Revista de Direito Constitucional e Internacional
![](https://sumarios.org/sites/default/files/styles/medium_retina/public/capas/RDCI%20CAPA_0.png?itok=PaV7Dws_)
Revista de Direito Constitucional e Internacional
Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - 13º Andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548-000
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
O ASPECTO DA MORAL E DA LIBERDADE NOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE SEGUNDO A FILOSOFIA PRÁTICA EM IMMANUEL KANT
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: T. H. Brandão
Autor Correspondente: T. H. Brandão | E-mail: [email protected]
HIPERTEXTUALIDADE E “SUPREMACIA JUDICIAL”: ENSAIO A RESPEITO DA SUBVERSÃO DA FIGURA DO “AUTOR”
Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111
Autores: R. F. Rolo
Autor Correspondente: R. F. Rolo | E-mail: [email protected]
A INSUFICIÊNCIA (OU NÃO) DA TEORIA DO DIREITO DE HART PARA A TOMADA DE DECISÃO SOBRE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: H. L. A. Frazão
Autor Correspondente: H. L. A. Frazão | E-mail: [email protected]
A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA O FOMENTO AO TURISMO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: A. C. V. S. Lima
Autor Correspondente: A. C. V. S. Lima | E-mail: [email protected]
LEALDADE LABORAL VERSUS FUNÇÃO DESEMPENHADA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL: EVIDÊNCIAS ESTATÍSTICAS DE IGUALDADE?
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: P. M. A. R. Correia, I. O. A. Jesus
Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: [email protected]
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REALIZADO POR VEREADOR DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: T. I. A. Rocha
Autor Correspondente: T. I. A. Rocha | E-mail: [email protected]
A CONSTITUCIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE LOBBYING NO BRASIL
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: R. L. R. Saul
Autor Correspondente: R. L. R. Saul | E-mail: [email protected]
O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL E O CONFLITO DE REPRESENTATIVIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: R. F. Cavalca
Autor Correspondente: R. F. Cavalca | E-mail: [email protected]
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO: TRAJETÓRIA HISTÓRICA, DIREITO COMPARADO E ÂMBITOS DE PROTEÇÃO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: J. P. Accioly
Autor Correspondente: J. P. Accioly | E-mail: [email protected]
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: P. S. Fernandes
Autor Correspondente: P. S. Fernandes | E-mail: [email protected]