Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
OS DIREITOS HUMANOS E AS ANISTIAS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: S. D. Napoli
Autor Correspondente: S. D. Napoli | E-mail: [email protected]
A REGIÃO AUTÔNOMA DA MADEIRA: COMPARAÇÃO COM O MODELO FEDERATIVO BRASILEIRO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: A. M. Silva Neto
Autor Correspondente: A. M. Silva Neto | E-mail: [email protected]
TRABALHO E REFÚGIO: DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS DIREITOS TRABALHISTAS DE REFUGIADOS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: F. Piovesan, V. R. A. Mendes, R. Pangoni
Autor Correspondente: F. Piovesan | E-mail: [email protected]
ANULAÇÃO DE APOSENTADORIAS: A DESCONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: J. J. N. Lima
Autor Correspondente: J. J. N. Lima | E-mail: [email protected]
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A DISRUPÇÃO “DEMOCRÁTICA” DO ESTADO DE DIREITO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: P. Ferreira; D. C. Fabriz
Autor Correspondente: P. Ferreira | E-mail: [email protected]
FEDERALISMO EDUCACIONAL NO BRASIL: CONTRADIÇÕES, DESAFIOS E POSSIBILIDADES
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: N. Ranieri
Autor Correspondente: N. Ranieri | E-mail: [email protected]
AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA EM DIREITO COMPARADO: ANÁLISE DOS CONTEXTOS HISTÓRICOS E DECISÕES PARADIGMAS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS ALEMÃ E BRASILEIRA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: M. Joelsons
Autor Correspondente: M. Joelsons | E-mail: [email protected]
DIREITOS DO NASCITURO: UMA ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: I. G. A. Stefano, R. H. Valési
Autor Correspondente: I. G. A. Stefano | E-mail: [email protected]
DEMARCAÇÃO DO USO LEGÍTIMO DA FORÇA NO BRASIL: ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS WEBERIANAS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: A. F. Margraf; P. F. M. Miranda
Autor Correspondente: A. F. Margraf | E-mail: [email protected]
MARBURY V. MADISON: REFLEXOS DA DECISÃO DE 1803
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: H. P. Alff; M. Linke
Autor Correspondente: H. P. Alff | E-mail: [email protected]
