Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
DIREITO AO ESQUECIMENTO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: M. B. Bittar
Autor Correspondente: M. B. Bittar | E-mail: [email protected]
O CONSTITUCIONALISMO E A REALIDADE LATINO-AMERICANA: ANÁLISE CRÍTICA DO CONTEXTO BRASILEIRO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: R. R. Ignácio
Autor Correspondente: R. R. Ignácio | E-mail: [email protected]
A REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DO MENOR SOB GUARDA UNILATERAL E SUA PROTEÇÃO INTEGRAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: E. P. Malheiro, S. F. Chaves
Autor Correspondente: E. P. Malheiro | E-mail: [email protected]
O USO DE PRECEDENTES ESTRANGEIROS PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: A. B. Silveira
Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: [email protected]
O IMPACTO DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO NA SATISFAÇÃO DOS COLABORADORES: O CASO DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: P. M. A. R. Correia, J. A. F. Bilhim
Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: [email protected]
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: A IMPORTÂNCIA DO CURRÍCULO E A LEGISLAÇÃO EM SEU ENTORNO.
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: C. S. Pereira
Autor Correspondente: C. S. Pereira | E-mail: [email protected]
COMENTÁRIOS À DECISÃO BVERFGE 53,50 DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO: O CASO MÜHLHEIM-KÄRLICH
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: L. Napp
Autor Correspondente: L. Napp | E-mail: [email protected]
DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E OS MEIOS ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DE ILÍCITOS PENAIS NO ÂMBITO PORTUÁRIO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: L. A. B. F. Silva
Autor Correspondente: L. A. B. F. Silva | E-mail: [email protected]
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ESFERA CONSTITUCIONAL
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: E. C. S. Lima
Autor Correspondente: E. C. S. Lima | E-mail: [email protected]
A REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA: A DEMOCRACIA COMO UM DIREITO HUMANO E SEU EFEITO DIRETO NO DIREITO INTERNO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: Y. P. P. Ditão, K. Marcello
Autor Correspondente: Y. P. P. Ditão | E-mail: [email protected]
