Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

A Criminalização do não Recolhimento do ICMS Próprio e a Ficção de Repercussão Jurídica dos Tributos

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Paulo Arthur Cavalcante Koury
Autor Correspondente: Paulo Arthur Cavalcante Koury | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Ágio Interno, Intertextualidade Normativa e Limites Interpretativos à Luz da Segurança Jurídica

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
Autor Correspondente: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

“Positivismo de Estimação”: a Instrumentalização da Aplicação do Art. 116, Parágrafo Único, do CTN enquanto Norma Antielisiva

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Túlio Venturini de Souza
Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O Interesse Comum e a Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos segundo a Jurisprudência e o Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva
Autor Correspondente: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Reflexões sobre o Recurso Extraordinário n. 574.706/PR

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Viviane Lemes da Rosa
Autor Correspondente: Viviane Lemes da Rosa | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Natureza Jurídica e Inconstitucionalidade da Instituição das Cobranças Estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma Análise a partir do Destino da Arrecadação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Andrei Cassiano
Autor Correspondente: Andrei Cassiano | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O Direito ao Crédito no IVA Europeu: Apontamentos sobre o Princípio da Neutralidade Tributária

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Mendes Moreira
Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Direito e Contabilidade: Novas Perspectivas para a Relação entre as duas Ciências a partir do Convênio entre o IBDT e a FIPECAFI

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Alexandre Evaristo Pinto, Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Não Incidência do PIS e da COFINS sobre Perdão de Dívida da Pessoa Jurídica Devedora

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Bruna Barbosa Luppi
Autor Correspondente: Bruna Barbosa Luppi | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A Inclusão da TUST e da TUSD na Base de Cálculo do ICMS e a Jurisprudência do STJ

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva
Autor Correspondente: José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Páginas

© 2025 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host