Revista Direito Tributário Atual
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Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
Análise do Caso Carlão: Exploração da Imagem por Pessoa Jurídica e a Necessidade de Propósito Negocial
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]
PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras: a Inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a Perspectiva do Regime Constitucional de Competências e da Legalidade Tributária
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Arthur Pattussi Bedin, Rafael Zanardo Tagliari
Autor Correspondente: Arthur Pattussi Bedin | E-mail: [email protected]
Formalismo e Tributação: Contributo para as Regras Jurídicas e as Razões Formais no Direito Tributário
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Ramon Tomazela Santos
Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: [email protected]
Conceito de Investimento para Fins do Art. 443 do RIR
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Bruno Meyerhof Salama
Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: [email protected]
Bens e Mercadorias: Materialidade como Requisito para a Tributação do Consumo
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: [email protected]
A IN SRF n. 1.769/2017 e a isenção do IPI na aquisição de veículos por deficientes
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
Os Grupos Econômicos e o Problema do Fundamento Legal da Responsabilidade Tributária
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Thomas Ribeiro Bergmann
Autor Correspondente: Thomas Ribeiro Bergmann | E-mail: [email protected]
Ainda sobre o ICMS-Energia Elétrica e a Integralização da TUST e TUSD em sua Base de Cálculo. Um Novo Ponto de Vista?
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Cassius Vinicius Lobo, Dayana de Carvalho Uhdre
Autor Correspondente: Cassius Vinicius Lobo | E-mail: [email protected]
A Derrotabilidade da Regra Tributária
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Wagner Arnold Fensterseifer
Autor Correspondente: Wagner Arnold Fensterseifer | E-mail: [email protected]
Proteção da Confiança e Direito Tributário
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Clara Gomes Moreira
Autor Correspondente: Clara Gomes Moreira | E-mail: [email protected]