Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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O Conceito Constitucional de Serviço e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

Autores: Martha Leão, Daniela Gueiros Dias

Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]

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Bitcoin e Tributação: Análise da Possibilidade de Tributação relativamente ao Imposto de Renda (IRPJ e IRPF)

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

Autores: Matheus Parchen Dreon Tomé

Autor Correspondente: Matheus Parchen Dreon Tomé | E-mail: [email protected]

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A (Falta de) Norma Geral Antiabuso no Direito Tributário Brasileiro: entre o Dever Fundamental de pagar Tributos e o Direito de economizá-los

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Martha Leão

Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]

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Reforma Tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Frederico Menezes Breyner

Autor Correspondente: Frederico Menezes Breyner | E-mail: [email protected]

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Criptomoedas e os Possíveis Encaminhamentos Tributários à Luz da Legislação Nacional

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Tathiane Piscitelli

Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]

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O Incentivo às Exportações e o Reintegra: Possibilidade de Apuração do Benefício em Relação às Vendas para a ZFM e ALC e às Receitas com Variação Cambial Positiva Decorrentes de Exportação

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Gabriella Falabrette Müller Halmenschlager

Autor Correspondente: Gabriella Falabrette Müller Halmenschlager | E-mail: [email protected]

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A Garantia da Transparência, Constituição do Crédito Tributário e Evolução da Interpretação Constitucional

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Gustavo Vettorato

Autor Correspondente: Gustavo Vettorato | E-mail: [email protected]

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CPC 47 (IFRS 15): Aspectos Tributários na Nova Norma Contábil sobre Receitas

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Heron Charneski

Autor Correspondente: Heron Charneski | E-mail: [email protected]

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O Imposto de Renda sobre a Distribuição de Bens e Serviços mediante Sorteio ou Concurso

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: João Batista Brandão Neto, Carlos Augusto Daniel Neto

Autor Correspondente: João Batista Brandão Neto | E-mail: [email protected]

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A Tributação das Receitas Auferidas após a Extinção do Patrimônio de Afetação no Regime Especial de Tributação

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Maciel da Silva Braz

Autor Correspondente: Maciel da Silva Braz | E-mail: [email protected]

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