Revista da Defensoria Pública da União

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Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 240

Mulheres e moradia: despejos e remoções enquanto violências de gênero

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Mariana Trotta e Taiana de Castro Sobrinho
Autor Correspondente: Mariana Trotta | E-mail: [email protected]
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Alyne da Silva Pimentel Teixeira x Brasil: um estudo de caso

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Marina Nogueira de Almeida
Autor Correspondente: Marina Nogueira de Almeida | E-mail: [email protected]
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O direito à saúde e o Sistema Único de Saúde: princípios, normas e jurisprudência dos Tribunais Superiores

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Felipe Caldas Menezes
Autor Correspondente: Felipe Caldas Menezes | E-mail: [email protected]
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Comunidade Lapa e as instituições de justiça: sentidos e disputas em torno do direito de uma comunidade tradicional

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Roberta de Castro Cunha e Lia Barbosa
Autor Correspondente: Roberta de Castro Cunha | E-mail: [email protected]
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As ações de benefícios previdenciários e assistenciais por incapacidade e o acesso à justiça à luz das alterações promovidas pela Lei n.º 14.331/2022

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Maria Izabel Rodrigues de Melo
Autor Correspondente: Maria Izabel Rodrigues de Melo | E-mail: [email protected]
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Revogação da equiparação do tráfico de drogas aos crimes hediondos, pelo “Pacote Anticrime”, para os efeitos de progressão de regime

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Nícolas Bortolotti Bortolon
Autor Correspondente: Nícolas Bortolotti Bortolon | E-mail: [email protected]
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O estado de exceção e as operações de garantia da lei e da ordem para contenção da violência urbana

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Wallace Feijó Costa
Autor Correspondente: Wallace Feijó Costa | E-mail: [email protected]
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Administração pública, controle sanitário e vacinação: desafios constitucionais na pandemia de Covid-19

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20
Autores: Maria Elisa Villas-Bôas
Autor Correspondente: Maria Elisa Villas-Bôas | E-mail: [email protected]
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A legitimidade jurídica de atuações paradiplomáticas de órgãos públicos cuja atuação típica seja diversa da diplomática: o caso das cooperações internacionais da Defensoria Pública da União no âmbito da assinatura de Memorando de Entendimento

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20
Autores: Karina Angelim Pires Domingues
Autor Correspondente: Karina Angelim Pires Domingues | E-mail: [email protected]
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A decretação da prisão temporária conforme a interpretação do Supremo Tribunal Federal: notas centradas na ADI n.º 4.109/DF

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20
Autores: Mártin Marks Szinvelski
Autor Correspondente: Mártin Marks Szinvelski | E-mail: [email protected]
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