Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A TESE DA “ABSTRATIVIZAÇÃO” DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: A. F. G. Santos

Autor Correspondente: A. F. G. Santos | E-mail: [email protected]

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO LIMITE À IMPLEMENTAÇÃO DO ESTADO MÍNIMO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: F. S. S. Neves, T. M. F. Almeida

Autor Correspondente: F. S. S. Neves | E-mail: [email protected]

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O TERRORISMO, A NOVA DESORDEM MUNDIAL: UMA VULNERABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: J. N. Rodrigues, D. C. R. C. N. Rodrigues

Autor Correspondente: J. N. Rodrigues | E-mail: [email protected]

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CRÍTICA À TEORIA EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA FALSA DICOTOMIA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: I. Ozai

Autor Correspondente: I. Ozai | E-mail: [email protected]

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EXPROPRIAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO REGIME INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO: ANÁLISE DE CASOS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: N. P. Bonnomi

Autor Correspondente: N. P. Bonnomi | E-mail: [email protected]

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A INCONSTITUCIONALIDADE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO 8.954/2017 E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: L. A. P. Daloia, S. L. Almeida

Autor Correspondente: L. A. P. Daloia | E-mail: [email protected]

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ANÁLISE DAS CRÍTICAS À JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DAS ESTRATÉGIAS DE LITÍGIOS A PARTIR DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES INTERNACIONAIS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: C. S. A. Ataíde

Autor Correspondente: C. S. A. Ataíde | E-mail: [email protected]

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PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: G. F. M. Andréa, H. R. L. Arquite, J. M. Camargo

Autor Correspondente: G. F. M. Andréa | E-mail: [email protected]

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O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PARA ALÉM DO DIREITO DE DIZER, O DIREITO DE OUVIR

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: M. O. Sá

Autor Correspondente: M. O. Sá | E-mail: [email protected]

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CONCEITOS BÁSICOS E PRINCÍPIOS: UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: L. A. A. Berardi

Autor Correspondente: L. A. A. Berardi | E-mail: [email protected]

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