Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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Nem tanto ao Céu, nem tanto à Terra: repensando a Aplicação do Propósito Negocial a partir de uma Análise da Recente Jurisprudência do CARF

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43

Autores: Paulo Rosenblatt, Gabriel Eugênio Barreto Moreira

Autor Correspondente: Paulo Rosenblatt | E-mail: [email protected]

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ICMS e as Operações Ship-to-ship em Zona Econômica Exclusiva

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43

Autores: Henrique Napoleão Alves, Eduardo Junqueira Coelho

Autor Correspondente: Henrique Napoleão Alves | E-mail: [email protected]

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Tributação Indireta da Economia Digital: o Brasil está Pronto para aderir às Orientações da OCDE?

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43

Autores: Tathiane Piscitelli

Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]

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Coisa Julgada vs. Igualdade em Matéria Tributária: o Conflito a partir da Perspectiva da Livre Concorrência

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43

Autores: João de Souza Alho Neto

Autor Correspondente: João de Souza Alho Neto | E-mail: [email protected]

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Ágio Interno, Intertextualidade Normativa e Limites Interpretativos à Luz da Segurança Jurídica

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva

Autor Correspondente: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva | E-mail: [email protected]

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“Positivismo de Estimação”: a Instrumentalização da Aplicação do Art. 116, Parágrafo Único, do CTN enquanto Norma Antielisiva

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: Túlio Venturini de Souza

Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: [email protected]

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Natureza Jurídica e Inconstitucionalidade da Instituição das Cobranças Estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma Análise a partir do Destino da Arrecadação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: Andrei Cassiano

Autor Correspondente: Andrei Cassiano | E-mail: [email protected]

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Reflexões sobre o Recurso Extraordinário n. 574.706/PR

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: Viviane Lemes da Rosa

Autor Correspondente: Viviane Lemes da Rosa | E-mail: [email protected]

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Não Incidência do PIS e da COFINS sobre Perdão de Dívida da Pessoa Jurídica Devedora

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: Bruna Barbosa Luppi

Autor Correspondente: Bruna Barbosa Luppi | E-mail: [email protected]

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Direito e Contabilidade: Novas Perspectivas para a Relação entre as duas Ciências a partir do Convênio entre o IBDT e a FIPECAFI

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: Alexandre Evaristo Pinto, Ricardo Mariz de Oliveira

Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: [email protected]

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