Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
OPÇÃO PELOS POBRES, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 132
Autores: G. T. d. C. Zaniolo
Autor Correspondente: G. T. d. C. Zaniolo | E-mail: [email protected]
A ATIVIDADE JURISDICIONAL COMO INSTRUMENTO LEGITIMADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO E OS MECANISMOS DECORRENTES
Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 132
Autores: G. R. Silva
Autor Correspondente: G. R. Silva | E-mail: [email protected]
PAPEL DO FEDERALISMO EM SITUAÇÕES DE CRISE: O CASO DA PANDEMIA DA COVID-19
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: V. O. Mazzuoli, H. A. Frazão
Autor Correspondente: V. O. Mazzuoli | E-mail: [email protected]
O OUTRO LADO DA QUESTÃO: MÃES PRESIDIÁRIAS. A INCOMPLETUDE PSICOSSOCIAL DA LEI 13.257, DE 2016
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: M. Garcia
Autor Correspondente: M. Garcia | E-mail: [email protected]
A DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: G. C. Massaú, R. R. D. Vasconcellos
Autor Correspondente: G. C. Massaú | E-mail: [email protected]
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS E O DIREITO À PROVA
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: A.C. Pagliarini, A. P. Kosak
Autor Correspondente: A.C. Pagliarini | E-mail: [email protected]
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA E A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS: AS IMPLICAÇÕES DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU)
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: P.M. A. R. Correia, S. P. M. Pereira
Autor Correspondente: P.M. A. R. Correia | E-mail: [email protected]
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STF: INFLUÊNCIA SOBRE A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: S. M. Queiroz
Autor Correspondente: S. M. Queiroz | E-mail: [email protected]
A TEORIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 815
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: J. P. M. Santos, N.T. G. Barroso
Autor Correspondente: J. P. M. Santos | E-mail: [email protected]
DO ATIVISMO JUDICIAL COMO COMPORTAMENTO ANTIDEMOCRÁTICO E ENFRAQUECEDOR DA DELIBERAÇÃO POLÍTICA
Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: S.C. Reis
Autor Correspondente: S.C. Reis | E-mail: [email protected]
