Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Guerra Fiscal e Governança Tributária Global em Face da Deslegitimação Contemporânea do Imposto

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Thiago Álvares Feital
Autor Correspondente: Thiago Álvares Feital | E-mail: [email protected]
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Dedução do Crédito Financeiro no ICMS: não Cumulatividade e Coerência Legislativa

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Vanessa Grazziotin Dexheimer
Autor Correspondente: Vanessa Grazziotin Dexheimer | E-mail: [email protected]
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A Experiência Tributária Alemã e a Repercussão Germânica na Ciência do Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Jeferson Teodorovicz
Autor Correspondente: Jeferson Teodorovicz | E-mail: [email protected]
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A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico: a Interpretação Constitucional Evolutiva e o Problema da Exclusividade do Suporte Material

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Paulo Rosenblatt, Lis de Lima Calheiros
Autor Correspondente: Paulo Rosenblatt | E-mail: [email protected]
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A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda – Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]
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O “Mínimo Existencial” como Condição de Derrotabilidade de Regras Tributárias

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
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A Contribuição Italiana na Construção da Ciência do Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Jeferson Teodorovicz
Autor Correspondente: Jeferson Teodorovicz | E-mail: [email protected]
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Capacidade Colaborativa e o Tributo como Penalidade: o Caso do Controle Fiscal em Subconta Contábil

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Edison Carlos Fernandes
Autor Correspondente: Edison Carlos Fernandes | E-mail: [email protected]
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Tributação em Software e a Necessidade de Lei Complementar que institua Tributo por Competência Residual

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Wellington Antunes da Maia
Autor Correspondente: Wellington Antunes da Maia | E-mail: [email protected]
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A Individualização da Pena no Direito Tributário Sancionador – Competência para a Graduação da Penalidade Fiscal e Princípios e Direitos que autorizam tal Atividade

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva
Autor Correspondente: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva | E-mail: [email protected]
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