Revista Direito Tributário Atual
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Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
A Tributação das Empresas pelo Rendimento Real
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: José Casalta Nabais
Autor Correspondente: José Casalta Nabais | E-mail: [email protected]
Considerações sobre o Aspecto Espacial do ISS e Análise de Constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Eduardo Sobral Tavares
Autor Correspondente: Eduardo Sobral Tavares | E-mail: [email protected]
Definição do Município Competente para cobrar o ISSQN sobre os Serviços de Elaboração de Projetos: a Inaplicabilidade do Recurso Especial n. 1.117.121/SP na Vigência da Lei Complementar n. 116/2003
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Henry Gonçalves Lummertz
Autor Correspondente: Henry Gonçalves Lummertz | E-mail: [email protected]
A Inclusão da TUST e da TUSD na Base de Cálculo do ICMS e a Jurisprudência do STJ
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva
Autor Correspondente: José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]
Notas sobre Litigiosidade Tributária e Compliance Cooperativo no Brasil
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Autor Correspondente: Carlos Otávio Ferreira de Almeida | E-mail: [email protected]
Descumprimento de Obrigação Tributária e Dever Instrumental: o Caso do Dever de Controle de Subcontas Contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a Incidência do IRPJ
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Cristiane Pires
Autor Correspondente: Cristiane Pires | E-mail: [email protected]
A Tributação dos Dividendos: Análise Comparativa da Incidência do Imposto de Renda das Empresas no Brasil com os Países Membros da OCDE
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Gileno G. Barreto
Autor Correspondente: Gileno G. Barreto | E-mail: [email protected]
Inconstitucionalidade da Tributação na Adoção Inicial da Lei n. 12.973/2014 dos Resultados Oriundos de Concessões de Serviços Públicos
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Diego Aubin Miguita
Autor Correspondente: Diego Aubin Miguita | E-mail: [email protected]
Consequencialismo e Argumento de Risco Fiscal na Modulação de Efeitos em Matéria Tributária
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: José Maria Arruda de Andrade
Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]
A Correta Aplicação do Voto de Qualidade no Âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a Ótica do Art. 112 do CTN
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Douglas Stelet Ayres Domingues
Autor Correspondente: Douglas Stelet Ayres Domingues | E-mail: [email protected]