Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
Benefícios Fiscais de ICMS na ZFM: Imunização a partir do Julgamento da ADI n. 310-STF
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Luis Felipe de Sousa e Silva
Autor Correspondente: Luis Felipe de Sousa e Silva | E-mail: [email protected]
Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Luís Flávio Neto
Autor Correspondente: Luís Flávio Neto | E-mail: [email protected]
Progressividade Extrafiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbana como Instrumento de Efetividade da Política Urbana
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Maria Beatriz Lopes d’Albuquerque Castim
Autor Correspondente: Maria Beatriz Lopes d’Albuquerque Castim | E-mail: [email protected]
O Consequencialismo Decisório e a sua Relevância para o Direito Tributário
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira
Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: [email protected]
Crítica à Incidência do ICMS sobre o Excedente de Eletricidade Compensado de acordo com a Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Thais Paranhos Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Thais Paranhos Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]
Guerra Fiscal e Governança Tributária Global em Face da Deslegitimação Contemporânea do Imposto
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Thiago Álvares Feital
Autor Correspondente: Thiago Álvares Feital | E-mail: [email protected]
Dedução do Crédito Financeiro no ICMS: não Cumulatividade e Coerência Legislativa
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Vanessa Grazziotin Dexheimer
Autor Correspondente: Vanessa Grazziotin Dexheimer | E-mail: [email protected]
Voto de Qualidade no CARF – Violação ao Critério Paritário. Considerações de Lege Ferenda
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Pedro Adamy
Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: [email protected]
A Pena de Perdimento Aplicada à Moeda e os Poderes e Limites da Autoridade Fiscal no Controle de Ingresso e Saída de Numerário em Espécie no/do Território Nacional
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Renato Adolfo Tonelli Junior
Autor Correspondente: Renato Adolfo Tonelli Junior | E-mail: [email protected]
"A Seletividade do ICMS sobre o Fornecimento de Energia Elétrica e sua Repetição de Indébito "
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Bruno A. François Guimarães
Autor Correspondente: Bruno A. François Guimarães | E-mail: [email protected]
