Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 286

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A natureza jurídica dos créditos de carbono na Lei 15.042/2024

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25

Autores: Lucas Ribeiro Cunha, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

Autor Correspondente: Lucas Ribeiro Cunha | E-mail: [email protected]

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Entre normas e necessidades: o mínimo existencial no superendividamento e os limites constitucionais da regulamentação infralegal

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25

Autores: Carlos Eduardo de Oliveira Lula

Autor Correspondente: Carlos Eduardo de Oliveira Lula | E-mail: [email protected]

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Numerus clausus: de princípio da execução penal a regra de direito fundamental

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25

Autores: João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira, Rafael Ferreira Bizelli

Autor Correspondente: João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira | E-mail: [email protected]

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O direito à leitura no cárcere: algumas reflexões sobre o art. 130 do Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25

Autores: Érica de Oliveira Hartmann

Autor Correspondente: Érica de Oliveira Hartmann | E-mail: [email protected]

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A aplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos ambientais: uma análise do HC 143.208/SC

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: H. Werworn

Autor Correspondente: H. Werworn | E-mail: [email protected]

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A genealogia da forma jurídica do inquérito e a investigação defensiva como contraponto à verdade inquisitorial

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: F. A. H. Pereira Junior

Autor Correspondente: F. A. H. Pereira Junior | E-mail: [email protected]

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LITIGÂNCIA PÓS-DESASTRE E SISTEMA DE JUSTIÇA

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: Délton Winter de Carvalho

Autor Correspondente: Délton Winter de Carvalho | E-mail: [email protected]

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O Poder Judiciário diante da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso das Comunidades Quilombolas de Alcântara: possibilidades de reconstrução institucional à luz do experimentalismo judicial

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: Fábio Lima Quintas, Leossandro de Sousa Vila Nova

Autor Correspondente: Fábio Lima Quintas | E-mail: [email protected]

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ETNODESENVOLVIMENTO INDÍGENA

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: Juliana Ribeiro Rocha Dória, José Ricardo Britto Seixas Pereira Júnior

Autor Correspondente: Juliana Ribeiro Rocha Dória | E-mail: [email protected]

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A EVOLUÇÃO E OS DESAFIOS DO DIREITO À SAÚDE NOS SISTEMAS EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: Carolina Godoy Leite

Autor Correspondente: Carolina Godoy Leite | E-mail: [email protected]

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