Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

Volume

Número

A CONSTITUIÇÃO NA VISÃO DE HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: L. F. S. Telles

Autor Correspondente: L. F. S. Telles | E-mail: [email protected]

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O FEDERALISTA: UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS NO ÂMBITO POLÍTICO E JURÍDICO NORTE-AMERICANO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: P. R. B. Ramos, A. B. Pinheiro

Autor Correspondente: P. R. B. Ramos | E-mail: [email protected]

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PARA UMA NOVA CONCEPÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: O SUPREMO TRIBUNAL COMO LEGISLADOR NEGATIVO E OS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: J. D. Marin

Autor Correspondente: J. D. Marin | E-mail: [email protected]

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O SISTEMA CHECKS AND BALANCES DIANTE DA SUPERABILIDADE DO VETO PRESIDENCIAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: F. F. F. Almeida, T. R. Castro

Autor Correspondente: F. F. F. Almeida | E-mail: [email protected]

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REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A TESE DA “ABSTRATIVIZAÇÃO” DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: A. F. G. Santos

Autor Correspondente: A. F. G. Santos | E-mail: [email protected]

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A DECISÃO JUDICIAL NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXÕES A PARTIR DO SISTEMA DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: R. R. Oliveira Filho, A. C. Sousa

Autor Correspondente: R. R. Oliveira Filho | E-mail: [email protected]

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A SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL A PARTIR DA VISÃO DE BRUCE ACKERMAN

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: D. D. V. Gomes

Autor Correspondente: D. D. V. Gomes | E-mail: [email protected]

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O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE IMPLEMENTADO PELA REFORMA TRABALHISTA OFENDE O PACTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO?

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: D. E. Querido

Autor Correspondente: D. E. Querido | E-mail: [email protected]

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ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: L. V. A. F. Santos

Autor Correspondente: L. V. A. F. Santos | E-mail: [email protected]

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A INCONSTITUCIONALIDADE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO 8.954/2017 E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: L. A. P. Daloia, S. L. Almeida

Autor Correspondente: L. A. P. Daloia | E-mail: [email protected]

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