Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DA CIDADANIA DO BRASIL: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À MEMÓRIA COLETIVA E O DIREITO À PRIVACIDADE DO CONDENADO À LUZ DO JULGAMENTO DO RESP DO CASO DANIELLA PEREZ

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: C. M. Q. Toledo, L. P. Palumbo
Autor Correspondente: C. M. Q. Toledo | E-mail: [email protected]
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O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES SOCIAIS NA VISÃO DE KELSEN E EHRLICH

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: C. V. Pires
Autor Correspondente: C. V. Pires | E-mail: [email protected]
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VOTO VENCIDO: DIVERGÊNCIA OU MERA RETÓRICA?

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: V.O. T. Costa
Autor Correspondente: V.O. T. Costa | E-mail: [email protected]
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A CONSTITUIÇÃO NA VISÃO DE HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: L. F. S. Telles
Autor Correspondente: L. F. S. Telles | E-mail: [email protected]
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O FEDERALISTA: UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS NO ÂMBITO POLÍTICO E JURÍDICO NORTE-AMERICANO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: P. R. B. Ramos, A. B. Pinheiro
Autor Correspondente: P. R. B. Ramos | E-mail: [email protected]
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PARA UMA NOVA CONCEPÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: O SUPREMO TRIBUNAL COMO LEGISLADOR NEGATIVO E OS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: J. D. Marin
Autor Correspondente: J. D. Marin | E-mail: [email protected]
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O SISTEMA CHECKS AND BALANCES DIANTE DA SUPERABILIDADE DO VETO PRESIDENCIAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: F. F. F. Almeida, T. R. Castro
Autor Correspondente: F. F. F. Almeida | E-mail: [email protected]
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REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A TESE DA “ABSTRATIVIZAÇÃO” DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: A. F. G. Santos
Autor Correspondente: A. F. G. Santos | E-mail: [email protected]
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO LIMITE À IMPLEMENTAÇÃO DO ESTADO MÍNIMO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: F. S. S. Neves, T. M. F. Almeida
Autor Correspondente: F. S. S. Neves | E-mail: [email protected]
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O TERRORISMO, A NOVA DESORDEM MUNDIAL: UMA VULNERABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: J. N. Rodrigues, D. C. R. C. N. Rodrigues
Autor Correspondente: J. N. Rodrigues | E-mail: [email protected]
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