Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
LEAVING NO PARENTS BEHIND: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL HUMANITÁRIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS EM ZONAS DE CONFLITO NA PERSPECTIVA DOS DEVERES
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 118
Autores: J. P. F. H. Siqueira, S. P. Vermelho, D. C. Fabriz
Autor Correspondente: J. P. F. H. Siqueira | E-mail: [email protected]
A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA SUSTAR ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 117
Autores: E. R. Botelho
Autor Correspondente: E. R. Botelho | E-mail: [email protected]
O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 117
Autores: A. C. S. Campos, I. B. Bittencourt
Autor Correspondente: A. C. S. Campos | E-mail: [email protected]
RECEPÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: QUESTÕES CONTROVERSAS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 117
Autores: J. Marcantonio
Autor Correspondente: J. Marcantonio | E-mail: [email protected]
AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O PROCESSO DE TRANSGENITALIZAÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 117
Autores: M. M. C. Machado
Autor Correspondente: M. M. C. Machado | E-mail: [email protected]
AS CINCO DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A DIFICULDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NOS MOLDES PROPOSTOS POR PAULO BONAVIDES
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 117
Autores: A. B. Silveira
Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: [email protected]
O DIREITO INTERNACIONAL E A INJUSTIÇA EXTREMA. REFLEXÕES SOBRE A IDEIA DE JUSTIÇA NO DIREITO: UMA ANÁLISE DO CASO HERZOG V BRASIL
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 117
Autores: C. Naciff
Autor Correspondente: C. Naciff | E-mail: [email protected]
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A DESCONSTRUÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA À LUZ DE JACQUES DERRIDA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 117
Autores: J. C. Zaganelli, A. Krohling, E. C. A. Bussinguer
Autor Correspondente: J. C. Zaganelli | E-mail: [email protected]
SOBERANIA, JURISDIÇÃO E TERRITORIALIDADE: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 117
Autores: C. D. Andrade
Autor Correspondente: C. D. Andrade | E-mail: [email protected]
DO SILÊNCIO ELOQUENTE
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 117
Autores: A. R. Tedesco
Autor Correspondente: A. R. Tedesco | E-mail: [email protected]
