Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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O PREÂMBULO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO COMPARATIVO E DE ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES E DA SOCIEDADE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: M. S. Souza

Autor Correspondente: M. S. Souza | E-mail: [email protected]

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SUPREMA CORTE AMERICANA E A BRASILEIRA: IGUAIS E DIFERENTES AO MESMO TEMPO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: A. L. M. Almeida

Autor Correspondente: A. L. M. Almeida | E-mail: [email protected]

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A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E COLÔMBIA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: Ladeira, Natália Lopez

Autor Correspondente: Ladeira, Natália Lopez | E-mail: [email protected]

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TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA: BRASIL E PORTUGAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120

Autores: J. E. D. Souza

Autor Correspondente: J. E. D. Souza | E-mail: [email protected]

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AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS: AS DIFICULDADES DE GOZO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO ÓBICE À GARANTIA DA LIBERDADE DE CRENÇA E DE CULTO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119

Autores: V. O. Santos

Autor Correspondente: V. O. Santos | E-mail: [email protected]

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS NOVAS DEMANDAS DA PROFISSÃO JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119

Autores: P. V. N. C. S. Souza, A. V. Ferraro

Autor Correspondente: P. V. N. C. S. Souza | E-mail: [email protected]

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CONSTITUCIONALISMO, REDEMOCRATIZAÇÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL E NO CHILE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119

Autores: P. R. Stipsky

Autor Correspondente: P. R. Stipsky | E-mail: [email protected]

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A LEI DE MIGRAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE PRESOS VENEZUELANOS PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119

Autores: B. V. Vincenzi; I. T. A. Oliveira; C. F. P. Prata

Autor Correspondente: B. V. Vincenzi | E-mail: [email protected]

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DISTINGUINDO CONSTITUIÇÕES DIRIGENTES: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119

Autores: V. S. Nascimento

Autor Correspondente: V. S. Nascimento | E-mail: [email protected]

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A IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DO PILOTO “TRIBUNAL+” AO ABRIGO DO “PROGRAMA JUSTIÇA + PRÓXIMA”

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119

Autores: P. M. A. R. Correia; S. P. M. Pereira; Bruna P. R. Costa

Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: [email protected]

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