Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

CRISE MIGRATÓRIA DE VENEZUELANOS: UMA QUESTÃO DIPLOMÁTICA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: B. V. Vincenzi, L. V. R. Fonseca
Autor Correspondente: B. V. Vincenzi | E-mail: [email protected]

O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM DANO MORAL: AUSÊNCIA DE CONEXIDADE ENTRE AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE E O VALOR ARBITRADO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: A. C. Sousa, R. R. Oliveira Filho
Autor Correspondente: A. C. Sousa | E-mail: [email protected]

O PODER EXECUTIVO E A ATIVIDADE LEGISLATIVA: UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE OS MODELOS FRANCÊS E BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: P. F. Almeida
Autor Correspondente: P. F. Almeida | E-mail: [email protected]

AÇÃO POPULAR COMO DECORRÊNCIA DOS VALORES REPUBLICANOS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESPANHA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: L. A. P. Daloia
Autor Correspondente: L. A. P. Daloia | E-mail: [email protected]

DIREITOS DO NASCITURO: UMA ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: I. G. A. Stefano, R. H. Valési
Autor Correspondente: I. G. A. Stefano | E-mail: [email protected]

DEMARCAÇÃO DO USO LEGÍTIMO DA FORÇA NO BRASIL: ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS WEBERIANAS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: A. F. Margraf; P. F. M. Miranda
Autor Correspondente: A. F. Margraf | E-mail: [email protected]

MARBURY V. MADISON: REFLEXOS DA DECISÃO DE 1803

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: H. P. Alff; M. Linke
Autor Correspondente: H. P. Alff | E-mail: [email protected]

AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS: AS DIFICULDADES DE GOZO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO ÓBICE À GARANTIA DA LIBERDADE DE CRENÇA E DE CULTO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: V. O. Santos
Autor Correspondente: V. O. Santos | E-mail: [email protected]

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS NOVAS DEMANDAS DA PROFISSÃO JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: P. V. N. C. S. Souza, A. V. Ferraro
Autor Correspondente: P. V. N. C. S. Souza | E-mail: [email protected]

CONSTITUCIONALISMO, REDEMOCRATIZAÇÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL E NO CHILE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: P. R. Stipsky
Autor Correspondente: P. R. Stipsky | E-mail: [email protected]

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