Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL E O CONFLITO DE REPRESENTATIVIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: R. F. Cavalca
Autor Correspondente: R. F. Cavalca | E-mail: [email protected]
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO: TRAJETÓRIA HISTÓRICA, DIREITO COMPARADO E ÂMBITOS DE PROTEÇÃO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: J. P. Accioly
Autor Correspondente: J. P. Accioly | E-mail: [email protected]
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: P. S. Fernandes
Autor Correspondente: P. S. Fernandes | E-mail: [email protected]
REELEIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: C. O. Chagas, R. O. S. Pacheco
Autor Correspondente: C. O. Chagas | E-mail: [email protected]
IS THE ARBITRATOR OBLIGED TO FOLLOW A JUDICIAL PRECEDENT IN INTERNATIONAL ARBITRATION?
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: C. F. P. Reis
Autor Correspondente: C. F. P. Reis | E-mail: [email protected]
A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL DO ITR COMO PROPOSTA DE INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: P. G. Matina
Autor Correspondente: P. G. Matina | E-mail: [email protected]
A (IN)DISPENSABILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: D. A. M. Silva
Autor Correspondente: D. A. M. Silva | E-mail: [email protected]
EDUCAÇÃO: VIA DE ACESSO AO EXERCÍCIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: P. Sales
Autor Correspondente: P. Sales | E-mail: [email protected]
A DESCONSIDERAÇÃO DA JURISDIÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO STF NO JULGAMENTO DO HC 126.292/SP
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: K. S. Barbosa, L. S. Lehfeld
Autor Correspondente: K. S. Barbosa | E-mail: [email protected]
POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO SÉCULO XXI: O FIM DA CRIMINALIZAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DA LEI 13.445/17
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: M. P. Gagliardi
Autor Correspondente: M. P. Gagliardi | E-mail: [email protected]
