Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Os Grupos Econômicos e o Problema do Fundamento Legal da Responsabilidade Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Thomas Ribeiro Bergmann
Autor Correspondente: Thomas Ribeiro Bergmann | E-mail: [email protected]
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Ainda sobre o ICMS-Energia Elétrica e a Integralização da TUST e TUSD em sua Base de Cálculo. Um Novo Ponto de Vista?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Cassius Vinicius Lobo, Dayana de Carvalho Uhdre
Autor Correspondente: Cassius Vinicius Lobo | E-mail: [email protected]
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A Derrotabilidade da Regra Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Wagner Arnold Fensterseifer
Autor Correspondente: Wagner Arnold Fensterseifer | E-mail: [email protected]
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Proteção da Confiança e Direito Tributário

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Clara Gomes Moreira
Autor Correspondente: Clara Gomes Moreira | E-mail: [email protected]
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Notas sobre Litigiosidade Tributária e Compliance Cooperativo no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Autor Correspondente: Carlos Otávio Ferreira de Almeida | E-mail: [email protected]
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Descumprimento de Obrigação Tributária e Dever Instrumental: o Caso do Dever de Controle de Subcontas Contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a Incidência do IRPJ

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Cristiane Pires
Autor Correspondente: Cristiane Pires | E-mail: [email protected]
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A Tributação dos Dividendos: Análise Comparativa da Incidência do Imposto de Renda das Empresas no Brasil com os Países Membros da OCDE

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Gileno G. Barreto
Autor Correspondente: Gileno G. Barreto | E-mail: [email protected]
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Inconstitucionalidade da Tributação na Adoção Inicial da Lei n. 12.973/2014 dos Resultados Oriundos de Concessões de Serviços Públicos

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Diego Aubin Miguita
Autor Correspondente: Diego Aubin Miguita | E-mail: [email protected]
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Consequencialismo e Argumento de Risco Fiscal na Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: José Maria Arruda de Andrade
Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]
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A Correta Aplicação do Voto de Qualidade no Âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a Ótica do Art. 112 do CTN

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Douglas Stelet Ayres Domingues
Autor Correspondente: Douglas Stelet Ayres Domingues | E-mail: [email protected]
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