Revista de Direito Penal Econômico
Revista de Direito Penal Econômico
Endereço:
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04548-005
Site: https://www.livrariart.com.br/biblioteca-digital-trimestral-revista-de-direito-penal-economico/p
Telefone: (11) 9547-2736
ISSN: 2675-4134
Editor Chefe: Luciano Anderson e Marina Pinhão Coelho Araújo
Início Publicação: 01/03/2020
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 89
O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO MERCADO DE LUXO
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 7
Autores: J. P. M. Naves
Autor Correspondente: J. P. M. Naves | E-mail: [email protected]
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL: O CASO DA INDÚSTRIA DA BELEZA
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 7
Autores: R. C. A. Ferreira, T. S. U. Okada
Autor Correspondente: T. S. U. Okada | E-mail: [email protected]
OS PROCESSOS CRIMINAIS ENVOLVENDO DELITOS TRIBUTÁRIOS: UM CENÁRIO DE DIFICULDADES
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: C. Rocha, G. B. Almeida.
Autor Correspondente: C. Rocha | E-mail: [email protected]
INCIDÊNCIA ECONÔMICA DO TRIBUTO E TRIBUTO “COBRADO” PARA FINS PENAIS NO JULGAMENTO DO RHC 163.334/SC
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: E. Yang
Autor Correspondente: E. Yang | E-mail: [email protected]
O RECALL DE PRODUTOS E SERVIÇOS E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS ADMINISTRADORES
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: M. C. Correra, A. M. M. Trivino
Autor Correspondente: A. M. M. Trivino | E-mail: [email protected]
A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE CONCUSSÃO E CORRUPÇÃO PASSIVA NOS CRIMES ECONÔMICOS: OS CASOS QUE ENVOLVEM CONTRATOS DE PARTICULARES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: J. P. Martinelli
Autor Correspondente: J. P. Martinelli | E-mail: [email protected]
UMA ANÁLISE PENAL E ECONÔMICA DO ARTIGO 7º DA LEI 7.492/1986: A TEORIA COGNITIVA DO DOLO COMO FORMA DE LEGITIMAR A INTERVENÇÃO PUNITIVA DO ESTADO
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: G. G. P. Temponi, M. O. Araújo, P. S. Silva, P. R. P. Fonseca
Autor Correspondente: P. S. Silva | E-mail: [email protected]
A CRIMINALIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: L. R. Quintal
Autor Correspondente: L. R. Quintal | E-mail: [email protected]
AUTOLAVAGEM DE DINHEIRO: ESTUDO CRÍTICO SOB UMA ÓTICA DE PROTEÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: L. A. Battini, R. J. Soares
Autor Correspondente: L. A. Battini | E-mail: [email protected]
AS ALTERAÇÕES INTERPRETATIVAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DO DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA E A (DES)NECESSIDADE DO ATO DE OFÍCIO PARA SUA CONFIGURAÇÃO
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: B. Daguer, G. C. Chineze
Autor Correspondente: B. Daguer | E-mail: [email protected]
