Revista de Direito Constitucional e Internacional

Revista de Direito Constitucional e Internacional

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - 13º Andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548-000
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 132
Autores: C. V. T. Vianna, R. Ferreira Junior
Autor Correspondente: C. V. T. Vianna | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA E ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 132
Autores: C. Weiss
Autor Correspondente: C. Weiss | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E DA VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: C. F. D. P. Canheo
Autor Correspondente: C. F. D. P. Canheo | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O MANDADO DE INJUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: G. R. D. Sousa, L. C. F. D. Melo
Autor Correspondente: G. R. D. Sousa | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O PERFIL DO HABEAS DATA

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: F. B. S. Pádua
Autor Correspondente: F. B. S. Pádua | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

PLURALIDADE DE ORDENS JURÍDICAS E A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: A. C. M. Normanton, A. C. T. A. Pereira
Autor Correspondente: A. C. M. Normanton | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: A.C.M. Normanton, A.T.A. Pereira
Autor Correspondente: A. C. M. Normanton | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: Rodrigo Bilieri De Almeida
Autor Correspondente: Rodrigo Bilieri De Almeida | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

PAPEL DO FEDERALISMO EM SITUAÇÕES DE CRISE: O CASO DA PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: V. O. Mazzuoli, H. A. Frazão
Autor Correspondente: V. O. Mazzuoli | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O OUTRO LADO DA QUESTÃO: MÃES PRESIDIÁRIAS. A INCOMPLETUDE PSICOSSOCIAL DA LEI 13.257, DE 2016

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: M. Garcia
Autor Correspondente: M. Garcia | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Páginas

© 2026 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host