Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

HIPERTEXTUALIDADE E “SUPREMACIA JUDICIAL”: ENSAIO A RESPEITO DA SUBVERSÃO DA FIGURA DO “AUTOR”

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: R. F. Rolo
Autor Correspondente: R. F. Rolo | E-mail: [email protected]

VIRAGEM CONSTITUCIONAL, DE LASSALLE A HESSE

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: F. R. Xavier
Autor Correspondente: F. R. Xavier | E-mail: [email protected]

A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA O FOMENTO AO TURISMO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: A. C. V. S. Lima
Autor Correspondente: A. C. V. S. Lima | E-mail: [email protected]

LEALDADE LABORAL VERSUS FUNÇÃO DESEMPENHADA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL: EVIDÊNCIAS ESTATÍSTICAS DE IGUALDADE?

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: P. M. A. R. Correia, I. O. A. Jesus
Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: [email protected]

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REALIZADO POR VEREADOR DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: T. I. A. Rocha
Autor Correspondente: T. I. A. Rocha | E-mail: [email protected]

A CONSTITUCIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE LOBBYING NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: R. L. R. Saul
Autor Correspondente: R. L. R. Saul | E-mail: [email protected]

O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL E O CONFLITO DE REPRESENTATIVIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: R. F. Cavalca
Autor Correspondente: R. F. Cavalca | E-mail: [email protected]

LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO: TRAJETÓRIA HISTÓRICA, DIREITO COMPARADO E ÂMBITOS DE PROTEÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: J. P. Accioly
Autor Correspondente: J. P. Accioly | E-mail: [email protected]

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: P. S. Fernandes
Autor Correspondente: P. S. Fernandes | E-mail: [email protected]

REELEIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: C. O. Chagas, R. O. S. Pacheco
Autor Correspondente: C. O. Chagas | E-mail: [email protected]

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