Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

Volume

Número

FAKE NEWS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: A (DES)INFORMAÇÃO COLETIVA E A VULNERABILIDADE DAS MINORIAS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: L. M. S. Moura, C. M. S. Júnior

Autor Correspondente: L. M. S. Moura | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DA CIDADANIA DO BRASIL: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À MEMÓRIA COLETIVA E O DIREITO À PRIVACIDADE DO CONDENADO À LUZ DO JULGAMENTO DO RESP DO CASO DANIELLA PEREZ

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: C. M. Q. Toledo, L. P. Palumbo

Autor Correspondente: C. M. Q. Toledo | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES SOCIAIS NA VISÃO DE KELSEN E EHRLICH

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: C. V. Pires

Autor Correspondente: C. V. Pires | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

VOTO VENCIDO: DIVERGÊNCIA OU MERA RETÓRICA?

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: V.O. T. Costa

Autor Correspondente: V.O. T. Costa | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A CONSTITUIÇÃO NA VISÃO DE HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: L. F. S. Telles

Autor Correspondente: L. F. S. Telles | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O DIREITO DE RESISTÊNCIA: DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL À REVOLUÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: C. V. S. Marques, J. M. Castro

Autor Correspondente: C. V. S. Marques | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: D. M. L. Brandão

Autor Correspondente: D. M. L. Brandão | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

EDUCAR PARA LIBERTAR: A EDUCAÇÃO POR MEIO DA LEITURA E A INCESSANTE BUSCA PELA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: C. S. Oñoro, M, E. B. Spexoto

Autor Correspondente: C. S. Oñoro | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O FUNDAMENTAL RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO INTERNACIONAIS COM MARCAS MUNDIALMENTE CONHECIDAS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: A. C. Pagliarini, F. A. R. B. Santos, J. K. M. R. Fonseca

Autor Correspondente: A. C. Pagliarini | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A DECISÃO JUDICIAL NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXÕES A PARTIR DO SISTEMA DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: R. R. Oliveira Filho, A. C. Sousa

Autor Correspondente: R. R. Oliveira Filho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas