Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 240

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Quem são as crianças em situação de rua? Um olhar sobre a trajetória do “Menor Pivete” ao sujeito de direitos

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 18

Autores: PAULO CEZAR DIAS e HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA

Autor Correspondente: PAULO CEZAR DIAS | E-mail: [email protected]

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Construções hostis: o direito da população em situação de rua à cidade

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 18

Autores: Juan Carlo Goll

Autor Correspondente: Juan Carlo Goll | E-mail: [email protected]

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A persistência de conflitos possessórios coletivos e despejos violentos no Brasil

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 17

Autores: Betânia Betânia de Moraes Alfonsin

Autor Correspondente: Betânia Betânia de Moraes Alfonsin | E-mail: [email protected]

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Ocupação Novo Horizonte: a articulação entre a Defensoria Pública da União e os movimentos sociais para a garantia do direito à moradia

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 17

Autores: Rafaelly de Lima Galossi da Silva, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Fernanda Maria da Costa Vieira, Thales Arcoverde Treiger, Ana Claudia Diogo Tavares, Viviane Carnevale Hellmann

Autor Correspondente: Rafaelly de Lima Galossi da Silva, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Fernanda Maria da Costa Vieira, Thales Arcoverde Treiger, Ana Claudia Diogo Tavares, Viviane Carnevale Hellmann | E-mail: [email protected]

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Retrato da Athis em alguns dos municípios brasileiros atendidos pela Defensoria Pública da União Autores Wilza Carla Folchini Barreiros

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 17

Autores: Wilza Carla Folchini Barreiros, Elisângela Machado Côrtes

Autor Correspondente: Wilza Carla Folchini Barreiros | E-mail: [email protected]

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O Estado-defensor e os litígios possessórios multitudinários: reflexões sobre atuação da Defensoria Pública no contexto do art. 554, §1º do CPC

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 17

Autores: Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros

Autor Correspondente: Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros | E-mail: [email protected]

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A redução da renda do brasileiro após a pandemia, o aumento da demanda das defensorias públicas e a necessidade de fortalecimento da instituição

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 17

Autores: Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Rodrigo Alves Zanetti

Autor Correspondente: Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro | E-mail: [email protected]

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A investigação defensiva como corolário do direito à qualidade e à eficiência do atendimento na Defensoria Pública

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 17

Autores: Lauriane Carvalho Rocha

Autor Correspondente: Lauriane Carvalho Rocha | E-mail: [email protected]

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Ausência do limite de prazo para prisão preventiva e proposta de controle em face da presunção de inocência: inequivalência entre prisão pena e prisão processual

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 17

Autores: Roger Machado

Autor Correspondente: Roger Machado | E-mail: [email protected]

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Ciclo de morte e possibilidades de atuação da DPU: caminhos para a construção de uma política de vida para a juventude negra

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 17

Autores: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo, Walkyria Chagas da Silva Santos

Autor Correspondente: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo | E-mail: [email protected]

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