Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REALIZADO POR VEREADOR DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: T. I. A. Rocha
Autor Correspondente: T. I. A. Rocha | E-mail: [email protected]
A CONSTITUCIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE LOBBYING NO BRASIL
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: R. L. R. Saul
Autor Correspondente: R. L. R. Saul | E-mail: [email protected]
O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL E O CONFLITO DE REPRESENTATIVIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: R. F. Cavalca
Autor Correspondente: R. F. Cavalca | E-mail: [email protected]
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO: TRAJETÓRIA HISTÓRICA, DIREITO COMPARADO E ÂMBITOS DE PROTEÇÃO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: J. P. Accioly
Autor Correspondente: J. P. Accioly | E-mail: [email protected]
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: P. S. Fernandes
Autor Correspondente: P. S. Fernandes | E-mail: [email protected]
REELEIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: C. O. Chagas, R. O. S. Pacheco
Autor Correspondente: C. O. Chagas | E-mail: [email protected]
IS THE ARBITRATOR OBLIGED TO FOLLOW A JUDICIAL PRECEDENT IN INTERNATIONAL ARBITRATION?
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: C. F. P. Reis
Autor Correspondente: C. F. P. Reis | E-mail: [email protected]
CARL SCHMITT: O JURISTA E SUAS CONTRADIÇÕES
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: B. N. B. Cavalcanti
Autor Correspondente: B. N. B. Cavalcanti | E-mail: [email protected]
LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: D. A. M. Silva
Autor Correspondente: D. A. M. Silva | E-mail: [email protected]
EDUCAÇÃO: VIA DE ACESSO AO EXERCÍCIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: P. Sales
Autor Correspondente: P. Sales | E-mail: [email protected]
