Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

Volume

Número

OPÇÃO PELOS POBRES, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 132

Autores: G. T. d. C. Zaniolo

Autor Correspondente: G. T. d. C. Zaniolo | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A ATIVIDADE JURISDICIONAL COMO INSTRUMENTO LEGITIMADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO E OS MECANISMOS DECORRENTES

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 132

Autores: G. R. Silva

Autor Correspondente: G. R. Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

PAPEL DO FEDERALISMO EM SITUAÇÕES DE CRISE: O CASO DA PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123

Autores: V. O. Mazzuoli, H. A. Frazão

Autor Correspondente: V. O. Mazzuoli | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O OUTRO LADO DA QUESTÃO: MÃES PRESIDIÁRIAS. A INCOMPLETUDE PSICOSSOCIAL DA LEI 13.257, DE 2016

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123

Autores: M. Garcia

Autor Correspondente: M. Garcia | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123

Autores: G. C. Massaú, R. R. D. Vasconcellos

Autor Correspondente: G. C. Massaú | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS E O DIREITO À PROVA

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123

Autores: A.C. Pagliarini, A. P. Kosak

Autor Correspondente: A.C. Pagliarini | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A CONTRATAÇÃO PÚBLICA E A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS: AS IMPLICAÇÕES DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU)

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123

Autores: P.M. A. R. Correia, S. P. M. Pereira

Autor Correspondente: P.M. A. R. Correia | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STF: INFLUÊNCIA SOBRE A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123

Autores: S. M. Queiroz

Autor Correspondente: S. M. Queiroz | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A TEORIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 815

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123

Autores: J. P. M. Santos, N.T. G. Barroso

Autor Correspondente: J. P. M. Santos | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DO ATIVISMO JUDICIAL COMO COMPORTAMENTO ANTIDEMOCRÁTICO E ENFRAQUECEDOR DA DELIBERAÇÃO POLÍTICA

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123

Autores: S.C. Reis

Autor Correspondente: S.C. Reis | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas