Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE: O ESPAÇO EXTRA-ATMOSFÉRICO, A LUA E DEMAIS CORPOS CELESTES
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107
Autores: P. M. A. R. Correia, M. Purcaru, A. F. Silva
Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: [email protected]
OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES ESTATAIS: O RISCO DE UMA POSTURA ATIVISTA DO SUPREMO TRIBUNAL
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107
Autores: B. P. Aquino, A. B. Freire Júnior
Autor Correspondente: B. P. Aquino | E-mail: [email protected]
A INEFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9.637/1998: A (I)LEGALIDADE DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS)
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107
Autores: L. S. Lehfeld, M. A. Manaf
Autor Correspondente: L. S. Lehfeld | E-mail: [email protected]
O CONTROLE DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA LEI DO MANDADO DE INJUNÇÃO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107
Autores: F. A. V. Aranha
Autor Correspondente: F. A. V. Aranha | E-mail: [email protected]
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO E SUA APLICAÇÃO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107
Autores: B. V. B. Pereira
Autor Correspondente: B. V. B. Pereira | E-mail: [email protected]
A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E SUAS CONTRADIÇÕES: UMA ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA ISONOMIA
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107
Autores: P. Z. Pereira
Autor Correspondente: P. Z. Pereira | E-mail: [email protected]
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107
Autores: P. R. M. Veiga
Autor Correspondente: P. R. M. Veiga | E-mail: [email protected]
A QUESTÃO RELIGIOSA NA TRANSFUSÃO DE SANGUE E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107
Autores: J. V. Taiar
Autor Correspondente: J. V. Taiar | E-mail: [email protected]
DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS MIGRANTES DESACOMPANHADAS
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107
Autores: A. E. L. W. Cavalcanti, C. R. O. M. S. Loureiro
Autor Correspondente: A. E. L. W. Cavalcanti | E-mail: [email protected]
APLICATIVOS DE COMUNICAÇÃO: EQUILIBRANDO LIBERDADE, SIGILO E SEGURANÇA
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107
Autores: G. F. Granjo, Y. K. Lee
Autor Correspondente: G. F. Granjo | E-mail: [email protected]