Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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Número

LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: D. A. M. Silva

Autor Correspondente: D. A. M. Silva | E-mail: [email protected]

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EDUCAÇÃO: VIA DE ACESSO AO EXERCÍCIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: P. Sales

Autor Correspondente: P. Sales | E-mail: [email protected]

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A DESCONSIDERAÇÃO DA JURISDIÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO STF NO JULGAMENTO DO HC 126.292/SP

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: K. S. Barbosa, L. S. Lehfeld

Autor Correspondente: K. S. Barbosa | E-mail: [email protected]

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ATIVIDADES FÍSICAS: POLÍTICA PÚBLICA DE EMPODERAMENTO DA VIDA EM QUALQUER IDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: L. H. P. Bettini, M. V. C. Almeida

Autor Correspondente: L. H. P. Bettini | E-mail: [email protected]

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DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UM ESCORÇO DE SUA DELIMITAÇÃO TEÓRICO-HISTÓRICA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: P. R. B. Ramos, P. N. M. Viana

Autor Correspondente: P. R. B. Ramos | E-mail: [email protected]

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ADMISSIBILIDADE AMPLA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE COMO FORMA DE PERMITIR O RÁPIDO E EFICAZ EXERCÍCIO DO DIREITO REGRESSIVO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: F. R. Leal, J. L. Ragazzi

Autor Correspondente: F. R. Leal | E-mail: [email protected]

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EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: A. E. S. S. Molina

Autor Correspondente: A. E. S. S. Molina | E-mail: [email protected]

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A NECESSÁRIA E AGUARDADA COOPERAÇÃO NA HIPÓTESE DE INSOLVÊNCIA INTERNACIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: M. L. Bassani

Autor Correspondente: M. L. Bassani | E-mail: [email protected]

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ABERTURA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL EM FACE DA (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: C. Elias, L. A. Magalhães

Autor Correspondente: C. Elias | E-mail: [email protected]

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CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: A. M. M. Lima, L. N. Leão

Autor Correspondente: A. M. M. Lima | E-mail: [email protected]

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