Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 268

A Correta Aplicação do Voto de Qualidade no Âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a Ótica do Art. 112 do CTN

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Douglas Stelet Ayres Domingues
Autor Correspondente: Douglas Stelet Ayres Domingues | E-mail: [email protected]
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Consequencialismo e Argumento de Risco Fiscal na Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: José Maria Arruda de Andrade
Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de n. 112/2015: uma Proposição de Grande Reformulação do Modelo de Contencioso Tributário Brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Fernanda de Oliveira Silveira
Autor Correspondente: Fernanda de Oliveira Silveira | E-mail: [email protected]
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Princípio de Proibição ao Abuso: uma GAAR para o Brasil?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Luís Eduardo Marola de Queiroz Pereira, Michell Przepiorka, Pedro Leonardo Stein Messetti
Autor Correspondente: Luís Eduardo Marola de Queiroz Pereira | E-mail: [email protected]
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Reforma Tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Frederico Menezes Breyner
Autor Correspondente: Frederico Menezes Breyner | E-mail: [email protected]
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A (Falta de) Norma Geral Antiabuso no Direito Tributário Brasileiro: entre o Dever Fundamental de pagar Tributos e o Direito de economizá-los

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Martha Leão
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]
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O Incentivo às Exportações e o Reintegra: Possibilidade de Apuração do Benefício em Relação às Vendas para a ZFM e ALC e às Receitas com Variação Cambial Positiva Decorrentes de Exportação

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Gabriella Falabrette Müller Halmenschlager
Autor Correspondente: Gabriella Falabrette Müller Halmenschlager | E-mail: [email protected]
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Criptomoedas e os Possíveis Encaminhamentos Tributários à Luz da Legislação Nacional

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Tathiane Piscitelli
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]
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A Garantia da Transparência, Constituição do Crédito Tributário e Evolução da Interpretação Constitucional

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Gustavo Vettorato
Autor Correspondente: Gustavo Vettorato | E-mail: [email protected]
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CPC 47 (IFRS 15): Aspectos Tributários na Nova Norma Contábil sobre Receitas

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Heron Charneski
Autor Correspondente: Heron Charneski | E-mail: [email protected]
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