Revista de Direito Penal Econômico
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Revista de Direito Penal Econômico
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Telefone: (11) 9547-2736
ISSN: 2675-4134
Editor Chefe: Luciano Anderson e Marina Pinhão Coelho Araújo
Início Publicação: 01/03/2020
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 89
CEGUEIRA DELIBERADA E CRIMES TRIBUTÁRIOS – ANÁLISE DE JULGADOS DO TJSP ENTRE 2019 E 2021
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: D. L. Silva
Autor Correspondente: D. L. Silva | E-mail: [email protected]
O ELEMENTO SUBJETIVO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA APROXIMAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO À TEORIA CAUSAL-NATURALISTA DO DELITO E À RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DO AGENTE
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: A. B. Luz, G. B. Almeida
Autor Correspondente: A. B. Luz | E-mail: [email protected]
A (A)TIPICIDADE DA CORRUPÇÃO PRIVADA NO BRASIL: INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CRIMINAL COMPLIANCE EM ALTERNATIVA À RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Y. R. S. Feliciano
Autor Correspondente: Y. R. S. Feliciano | E-mail: [email protected]
RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER: SENTIDO, FUNDAMENTOS E APLICAÇÃO
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: G. A. Magalhães
Autor Correspondente: G. A. Magalhães | E-mail: [email protected]
SOBRE A LEGITIMIDADE DA TIPIFICAÇÃO DO DELITO DE FINANCIAMENTO ILEGAL DE PARTIDOS POLÍTICOS NO CONTEXTO DA REGENERAÇÃO DEMOCRÁTICA E DO COMBATE À CORRUPÇÃO
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: E. N. Castaño, L. R. de O. Dantas, L. B. Terra
Autor Correspondente: E. N. Castaño | E-mail: [email protected]
A IMPUTAÇÃO DE AUTORIA NOS CRIMES COMETIDOS EM ESTRUTURAS EMPRESARIAIS
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: A. P. C. P. Cardoso
Autor Correspondente: A. P. C. P. Cardoso | E-mail: [email protected]
A ABERTURA DOS TIPOS PENAIS DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A PRISÃO PREVENTIVA: A INTERSECÇÃO DOS PLANOS POLÍTICO-LEGISLATIVO, PENAL MATERIAL E PROCESSUAL PENAL
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: O. A. S. Orzari
Autor Correspondente: O. A. S. Orzari | E-mail: [email protected]
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: MAIS DÚVIDAS DO QUE CERTEZAS
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: F. G. P. Machado
Autor Correspondente: F. G. P. Machado | E-mail: [email protected]
TRÊS CASOS CRUCIAIS SOBRE COMPLIANCE DA CORTE NACIONAL ESPANHOLA. ANÁLISE DOS PONTOS-CHAVE DE TRÊS DECISÕES JUDICIAIS ESPANHOLAS PROFERIDAS EM DIFERENTES INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS RELEVANTES QUE ILUSTRAM A IMPORTÂNCIA DOS “SISTEMAS DE COMPLIANCE”
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: R. A. Gordillo
Autor Correspondente: R. A. Gordillo | E-mail: [email protected]
NOTAS HISTÓRICAS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA GESTÃO TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO BRASIL
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: R. F. Fragoso
Autor Correspondente: R. F. Fragoso | E-mail: [email protected]