Revista de Direito Penal Econômico

Total de Artigos: 89

Volume

Número

CRIME DE MANIPULAÇÃO DE MERCADO: A CVM E SUA INTERPRETAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM 08/1979

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: A. L. A. Simões

Autor Correspondente: A. L. A. Simões | E-mail: [email protected]

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A MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 6º, I, DA LEI ANTICORRUPÇÃO (12.846/2013), E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS ENGEL CRITERIA

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: M. C. N. Lippel

Autor Correspondente: M. C. N. Lippel | E-mail: [email protected]

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ESTABELECIMENTO DA ÉTICA COMO PILAR DO PROGRAMA DE COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: J. C. T. Santos

Autor Correspondente: J. C. T. Santos | E-mail: [email protected]

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CRIPTOMOEDAS E DIREITO PENAL ECONÔMICO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: A. P. Assis

Autor Correspondente: A. P. Assis | E-mail: [email protected]

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IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA CRIMINALIDADE ECONÔMICA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: M. Reale Jr.

Autor Correspondente: M. Reale Jr. | E-mail: [email protected]

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A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE CORPO DELITO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS MATERIAIS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: M. E. Papa

Autor Correspondente: M. E. Papa | E-mail: [email protected]

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DIREITO PENAL ECONÔMICO, CRIMINAL COMPLIANCE E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NOS PRECEITOS DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: C. A. Marchesano

Autor Correspondente: C. A. Marchesano | E-mail: [email protected]

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BITCOIN E O TRILEMA PENAL ECONÔMICO: A (IM)PRESCINDIBILIDADE DE UMA REGULAÇÃO INTERNACIONAL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Y. R. S. Feliciano

Autor Correspondente: Y. R. S. Feliciano | E-mail: [email protected]

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UMA ANÁLISE SOBRE AS DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECIAIS DA LEI 9.613/1998 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: P. M. Forzenigo

Autor Correspondente: P. M. Forzenigo | E-mail: [email protected]

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A TIPICIDADE MATERIAL NO DELITO DE PERTENCIMENTO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E A CRIMINALIDADE DE EMPRESA

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: V. Labate

Autor Correspondente: V. Labate | E-mail: [email protected]

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