Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
Endereço:
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: A IMPORTÂNCIA DO CURRÍCULO E A LEGISLAÇÃO EM SEU ENTORNO.
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: C. S. Pereira
Autor Correspondente: C. S. Pereira | E-mail: [email protected]
DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E OS MEIOS ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DE ILÍCITOS PENAIS NO ÂMBITO PORTUÁRIO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: L. A. B. F. Silva
Autor Correspondente: L. A. B. F. Silva | E-mail: [email protected]
A REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA: A DEMOCRACIA COMO UM DIREITO HUMANO E SEU EFEITO DIRETO NO DIREITO INTERNO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: Y. P. P. Ditão, K. Marcello
Autor Correspondente: Y. P. P. Ditão | E-mail: [email protected]
O ASPECTO DA MORAL E DA LIBERDADE NOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE SEGUNDO A FILOSOFIA PRÁTICA EM IMMANUEL KANT
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: T. H. Brandão
Autor Correspondente: T. H. Brandão | E-mail: [email protected]
HIPERTEXTUALIDADE E “SUPREMACIA JUDICIAL”: ENSAIO A RESPEITO DA SUBVERSÃO DA FIGURA DO “AUTOR”
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: R. F. Rolo
Autor Correspondente: R. F. Rolo | E-mail: [email protected]
VIRAGEM CONSTITUCIONAL, DE LASSALLE A HESSE
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: F. R. Xavier
Autor Correspondente: F. R. Xavier | E-mail: [email protected]
LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DA PESQUISA EM CÉLULAS-TRONCO DE EMBRIÕES EXCEDENTES PREVISTA PELA LEI DE BIOSSEGURANÇA
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: F. L. S. Abdalla, L. W. Antoneli
Autor Correspondente: F. L. S. Abdalla | E-mail: [email protected]
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO DIREITO HUMANO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: C. R. O. M. S. Loureiro
Autor Correspondente: C. R. O. M. S. Loureiro | E-mail: [email protected]
O DOMÍNIO PÚBLICO ESTATAL E A LAICIDADE: UMA RELAÇÃO DIFÍCIL
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: L. B. Castro
Autor Correspondente: L. B. Castro | E-mail: [email protected]
A [IN]EFICÁCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: G. M. S. Oliveira
Autor Correspondente: G. M. S. Oliveira | E-mail: [email protected]
