Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
O FUNDAMENTAL RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO INTERNACIONAIS COM MARCAS MUNDIALMENTE CONHECIDAS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121
Autores: A. C. Pagliarini, F. A. R. B. Santos, J. K. M. R. Fonseca
Autor Correspondente: A. C. Pagliarini | E-mail: [email protected]
O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA: A CONSTITUIÇÃO NORTE-AMERICANA E A CARTA DE 1988
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: M. C. Kfouri
Autor Correspondente: M. C. Kfouri | E-mail: [email protected]
A REGIÃO AUTÔNOMA DA MADEIRA: COMPARAÇÃO COM O MODELO FEDERATIVO BRASILEIRO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: A. M. Silva Neto
Autor Correspondente: A. M. Silva Neto | E-mail: [email protected]
TRABALHO E REFÚGIO: DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS DIREITOS TRABALHISTAS DE REFUGIADOS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: F. Piovesan, V. R. A. Mendes, R. Pangoni
Autor Correspondente: F. Piovesan | E-mail: [email protected]
ANULAÇÃO DE APOSENTADORIAS: A DESCONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: J. J. N. Lima
Autor Correspondente: J. J. N. Lima | E-mail: [email protected]
REFLEXÕES E COMPARAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: R. C. Cantal
Autor Correspondente: R. C. Cantal | E-mail: [email protected]
CÂMERAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: C. R. Zisman
Autor Correspondente: C. R. Zisman | E-mail: [email protected]
O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM DANO MORAL: AUSÊNCIA DE CONEXIDADE ENTRE AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE E O VALOR ARBITRADO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: A. C. Sousa, R. R. Oliveira Filho
Autor Correspondente: A. C. Sousa | E-mail: [email protected]
CRISE MIGRATÓRIA DE VENEZUELANOS: UMA QUESTÃO DIPLOMÁTICA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: B. V. Vincenzi, L. V. R. Fonseca
Autor Correspondente: B. V. Vincenzi | E-mail: [email protected]
AÇÃO POPULAR COMO DECORRÊNCIA DOS VALORES REPUBLICANOS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESPANHA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: L. A. P. Daloia
Autor Correspondente: L. A. P. Daloia | E-mail: [email protected]
