Revista da Defensoria Pública da União

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Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 272

Do sacrifício do trabalhador com deficiência: uma análise crítica do Programa de Reabilitação Profissional do INSS

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22
Autores: Wanessa Gonzaga do Nascimento
Autor Correspondente: Wanessa Gonzaga do Nascimento | E-mail: [email protected]

Mutirão em prol do livre-alvedrio de identidades: os desafios de indivíduos transgênero ante a retificação do nome e a alteração do marcador de gênero no registro civil e o modelo de assistência jurídica gratuita desenvolvido pela Defensoria Pública CE

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22
Autores: João Mikael Costa de Carvalho
Autor Correspondente: João Mikael Costa de Carvalho | E-mail: [email protected]

Um grande emaranhado político, administrativo e judicial: a execução penal sob o olhar de defensores públicos estaduais

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Rafael Godoi e Brenda Vitória Portela Araújo Soares
Autor Correspondente: Rafael Godoi | E-mail: [email protected]

Liberdade de expressão e gênero: o efeito silenciador promovido pela violência de gênero e pela branquitude

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Fernanda Nunes Barbosa, Viviane de Faria Miranda, Luana Fornazier dos Santos
Autor Correspondente: Fernanda Nunes Barbosa | E-mail: [email protected]

Revisão Periódica Universal e DPU: estudo de caso e possibilidades de atuação

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Lutiana Valadares Fernandes Barbosa
Autor Correspondente: Lutiana Valadares Fernandes Barbosa | E-mail: [email protected]

A Defensoria Pública e o acesso à justiça para a população LGBTQ+

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Célio Romano Ximenes Fonsêca Filho e Alfredo Felix da Silva Neto
Autor Correspondente: Célio Romano Ximenes Fonsêca Filho | E-mail: [email protected]

A possibilidade de decretação de divórcio como medida liminar em casos de violência doméstica e os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais no Brasil

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Beatriz Fagionato Oliveira e Laura Guimarães Buzolin
Autor Correspondente: Beatriz Fagionato Oliveira | E-mail: [email protected]

A prisão domiciliar de mulheres durante a execução da pena: as Olgas do sistema penitenciário brasileiro

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Gabriel Saad Travassos
Autor Correspondente: Gabriel Saad Travassos | E-mail: [email protected]

Silêncio e Direito Internacional dos Direitos Humanos: gênero, decolonialidade e tensionamentos no sistema regional de proteção

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Natália Damazio Pinto Ferreira e Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello
Autor Correspondente: Natália Damazio Pinto Ferreira | E-mail: [email protected]

Do ônibus ao elevador: o crime de importunação sexual e a salvaguarda do bem jurídico da dignidade e da liberdade sexual para as mulheres

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21
Autores: Ana Paula França Rolim, Francisca Amélia de Souza Pontes, João Mikael Costa de Carvalho
Autor Correspondente: Ana Paula França Rolim | E-mail: [email protected]

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