Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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Número

OS DENOMINADOS “NOVOS DIREITOS”: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA UNIÃO EUROPEIA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: D. M. Araújo

Autor Correspondente: D. M. Araújo | E-mail: [email protected]

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O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: CONTEÚDO E DESAFIOS

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: J. Violin, J. Spinicci

Autor Correspondente: J. Violin | E-mail: [email protected]

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A PROTEÇÃO SIMULTÂNEA DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL EM VIRTUDE DE LESÃO À NORMA CONSTITUCIONAL REPETIDA: UMA ANÁLISE DA ADI 000.13.000651-3 NO ÂMBITO DO TJRR

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: E. M. S. Ramiro, M. A. Melo

Autor Correspondente: E. M. S. Ramiro | E-mail: [email protected]

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ADMISSIBILIDADE AMPLA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE COMO FORMA DE PERMITIR O RÁPIDO E EFICAZ EXERCÍCIO DO DIREITO REGRESSIVO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: F. R. Leal, J. L. Ragazzi

Autor Correspondente: F. R. Leal | E-mail: [email protected]

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A NECESSÁRIA E AGUARDADA COOPERAÇÃO NA HIPÓTESE DE INSOLVÊNCIA INTERNACIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: M. L. Bassani

Autor Correspondente: M. L. Bassani | E-mail: [email protected]

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CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: A. M. M. Lima, L. N. Leão

Autor Correspondente: A. M. M. Lima | E-mail: [email protected]

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A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS QUE PROÍBEM O ESTUDO DE GÊNERO, DE SEXUALIDADE E DE DIVERSIDADE SEXUAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: V. L. Leite, J. C. M. Prates Junior

Autor Correspondente: V. L. Leite | E-mail: [email protected]

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EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: A. E. S. S. Molina

Autor Correspondente: A. E. S. S. Molina | E-mail: [email protected]

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ABERTURA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL EM FACE DA (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: C. Elias, L. A. Magalhães

Autor Correspondente: C. Elias | E-mail: [email protected]

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A JOINT VENTURE INTERNACIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: M. C. Dourado

Autor Correspondente: M. C. Dourado | E-mail: [email protected]

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