Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO LIMITE À IMPLEMENTAÇÃO DO ESTADO MÍNIMO
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: F. S. S. Neves, T. M. F. Almeida
Autor Correspondente: F. S. S. Neves | E-mail: [email protected]
O TERRORISMO, A NOVA DESORDEM MUNDIAL: UMA VULNERABILIDADE
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: J. N. Rodrigues, D. C. R. C. N. Rodrigues
Autor Correspondente: J. N. Rodrigues | E-mail: [email protected]
CRÍTICA À TEORIA EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA FALSA DICOTOMIA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: I. Ozai
Autor Correspondente: I. Ozai | E-mail: [email protected]
EXPROPRIAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO REGIME INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO: ANÁLISE DE CASOS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: N. P. Bonnomi
Autor Correspondente: N. P. Bonnomi | E-mail: [email protected]
A LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: I. C. A. Queiroz
Autor Correspondente: I. C. A. Queiroz | E-mail: [email protected]
ANÁLISE DAS CRÍTICAS À JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DAS ESTRATÉGIAS DE LITÍGIOS A PARTIR DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES INTERNACIONAIS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121
Autores: C. S. A. Ataíde
Autor Correspondente: C. S. A. Ataíde | E-mail: [email protected]
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121
Autores: G. F. M. Andréa, H. R. L. Arquite, J. M. Camargo
Autor Correspondente: G. F. M. Andréa | E-mail: [email protected]
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PARA ALÉM DO DIREITO DE DIZER, O DIREITO DE OUVIR
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121
Autores: M. O. Sá
Autor Correspondente: M. O. Sá | E-mail: [email protected]
CONCEITOS BÁSICOS E PRINCÍPIOS: UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121
Autores: L. A. A. Berardi
Autor Correspondente: L. A. A. Berardi | E-mail: [email protected]
INTERVENÇÃO FEDERAL PARA PÔR FIM AO GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121
Autores: A. C. M. Normanton
Autor Correspondente: A. C. M. Normanton | E-mail: [email protected]
