Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

O FEDERALISTA: UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS NO ÂMBITO POLÍTICO E JURÍDICO NORTE-AMERICANO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: P. R. B. Ramos, A. B. Pinheiro
Autor Correspondente: P. R. B. Ramos | E-mail: [email protected]
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PARA UMA NOVA CONCEPÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: O SUPREMO TRIBUNAL COMO LEGISLADOR NEGATIVO E OS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: J. D. Marin
Autor Correspondente: J. D. Marin | E-mail: [email protected]
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O SISTEMA CHECKS AND BALANCES DIANTE DA SUPERABILIDADE DO VETO PRESIDENCIAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: F. F. F. Almeida, T. R. Castro
Autor Correspondente: F. F. F. Almeida | E-mail: [email protected]
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REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A TESE DA “ABSTRATIVIZAÇÃO” DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: A. F. G. Santos
Autor Correspondente: A. F. G. Santos | E-mail: [email protected]
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO LIMITE À IMPLEMENTAÇÃO DO ESTADO MÍNIMO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: F. S. S. Neves, T. M. F. Almeida
Autor Correspondente: F. S. S. Neves | E-mail: [email protected]
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O TERRORISMO, A NOVA DESORDEM MUNDIAL: UMA VULNERABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: J. N. Rodrigues, D. C. R. C. N. Rodrigues
Autor Correspondente: J. N. Rodrigues | E-mail: [email protected]
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CRÍTICA À TEORIA EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA FALSA DICOTOMIA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: I. Ozai
Autor Correspondente: I. Ozai | E-mail: [email protected]
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EXPROPRIAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO REGIME INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO: ANÁLISE DE CASOS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: N. P. Bonnomi
Autor Correspondente: N. P. Bonnomi | E-mail: [email protected]
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A LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: I. C. A. Queiroz
Autor Correspondente: I. C. A. Queiroz | E-mail: [email protected]
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ATUAÇÃO PROATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS DEMANDAS REPETITIVAS: A RESOLUTIVIDADE COMO EXIGÊNCIA DE LEGITIMAÇÃO INSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: R. R. Oliveira Filho
Autor Correspondente: R. R. Oliveira Filho | E-mail: [email protected]
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