Revista de Direito Penal Econômico

Revista de Direito Penal Econômico

Endereço:
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Site: https://www.livrariart.com.br/biblioteca-digital-trimestral-revista-de-direito-penal-economico/p
Telefone: (11) 9547-2736
ISSN: 2675-4134
Editor Chefe: Luciano Anderson e Marina Pinhão Coelho Araújo
Início Publicação: 01/03/2020
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 89

AS NOVAS RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL E DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E O SIGILO DOS DADOS COMPARTILHADOS NA FORMA DA LEI 9.613/1998

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: N. R. N. Oliveria
Autor Correspondente: N. R. N. Oliveria | E-mail: [email protected]

A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: A. F. S. Maia
Autor Correspondente: A. F. S. Maia | E-mail: [email protected]

SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA PELO INADIMPLEMENTO DO ICMS PRÓPRIO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS AO ENTENDIMENTO DO RHC 163.334

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: G. Föppel, J. Minardi
Autor Correspondente: G. Föppel | E-mail: [email protected]

A SONEGAÇÃO FISCAL COMO INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE A LAVAGEM DE CAPITAIS: ANÁLISE DE ASPECTOS DOGMÁTICOS E PRÁTICOS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: L. Luna Neto
Autor Correspondente: L. Luna Neto | E-mail: [email protected]

CEGUEIRA DELIBERADA: A IMPUTAÇÃO DOLOSA SEM CONHECIMENTO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: M. P. R. A. Avelar, P. C. Bottini
Autor Correspondente: M. P. R. A. Avelar | E-mail: [email protected]

PROCESSANDO A CRISE FINANCEIRA DE 2008 USANDO A CEGUEIRA DELIBERADA: O CASO DO TIERONE BANK

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: A. E. D. Oliveira, L. A. M. Mesquita
Autor Correspondente: A. E. D. Oliveira | E-mail: [email protected]

A MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 6º, I, DA LEI ANTICORRUPÇÃO (12.846/2013), E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS ENGEL CRITERIA

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: M. C. N. Lippel
Autor Correspondente: M. C. N. Lippel | E-mail: [email protected]

ESTABELECIMENTO DA ÉTICA COMO PILAR DO PROGRAMA DE COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: J. C. T. Santos
Autor Correspondente: J. C. T. Santos | E-mail: [email protected]

CRIPTOMOEDAS E DIREITO PENAL ECONÔMICO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: A. P. Assis
Autor Correspondente: A. P. Assis | E-mail: [email protected]

O VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E A CORROBORAÇÃO COM BASE NA COLABORAÇÃO CRUZADA: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO E DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: M. G. M. Gomes, J. P. M. Naves
Autor Correspondente: M. G. M. Gomes | E-mail: [email protected]

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