Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 272

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Do sacrifício do trabalhador com deficiência: uma análise crítica do Programa de Reabilitação Profissional do INSS

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: Wanessa Gonzaga do Nascimento

Autor Correspondente: Wanessa Gonzaga do Nascimento | E-mail: [email protected]

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Mutirão em prol do livre-alvedrio de identidades: os desafios de indivíduos transgênero ante a retificação do nome e a alteração do marcador de gênero no registro civil e o modelo de assistência jurídica gratuita desenvolvido pela Defensoria Pública CE

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 22

Autores: João Mikael Costa de Carvalho

Autor Correspondente: João Mikael Costa de Carvalho | E-mail: [email protected]

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Um grande emaranhado político, administrativo e judicial: a execução penal sob o olhar de defensores públicos estaduais

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Rafael Godoi e Brenda Vitória Portela Araújo Soares

Autor Correspondente: Rafael Godoi | E-mail: [email protected]

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Liberdade de expressão e gênero: o efeito silenciador promovido pela violência de gênero e pela branquitude

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Fernanda Nunes Barbosa, Viviane de Faria Miranda, Luana Fornazier dos Santos

Autor Correspondente: Fernanda Nunes Barbosa | E-mail: [email protected]

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Revisão Periódica Universal e DPU: estudo de caso e possibilidades de atuação

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Lutiana Valadares Fernandes Barbosa

Autor Correspondente: Lutiana Valadares Fernandes Barbosa | E-mail: [email protected]

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A Defensoria Pública e o acesso à justiça para a população LGBTQ+

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Célio Romano Ximenes Fonsêca Filho e Alfredo Felix da Silva Neto

Autor Correspondente: Célio Romano Ximenes Fonsêca Filho | E-mail: [email protected]

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A possibilidade de decretação de divórcio como medida liminar em casos de violência doméstica e os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais no Brasil

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Beatriz Fagionato Oliveira e Laura Guimarães Buzolin

Autor Correspondente: Beatriz Fagionato Oliveira | E-mail: [email protected]

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A prisão domiciliar de mulheres durante a execução da pena: as Olgas do sistema penitenciário brasileiro

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Gabriel Saad Travassos

Autor Correspondente: Gabriel Saad Travassos | E-mail: [email protected]

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Silêncio e Direito Internacional dos Direitos Humanos: gênero, decolonialidade e tensionamentos no sistema regional de proteção

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Natália Damazio Pinto Ferreira e Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello

Autor Correspondente: Natália Damazio Pinto Ferreira | E-mail: [email protected]

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Do ônibus ao elevador: o crime de importunação sexual e a salvaguarda do bem jurídico da dignidade e da liberdade sexual para as mulheres

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Ana Paula França Rolim, Francisca Amélia de Souza Pontes, João Mikael Costa de Carvalho

Autor Correspondente: Ana Paula França Rolim | E-mail: [email protected]

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