Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

A VIOLÊNCIA NO PODER PUNITIVO ESTATAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: A. F. Margraf, M. F. Svistun
Autor Correspondente: A. F. Margraf | E-mail: [email protected]
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ADMISSIBILIDADE AMPLA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE COMO FORMA DE PERMITIR O RÁPIDO E EFICAZ EXERCÍCIO DO DIREITO REGRESSIVO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: F. R. Leal, J. L. Ragazzi
Autor Correspondente: F. R. Leal | E-mail: [email protected]
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INÍCIO DA VIGÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: CRÍTICAS E NOVOS PARADIGMAS

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: M. A. Marques, A. C. V. R. Oliveira
Autor Correspondente: M. A. Marques | E-mail: [email protected]
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A NECESSÁRIA E AGUARDADA COOPERAÇÃO NA HIPÓTESE DE INSOLVÊNCIA INTERNACIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: M. L. Bassani
Autor Correspondente: M. L. Bassani | E-mail: [email protected]
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ELITES E PODER NO CAMPO CIENTÍFICO: A QUESTÃO DAS COTAS PARA NEGROS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: A. C. E. Vieito, D. D. Munhoz, G. F. M. Andréa
Autor Correspondente: A. C. E. Vieito | E-mail: [email protected]
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CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: A. M. M. Lima, L. N. Leão
Autor Correspondente: A. M. M. Lima | E-mail: [email protected]
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A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS QUE PROÍBEM O ESTUDO DE GÊNERO, DE SEXUALIDADE E DE DIVERSIDADE SEXUAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: V. L. Leite, J. C. M. Prates Junior
Autor Correspondente: V. L. Leite | E-mail: [email protected]
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A JOINT VENTURE INTERNACIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: M. C. Dourado
Autor Correspondente: M. C. Dourado | E-mail: [email protected]
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EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO (DIREITO FUNDAMENTAL) E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108
Autores: J. C. Martins, Z. M. C. Montal
Autor Correspondente: J. C. Martins | E-mail: [email protected]
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OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES ESTATAIS: O RISCO DE UMA POSTURA ATIVISTA DO SUPREMO TRIBUNAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 107
Autores: B. P. Aquino, A. B. Freire Júnior
Autor Correspondente: B. P. Aquino | E-mail: [email protected]
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