Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas
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Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas
Endereço:
Rua Atenas, 237 - Jardim Europa
Sete Lagoas / MG
35701281
Site: https://setelagoas.fasa.edu.br/sites/revista-juridica-santo-agostinho-de-sete-lagoas
Telefone: (37) 3249-3008
ISSN: 2764-0817
Editor Chefe: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Início Publicação: 07/10/2021
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 54
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NO CÓDIGO CIVIL
Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: AZEVEDO, Jordano Soares; CARVALHO, Gabriela Loyola de
Autor Correspondente: AZEVEDO, Jordano Soares | E-mail: [email protected]
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PENHORA DO FGTS PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: COUTO; Marília Oliveira Leite; COUTO, Ana Maria Ribeiro; COUTO Marina Ribeiro
Autor Correspondente: COUTO; Marília Oliveira Leite | E-mail: [email protected]
OS CONTRATUALISTAS E O ESTADO DE DIREITO
Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: PODDIS, José Gonçalves
Autor Correspondente: PODDIS, José Gonçalves | E-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ENTRE A EFICIÊNCIA E A LEGALIDADE
Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: MELLO, Roberta Correa Vaz de
Autor Correspondente: MELLO, Roberta Correa Vaz de | E-mail: [email protected]
O CONTRADITÓRIO COMO PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DA DECISÃO-SURPRESA NO NCPC
Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: BATISTA, Silvio de Sá
Autor Correspondente: BATISTA, Silvio de Sá | E-mail: [email protected]
CRISE NAS FINALIDADES DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: UTILIZAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS, OBSERVANDO A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL
Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: SADER, Tereza
Autor Correspondente: SADER, Tereza | E-mail: [email protected]
O ESTAR EM JUÍZO DEMOCRÁTICO
Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: LEAL, Rosemiro Pereira
Autor Correspondente: LEAL, Rosemiro Pereira | E-mail: [email protected]
O ABORTO: DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS DO NASCITURO E OS DIREITOS DA MULHER GRÁVIDA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: GARCIA, Filipe Rodrigues
Autor Correspondente: GARCIA, Filipe Rodrigues | E-mail: [email protected]
A RACIONALIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS: ANÁLISE DA TÓPICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: DRUMMOND, Lucas Dias Costa
Autor Correspondente: DRUMMOND, Lucas Dias Costa | E-mail: [email protected]
ENTIDADES DE CLASSES: INADIMPLÊNCIA E EXERCÍCIO LABORATIVO - UMA ANÁLISE ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 37 DA LEI 8.906/94
Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: COUTO, Marília Oliveira Leite; RIBEIRO, Ana Maria Couto; RIBEIRO, Marina CoutO
Autor Correspondente: COUTO, Marília Oliveira Leite | E-mail: [email protected]