Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
OS DENOMINADOS “NOVOS DIREITOS”: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA UNIÃO EUROPEIA
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: D. M. Araújo
Autor Correspondente: D. M. Araújo | E-mail: [email protected]
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: CONTEÚDO E DESAFIOS
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: J. Violin, J. Spinicci
Autor Correspondente: J. Violin | E-mail: [email protected]
A PROTEÇÃO SIMULTÂNEA DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL EM VIRTUDE DE LESÃO À NORMA CONSTITUCIONAL REPETIDA: UMA ANÁLISE DA ADI 000.13.000651-3 NO ÂMBITO DO TJRR
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: E. M. S. Ramiro, M. A. Melo
Autor Correspondente: E. M. S. Ramiro | E-mail: [email protected]
ADMISSIBILIDADE AMPLA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE COMO FORMA DE PERMITIR O RÁPIDO E EFICAZ EXERCÍCIO DO DIREITO REGRESSIVO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: F. R. Leal, J. L. Ragazzi
Autor Correspondente: F. R. Leal | E-mail: [email protected]
A NECESSÁRIA E AGUARDADA COOPERAÇÃO NA HIPÓTESE DE INSOLVÊNCIA INTERNACIONAL
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: M. L. Bassani
Autor Correspondente: M. L. Bassani | E-mail: [email protected]
CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: A. M. M. Lima, L. N. Leão
Autor Correspondente: A. M. M. Lima | E-mail: [email protected]
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS QUE PROÍBEM O ESTUDO DE GÊNERO, DE SEXUALIDADE E DE DIVERSIDADE SEXUAL
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: V. L. Leite, J. C. M. Prates Junior
Autor Correspondente: V. L. Leite | E-mail: [email protected]
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: A. E. S. S. Molina
Autor Correspondente: A. E. S. S. Molina | E-mail: [email protected]
A JOINT VENTURE INTERNACIONAL
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: M. C. Dourado
Autor Correspondente: M. C. Dourado | E-mail: [email protected]
ABERTURA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL EM FACE DA (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: C. Elias, L. A. Magalhães
Autor Correspondente: C. Elias | E-mail: [email protected]
