Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 258

O Princípio da Realização da Renda e a Tributação de Stock Options

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: [email protected]

Aspectos Teóricos e Práticos acerca da Inclusão das Despesas com Capatazia na Base de Cálculo do Imposto de Importação

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Pedro Jacob Rodrigues
Autor Correspondente: Pedro Jacob Rodrigues | E-mail: [email protected]

Distinção entre Texto e Norma e a Necessária Aplicação da Regra da Anterioridade à Hipótese de Revogação de Isenção de ICMS

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Augusto Fiel Jorge D’Oliveira
Autor Correspondente: Augusto Fiel Jorge D’Oliveira | E-mail: [email protected]

Interpretação Jurídica da Lei Tributária e a Análise Econômica do Direito (“Law and Economics”)

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Rafael Eduardo Serrano
Autor Correspondente: Rafael Eduardo Serrano | E-mail: [email protected]

A Tributação das Receitas Auferidas após a Extinção do Patrimônio de Afetação no Regime Especial de Tributação

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Maciel da Silva Braz
Autor Correspondente: Maciel da Silva Braz | E-mail: [email protected]

A Dação em Pagamento como Forma de Extinção do Crédito Tributário: uma Análise à Luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva
Autor Correspondente: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]

Demonstrações Financeiras de Grupos de Empresas no Padrão IFRS e a Tributação em Bases Universais no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Paulo Arthur Cavalcante Koury
Autor Correspondente: Paulo Arthur Cavalcante Koury | E-mail: [email protected]

PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras: a Inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a Perspectiva do Regime Constitucional de Competências e da Legalidade Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Arthur Pattussi Bedin, Rafael Zanardo Tagliari
Autor Correspondente: Arthur Pattussi Bedin | E-mail: [email protected]

Análise do Caso Carlão: Exploração da Imagem por Pessoa Jurídica e a Necessidade de Propósito Negocial

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]

Conceito de Investimento para Fins do Art. 443 do RIR

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Bruno Meyerhof Salama
Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: [email protected]

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