Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
CRÍTICA À TEORIA EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA FALSA DICOTOMIA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: I. Ozai
Autor Correspondente: I. Ozai | E-mail: [email protected]
EXPROPRIAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO REGIME INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO: ANÁLISE DE CASOS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: N. P. Bonnomi
Autor Correspondente: N. P. Bonnomi | E-mail: [email protected]
A LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: I. C. A. Queiroz
Autor Correspondente: I. C. A. Queiroz | E-mail: [email protected]
ATUAÇÃO PROATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS DEMANDAS REPETITIVAS: A RESOLUTIVIDADE COMO EXIGÊNCIA DE LEGITIMAÇÃO INSTITUCIONAL
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: R. R. Oliveira Filho
Autor Correspondente: R. R. Oliveira Filho | E-mail: [email protected]
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, RECESSÃO DEMOCRÁTICA E ENFRAQUECIMENTO DA SOCIEDADE ORGANIZADA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: G. T. C. Zaniolo
Autor Correspondente: G. T. C. Zaniolo | E-mail: [email protected]
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PARA ALÉM DO DIREITO DE DIZER, O DIREITO DE OUVIR
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121
Autores: M. O. Sá
Autor Correspondente: M. O. Sá | E-mail: [email protected]
CONCEITOS BÁSICOS E PRINCÍPIOS: UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121
Autores: L. A. A. Berardi
Autor Correspondente: L. A. A. Berardi | E-mail: [email protected]
INTERVENÇÃO FEDERAL PARA PÔR FIM AO GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121
Autores: A. C. M. Normanton
Autor Correspondente: A. C. M. Normanton | E-mail: [email protected]
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINÁRIAS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121
Autores: R. Z. Alvarenga, G. B. Nascimento
Autor Correspondente: R. Z. Alvarenga | E-mail: [email protected]
RENDA MÍNIMA: UM DIREITO HUMANO, CONSTITUCIONAL E UM LEGADO DO CORONAVÍRUS
Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121
Autores: M. S. Souza
Autor Correspondente: M. S. Souza | E-mail: [email protected]
