Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES ESTATAIS: O RISCO DE UMA POSTURA ATIVISTA DO SUPREMO TRIBUNAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107

Autores: B. P. Aquino, A. B. Freire Júnior

Autor Correspondente: B. P. Aquino | E-mail: [email protected]

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A INEFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9.637/1998: A (I)LEGALIDADE DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS)

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107

Autores: L. S. Lehfeld, M. A. Manaf

Autor Correspondente: L. S. Lehfeld | E-mail: [email protected]

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O CONTROLE DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA LEI DO MANDADO DE INJUNÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107

Autores: F. A. V. Aranha

Autor Correspondente: F. A. V. Aranha | E-mail: [email protected]

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GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA E O DESCASO COM A CADEIA DE CUSTÓDIA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 106

Autores: A. F. Margraf

Autor Correspondente: A. F. Margraf | E-mail: [email protected]

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PROJETO PARENTAL HOMOAFETIVO DE FILIAÇÃO E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA COM BARRIGA DE SUBSTITUIÇÃO À LUZ DA MULTIPARENTALIDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 106

Autores: S. K. C. Dufner

Autor Correspondente: S. K. C. Dufner | E-mail: [email protected]

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O CONCEITO TRADICIONAL DE SISTEMA JURÍDICO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 106

Autores: B. M. V. Azevêdo

Autor Correspondente: B. M. V. Azevêdo | E-mail: [email protected]

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O TELETRABALHO: A QUESTÃO DO TRABALHO E SUAS INTERSEÇÕES COM A TECNOLOGIA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 106

Autores: R. F. Cavalca

Autor Correspondente: R. F. Cavalca | E-mail: [email protected]

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REGIME JURÍDICO DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 106

Autores: E. P. Malheiro

Autor Correspondente: E. P. Malheiro | E-mail: [email protected]

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OS SENTIDOS DA LIBERDADE: ABORTO, UMA DECISÃO IGUALITÁRIA PERANTE A LEI

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 106

Autores: M. Garcia

Autor Correspondente: M. Garcia | E-mail: [email protected]

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A EVOLUÇÃO DO DIREITO ANTITRUSTE NOS EUA E OS SEUS OBJETIVOS: A INSTRUMENTALIDADE DA CONCORRÊNCIA E O ABANDONO DA TEORIA DO SMALL IS BEAUTIFUL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 106

Autores: C. G. Gondim

Autor Correspondente: C. G. Gondim | E-mail: [email protected]

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