Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 268

A Assistência Internacional Mútua em Matéria Tributária e o Brasil: Aportes Teóricos

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Nádia Rubia Biscaia, Rosaldo Trevisan
Autor Correspondente: Nádia Rubia Biscaia | E-mail: [email protected]
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Origens Teóricas da Extrafiscalidade

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Pedro Adamy
Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: [email protected]
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A Medida Provisória n. 806/2017 e a Tributação dos Rendimentos Acumulados nos Fundos de Investimento em Participações (FIP)

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Ramon Tomazela Santos
Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: [email protected]
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Uma Releitura do Conceito de Resultado para Fins de se identificar a Incidência da Regra de Isenção do ISS nas Exportações de Serviços

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Bruno Palhares Bontempo
Autor Correspondente: Bruno Palhares Bontempo | E-mail: [email protected]
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Tentativas de Regulamentação da Norma Antielisiva Brasileira e a Influência na Produção Jurisprudencial do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Romero Lobão Soares
Autor Correspondente: Romero Lobão Soares | E-mail: [email protected]
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O Valor Tributável Mínimo (VTM) no IPI e o Conceito de “Praça” na sua Apuração

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
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O Apelo a Argumentos Extrajurídicos e ao Art. 123 do CTN no Combate ao Planejamento Tributário no Âmbito do CARF: Análise de Casos envolvendo JCP e Reserva de Usufruto

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: José Maria Arruda de Andrade, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco
Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]
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O Caráter Interpretativo e Retrospectivo da LC n. 160/2017: Consequências

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Carlos Eduardo Makoul Gasperin
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Makoul Gasperin | E-mail: [email protected]
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Fato Gerador da Obrigação Tributária – Critérios e Questões Fundamentais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]
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Da Invalidade Jurídica da MP n. 806/2017 quanto à Nova Metodologia de Tributação dos Fundos de Investimento sob a Forma de Condomínios Fechados

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Carlos Henrique Crosara Delgado, Juliana Ferretti Lomba
Autor Correspondente: Carlos Henrique Crosara Delgado | E-mail: [email protected]
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