Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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Guerra Fiscal e Governança Tributária Global em Face da Deslegitimação Contemporânea do Imposto

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Thiago Álvares Feital

Autor Correspondente: Thiago Álvares Feital | E-mail: [email protected]

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Dedução do Crédito Financeiro no ICMS: não Cumulatividade e Coerência Legislativa

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Vanessa Grazziotin Dexheimer

Autor Correspondente: Vanessa Grazziotin Dexheimer | E-mail: [email protected]

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A Experiência Tributária Alemã e a Repercussão Germânica na Ciência do Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Jeferson Teodorovicz

Autor Correspondente: Jeferson Teodorovicz | E-mail: [email protected]

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A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico: a Interpretação Constitucional Evolutiva e o Problema da Exclusividade do Suporte Material

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Paulo Rosenblatt, Lis de Lima Calheiros

Autor Correspondente: Paulo Rosenblatt | E-mail: [email protected]

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A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda – Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: Ricardo Mariz de Oliveira

Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]

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Enforcing the Arm’s Length Principle in the Knowledge-based Economy: There are no Winners, but all are Losers

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37

Autores: Carla Gonçalves Lobato

Autor Correspondente: Carla Gonçalves Lobato | E-mail: [email protected]

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Evoluzione della Fiscalità Internazionale. Le Novità Italiane del Decreto “Internazionalizzazione”. Una Nuova Categoria di Residenti: i Res non Domiciled

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37

Autores: Claudio Sacchetto

Autor Correspondente: Claudio Sacchetto | E-mail: [email protected]

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O “Mínimo Existencial” como Condição de Derrotabilidade de Regras Tributárias

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37

Autores: Carlos Augusto Daniel Neto

Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]

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A Contribuição Italiana na Construção da Ciência do Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37

Autores: Jeferson Teodorovicz

Autor Correspondente: Jeferson Teodorovicz | E-mail: [email protected]

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Capacidade Colaborativa e o Tributo como Penalidade: o Caso do Controle Fiscal em Subconta Contábil

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37

Autores: Edison Carlos Fernandes

Autor Correspondente: Edison Carlos Fernandes | E-mail: [email protected]

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