Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas

Total de Artigos: 54

Volume

Número

O CONTRADITÓRIO COMO PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DA DECISÃO-SURPRESA NO NCPC

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: BATISTA, Silvio de Sá

Autor Correspondente: BATISTA, Silvio de Sá | E-mail: [email protected]

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CRISE NAS FINALIDADES DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: UTILIZAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS, OBSERVANDO A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: SADER, Tereza

Autor Correspondente: SADER, Tereza | E-mail: [email protected]

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SOCIEDADE E ATIVISMO: UM DESENCONTRO EM BUSCA DA DEMOCRACIA

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: SILVA. Mateus Barros; LIMA Ricardo Nylander

Autor Correspondente: SILVA. Mateus Barros | E-mail: [email protected]

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POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL: UM ESTUDO CRÍTICO CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À FILIAÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: AMARAL, Graciane Leite; VEIGA, Fabrício Costa

Autor Correspondente: AMARAL, Graciane Leite | E-mail: [email protected]

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O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: GARCIA, Filipe

Autor Correspondente: GARCIA, Filipe | E-mail: [email protected]

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A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NO CÓDIGO CIVIL

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: AZEVEDO, Jordano Soares; CARVALHO, Gabriela Loyola de

Autor Correspondente: AZEVEDO, Jordano Soares | E-mail: [email protected]

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O ESTAR EM JUÍZO DEMOCRÁTICO

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: LEAL, Rosemiro Pereira

Autor Correspondente: LEAL, Rosemiro Pereira | E-mail: [email protected]

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O ABORTO: DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS DO NASCITURO E OS DIREITOS DA MULHER GRÁVIDA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: GARCIA, Filipe Rodrigues

Autor Correspondente: GARCIA, Filipe Rodrigues | E-mail: [email protected]

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A RACIONALIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS: ANÁLISE DA TÓPICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: DRUMMOND, Lucas Dias Costa

Autor Correspondente: DRUMMOND, Lucas Dias Costa | E-mail: [email protected]

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ENTIDADES DE CLASSES: INADIMPLÊNCIA E EXERCÍCIO LABORATIVO - UMA ANÁLISE ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 37 DA LEI 8.906/94

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: COUTO, Marília Oliveira Leite; RIBEIRO, Ana Maria Couto; RIBEIRO, Marina CoutO

Autor Correspondente: COUTO, Marília Oliveira Leite | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

O CONTRADITÓRIO COMO PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DA DECISÃO-SURPRESA NO NCPC

CRISE NAS FINALIDADES DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: UTILIZAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS, OBSERVANDO A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL

SOCIEDADE E ATIVISMO: UM DESENCONTRO EM BUSCA DA DEMOCRACIA

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O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NO CÓDIGO CIVIL

O ESTAR EM JUÍZO DEMOCRÁTICO

O ABORTO: DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS DO NASCITURO E OS DIREITOS DA MULHER GRÁVIDA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

A RACIONALIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS: ANÁLISE DA TÓPICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

ENTIDADES DE CLASSES: INADIMPLÊNCIA E EXERCÍCIO LABORATIVO - UMA ANÁLISE ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 37 DA LEI 8.906/94

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