Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
MEDIDAS LIMITATIVAS DO DIREITO À COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DO DIREITO COMPARADO EM RAZÃO DE CRIMES COMETIDOS NO AMBIENTE VIRTUAL
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: G. P. Fuller, P. H. A. Benatto
Autor Correspondente: G. P. Fuller | E-mail: [email protected]
O DEVER PARA COM A EDUCAÇÃO, SEUS SUJEITOS, OBJETO E A SANÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: L. A. Tavares, M. K. Lutaif, M. C. B. Monteiro,
Autor Correspondente: L. A. Tavares | E-mail: [email protected]
O IMPACTO DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO NA SATISFAÇÃO DOS COLABORADORES: O CASO DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: P. M. A. R. Correia, J. A. F. Bilhim
Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: [email protected]
COMENTÁRIOS À DECISÃO BVERFGE 53,50 DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO: O CASO MÜHLHEIM-KÄRLICH
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: L. Napp
Autor Correspondente: L. Napp | E-mail: [email protected]
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ESFERA CONSTITUCIONAL
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: E. C. S. Lima
Autor Correspondente: E. C. S. Lima | E-mail: [email protected]
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: A IMPORTÂNCIA DO CURRÍCULO E A LEGISLAÇÃO EM SEU ENTORNO.
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: C. S. Pereira
Autor Correspondente: C. S. Pereira | E-mail: [email protected]
DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E OS MEIOS ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DE ILÍCITOS PENAIS NO ÂMBITO PORTUÁRIO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: L. A. B. F. Silva
Autor Correspondente: L. A. B. F. Silva | E-mail: [email protected]
A REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA: A DEMOCRACIA COMO UM DIREITO HUMANO E SEU EFEITO DIRETO NO DIREITO INTERNO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: Y. P. P. Ditão, K. Marcello
Autor Correspondente: Y. P. P. Ditão | E-mail: [email protected]
ATIVISMO COMO MANIFESTAÇÃO DO PODER SIMBÓLICO DE BOURDIEU
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: K. S. Sarturi
Autor Correspondente: K. S. Sarturi | E-mail: [email protected]
APONTAMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DE “EXEQUATUR” A CARTA ROGATÓRIA DE CITAÇÃO PROVENIENTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO E URUGUAIO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: F. P. F. Baraldo
Autor Correspondente: F. P. F. Baraldo | E-mail: [email protected]
