Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 258

O Novo Bloqueio Unilateral de Bens pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Breve Análise

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Edson Isfer, Henrique Roth Isfer
Autor Correspondente: Edson Isfer | E-mail: [email protected]

O Problema do Tratamento Tributário dos Contratos Atípicos da Economia Digital: Tipicidade Econômica e Fracionamento de Contratos

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Victor Borges Polizelli, Luiz Carlos de Andrade Júnior
Autor Correspondente: Victor Borges Polizelli | E-mail: [email protected]

Compliance Tributário Cooperativo como Instrumento de Melhora do Ambiente Tributário: Aspectos Gerais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Eduardo Fernandes Arandas
Autor Correspondente: Eduardo Fernandes Arandas | E-mail: [email protected]

Predetermined Margins in the Brazilian Transfer Pricing Rules and their Compatibility (or not) with the World Trade System

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Eric Moraes de Castro e Silva
Autor Correspondente: Eric Moraes de Castro e Silva | E-mail: [email protected]

Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Luís Flávio Neto
Autor Correspondente: Luís Flávio Neto | E-mail: [email protected]

Progressividade Extrafiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbana como Instrumento de Efetividade da Política Urbana

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Maria Beatriz Lopes d’Albuquerque Castim
Autor Correspondente: Maria Beatriz Lopes d’Albuquerque Castim | E-mail: [email protected]

O Consequencialismo Decisório e a sua Relevância para o Direito Tributário

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira
Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: [email protected]

Crítica à Incidência do ICMS sobre o Excedente de Eletricidade Compensado de acordo com a Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Thais Paranhos Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Thais Paranhos Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]

Guerra Fiscal e Governança Tributária Global em Face da Deslegitimação Contemporânea do Imposto

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Thiago Álvares Feital
Autor Correspondente: Thiago Álvares Feital | E-mail: [email protected]

Dedução do Crédito Financeiro no ICMS: não Cumulatividade e Coerência Legislativa

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Vanessa Grazziotin Dexheimer
Autor Correspondente: Vanessa Grazziotin Dexheimer | E-mail: [email protected]

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