Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 286

Volume

Número

Direito e Mudanças Climáticas na Perspectiva de Gênero e da Promoção dos Direitos Humanos

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25

Autores: Alice Bianchini

Autor Correspondente: Alice Bianchini | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Custos vulnerabilis: análise empírica da atuação da Defensoria Pública da União nas ações possessórias

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25

Autores: Wilza Carla Folchini Barreiros

Autor Correspondente: Wilza Carla Folchini Barreiros | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Para além do local do dano: o princípio da efetividade como vetor de fixação da competência em desastres ambientais no Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25

Autores: Larissa Amantea Pereira

Autor Correspondente: Larissa Amantea Pereira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Simplificação da linguagem com foco no cidadão: uma demanda possível para a DPU

Ano: 2026 | Volume: 25 | Número: 25

Autores: Ana Carolina Araújo Gomes

Autor Correspondente: Ana Carolina Araújo Gomes | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

“Mães de Haia”: a usurpação da Convenção de Haia de 1980 como meio de separação entre mães e filhos no contexto de violência doméstica

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: D. S. Pastor, I. S. Carvalho, V. R. A. Rocha

Autor Correspondente: D. S. Pastor | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Proteção complementar ao refúgio no Brasil: como concretizar a acolhida humanitária diante de fluxos migratórios mistos?

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: M. A. Nascimento

Autor Correspondente: M. A. Nascimento | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O VALOR PÚBLICO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE VALOR PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: R. P. Alvim

Autor Correspondente: R. P. Alvim | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA: O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA CONSTITUCIONAL NO COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: T.S. Miranda

Autor Correspondente: T.S. Miranda | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e a necessidade de ampliação do conceito de vulnerável na nova Lei de Ação Civil Pública (PL n.º 4.441/2020)

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: R. S. Secafen; B. A. R. Louzada

Autor Correspondente: R. S. Secafen | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Lei 14.874/24, a judicialização da saúde e os Temas de Repercussão Geral n.º 6, 500 e 1234 no fornecimento de fármacos não incorporados no Brasil: um olhar da Defensoria Pública

Ano: 2025 | Volume: 24 | Número: 24

Autores: M. E. Villas-Bôas

Autor Correspondente: M. E. Villas-Bôas | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas