Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - 13º Andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548-000
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
APONTAMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DE “EXEQUATUR” A CARTA ROGATÓRIA DE CITAÇÃO PROVENIENTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO E URUGUAIO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: F. P. F. Baraldo
Autor Correspondente: F. P. F. Baraldo | E-mail: [email protected]
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ESFERA CONSTITUCIONAL
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: E. C. S. Lima
Autor Correspondente: E. C. S. Lima | E-mail: [email protected]
NOVOS PADRÕES DE COMBATE À MUDANÇA CLIMÁTICA: UMA LEITURA DO ACORDO DE PARIS DE 2015
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112
Autores: J. P. Bichara
Autor Correspondente: J. P. Bichara | E-mail: [email protected]
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO DIREITO HUMANO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: C. R. O. M. S. Loureiro
Autor Correspondente: C. R. O. M. S. Loureiro | E-mail: [email protected]
O DOMÍNIO PÚBLICO ESTATAL E A LAICIDADE: UMA RELAÇÃO DIFÍCIL
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: L. B. Castro
Autor Correspondente: L. B. Castro | E-mail: [email protected]
A [IN]EFICÁCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: G. M. S. Oliveira
Autor Correspondente: G. M. S. Oliveira | E-mail: [email protected]
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: DA EXPERIÊNCIA COLOMBIANA À APLICAÇÃO PELO STF NA ADPF 347
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: M. S. Souza
Autor Correspondente: M. S. Souza | E-mail: [email protected]
O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA: UM ESTUDO COMPARATIVO PRÁTICO E CRÍTICO ENTRE OS MODELOS
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: C. R. Firme Filho
Autor Correspondente: C. R. Firme Filho | E-mail: [email protected]
O ASPECTO DA MORAL E DA LIBERDADE NOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE SEGUNDO A FILOSOFIA PRÁTICA EM IMMANUEL KANT
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: T. H. Brandão
Autor Correspondente: T. H. Brandão | E-mail: [email protected]
HIPERTEXTUALIDADE E “SUPREMACIA JUDICIAL”: ENSAIO A RESPEITO DA SUBVERSÃO DA FIGURA DO “AUTOR”
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: R. F. Rolo
Autor Correspondente: R. F. Rolo | E-mail: [email protected]
