Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

EXECUÇÃO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS CREDITÓRIOS

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: G. C. M. Pinto, C. H. Soares
Autor Correspondente: G. C. M. Pinto | E-mail: [email protected]

MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL E O DIREITO À SALUBRIDADE DO MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL DO TRABALHO

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: R. C. F. Nakamoto, S. Oliveira
Autor Correspondente: R. C. F. Nakamoto | E-mail: [email protected]

EM BUSCA DE UM NOVO FUNDAMENTO PARA O SISTEMA JURÍDICO – PARA ALÉM DA NORMA FUNDAMENTAL DE HANS KELSEN

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: B. M. V. Azevêdo
Autor Correspondente: B. M. V. Azevêdo | E-mail: [email protected]

CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS: O MODELO DE PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY E CRÍTICAS DE JÜRGEN HABERMAS

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: L. F. L. Carvalho
Autor Correspondente: L. F. L. Carvalho | E-mail: [email protected]

LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO – UMA ABORDAGEM COMPARADA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: J. H. Marcantonio
Autor Correspondente: J. H. Marcantonio | E-mail: [email protected]

REPRESENTAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS E INSTRUMENTOS DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: E. A. B. Oliveira
Autor Correspondente: E. A. B. Oliveira | E-mail: [email protected]

A UTILIZAÇÃO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO FATOR LIMITADOR AO ATIVISMO JUDICIAL

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: A. B. Silveira
Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: [email protected]

DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA FEDERAL NA EDUCAÇÃO PARA UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 114
Autores: A. Dinalli, A. G. SOares
Autor Correspondente: A. Dinalli | E-mail: [email protected]

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 114
Autores: G. O. Borges
Autor Correspondente: G. O. Borges | E-mail: [email protected]

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 114
Autores: L. Y. Araújo, M. B. Kümmel
Autor Correspondente: L. Y. Araújo | E-mail: [email protected]

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