Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Dedução do Crédito Financeiro no ICMS: não Cumulatividade e Coerência Legislativa

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Vanessa Grazziotin Dexheimer
Autor Correspondente: Vanessa Grazziotin Dexheimer | E-mail: [email protected]
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A Experiência Tributária Alemã e a Repercussão Germânica na Ciência do Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Jeferson Teodorovicz
Autor Correspondente: Jeferson Teodorovicz | E-mail: [email protected]
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A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico: a Interpretação Constitucional Evolutiva e o Problema da Exclusividade do Suporte Material

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Paulo Rosenblatt, Lis de Lima Calheiros
Autor Correspondente: Paulo Rosenblatt | E-mail: [email protected]
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A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda – Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]
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A Interpretação Econômica no Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Daniela Gueiros Dias
Autor Correspondente: Daniela Gueiros Dias | E-mail: [email protected]
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Planejamento Tributário: a Fraude à Lei no Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Fábio Goulart Tomkowski
Autor Correspondente: Fábio Goulart Tomkowski | E-mail: [email protected]
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Utilização do Decreto como Veículo para reduzir e restabelecer as Alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sob o Prisma da Legalidade Tributária e da Segurança Jurídica

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Fabrício José Polli Griebeler
Autor Correspondente: Fabrício José Polli Griebeler | E-mail: [email protected]
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O ICMS e as Transferências de Mercadorias envolvendo Estabelecimentos do Mesmo Contribuinte

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho
Autor Correspondente: Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho | E-mail: [email protected]
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Da Possibilidade de Controle dos Incentivos Tributários pelo Poder Judiciário

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Gilson Pacheco Bomfim
Autor Correspondente: Gilson Pacheco Bomfim | E-mail: [email protected]
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Treaty Dodging como um Problema de Ajustamento entre Direito Interno e Acordos para evitar a Dupla Tributação

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Guilherme Galdino
Autor Correspondente: Guilherme Galdino | E-mail: [email protected]
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