Revista de Direito Constitucional e Internacional

Revista de Direito Constitucional e Internacional

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - 13º Andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548-000
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO E A EFETIVIDADE DA CIDADANIA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: M. Garcia
Autor Correspondente: M. Garcia | E-mail: [email protected]

O DIREITO AO FIM DA VIDA NO TEDH: ESCOLHA DO INDIVÍDUO OU DO ESTADO?

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: C. H. Eyng
Autor Correspondente: C. H. Eyng | E-mail: [email protected]

DO EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL ANTERIOR COMO PARADIGMA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: D. C. Fabriz, P. H. R. Marques
Autor Correspondente: D. C. Fabriz | E-mail: [email protected]

CORRUPÇÃO: REFLEXOS INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: A. F. Margraf, G. W. Proença, R. B. Razaboni Junior
Autor Correspondente: A. F. Margraf | E-mail: [email protected]

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: A DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: V. L. Leite
Autor Correspondente: V. L. Leite | E-mail: [email protected]

REFORMA DO ESTADO, POLÍTICAS ECONÔMICAS NEOLIBERAIS E SEUS IMPACTOS NOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: A. D. S. C. Silva, A. Dinalli
Autor Correspondente: A. D. S. C. Silva | E-mail: [email protected]

A SUPREMA CORTE AMERICANA E O JUDICIAL REVIEW: CONTRIBUIÇÕES À TEORIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: P. R. B. Ramos, P. N. M. Viana
Autor Correspondente: P. R. B. Ramos | E-mail: [email protected]

DIREITO AO ESQUECIMENTO

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: M. B. Bittar
Autor Correspondente: M. B. Bittar | E-mail: [email protected]

O CONSTITUCIONALISMO E A REALIDADE LATINO-AMERICANA: ANÁLISE CRÍTICA DO CONTEXTO BRASILEIRO

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: R. R. Ignácio
Autor Correspondente: R. R. Ignácio | E-mail: [email protected]

O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO BÁSICA E A JUDICIALIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO ANTECIPADA DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO AOS MENORES DE 18 ANOS NO BRASIL

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 113
Autores: M. C. Souza
Autor Correspondente: M. C. Souza | E-mail: [email protected]

Páginas