondente: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira | E-mail: [email protected]

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OS CONSELHOS DE DIREITOS MUNICIPAIS, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A PERMANÊNCIA DAS VELHAS ESTRUTURAS DE PODER: UM DESAFIO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Bianca Schneider Van der Broocke, Danielle Anne Pamplona

Autor Correspondente: Bianca Schneider Van der Broocke | E-mail: [email protected]

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A ADEQUAÇÃO DO INFLEXÍVEL: A VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL REVISTA PELA HERMENÊUTICA PÓS GIRO LINGUÍSTICO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Autor Correspondente: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira | E-mail: [email protected]

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