Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas

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Faculdade Santo Santo Agostinho de Sete Lagoas - MG
Endereço:
Rua Atenas, 237 - Jardim Europa
Sete Lagoas / MG
35701281
Site: https://setelagoas.fasa.edu.br/sites/revista-juridica-santo-agostinho-de-sete-lagoas
Telefone: (37) 3249-3008
ISSN: 2764-0817
Editor Chefe: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Início Publicação: 07/10/2021
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 54

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PENHORA DO FGTS PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: COUTO; Marília Oliveira Leite; COUTO, Ana Maria Ribeiro; COUTO Marina Ribeiro
Autor Correspondente: COUTO; Marília Oliveira Leite | E-mail: [email protected]
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OS CONTRATUALISTAS E O ESTADO DE DIREITO

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: PODDIS, José Gonçalves
Autor Correspondente: PODDIS, José Gonçalves | E-mail: [email protected]
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ENTRE A EFICIÊNCIA E A LEGALIDADE

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: MELLO, Roberta Correa Vaz de
Autor Correspondente: MELLO, Roberta Correa Vaz de | E-mail: [email protected]
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O CONTRADITÓRIO COMO PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DA DECISÃO-SURPRESA NO NCPC

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: BATISTA, Silvio de Sá
Autor Correspondente: BATISTA, Silvio de Sá | E-mail: [email protected]
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CRISE NAS FINALIDADES DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: UTILIZAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS, OBSERVANDO A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: SADER, Tereza
Autor Correspondente: SADER, Tereza | E-mail: [email protected]
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SOCIEDADE E ATIVISMO: UM DESENCONTRO EM BUSCA DA DEMOCRACIA

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: SILVA. Mateus Barros; LIMA Ricardo Nylander
Autor Correspondente: SILVA. Mateus Barros | E-mail: [email protected]
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O ABORTO: DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS DO NASCITURO E OS DIREITOS DA MULHER GRÁVIDA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: GARCIA, Filipe Rodrigues
Autor Correspondente: GARCIA, Filipe Rodrigues | E-mail: [email protected]
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A RACIONALIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS: ANÁLISE DA TÓPICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: DRUMMOND, Lucas Dias Costa
Autor Correspondente: DRUMMOND, Lucas Dias Costa | E-mail: [email protected]
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ENTIDADES DE CLASSES: INADIMPLÊNCIA E EXERCÍCIO LABORATIVO - UMA ANÁLISE ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 37 DA LEI 8.906/94

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: COUTO, Marília Oliveira Leite; RIBEIRO, Ana Maria Couto; RIBEIRO, Marina CoutO
Autor Correspondente: COUTO, Marília Oliveira Leite | E-mail: [email protected]
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OS JOÕES DE SANTO CRISTO: COMO OS EXCLUÍDOS SÃO TRATADOS NO BRASIL; A RENEGAÇÃO DE SUAS HISTÓRIAS

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: ROCHA, Paulo Henrique Borges da; CARVALHO, Gabriela Loyola de
Autor Correspondente: ROCHA, Paulo Henrique Borges da | E-mail: [email protected]
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