Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 286

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Liberdade de expressão e gênero: o efeito silenciador promovido pela violência de gênero e pela branquitude

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Fernanda Nunes Barbosa, Viviane de Faria Miranda, Luana Fornazier dos Santos

Autor Correspondente: Fernanda Nunes Barbosa | E-mail: [email protected]

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A Defensoria Pública e o acesso à justiça para a população LGBTQ+

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Célio Romano Ximenes Fonsêca Filho e Alfredo Felix da Silva Neto

Autor Correspondente: Célio Romano Ximenes Fonsêca Filho | E-mail: [email protected]

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A possibilidade de decretação de divórcio como medida liminar em casos de violência doméstica e os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais no Brasil

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 21

Autores: Beatriz Fagionato Oliveira e Laura Guimarães Buzolin

Autor Correspondente: Beatriz Fagionato Oliveira | E-mail: [email protected]

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Redemocratização na Argentina e no Brasil: da Operação Condor ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20

Autores: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva

Autor Correspondente: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva | E-mail: [email protected]

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A ditadura e o campesinato: busca da verdade, da memória e da reparação no caso Pedra Lisa/RJ

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20

Autores: Maria Clara Pinho Valente, Luana Mariani de Aguiar Furtado, Gabriel Souza Bastos, Thales Arcoverde Treiger

Autor Correspondente: Maria Clara Pinho Valente | E-mail: [email protected]

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O caso “Carlinhos Metralha” e a alavancagem do mecanismo transicional dos julgamentos dos crimes da ditadura militar no Brasil

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20

Autores: Ronald do Amaral Menezes

Autor Correspondente: Ronald do Amaral Menezes | E-mail: [email protected]

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A Defensoria Pública, os três obstáculos ao acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20

Autores: Renato Tavares de Paula

Autor Correspondente: Renato Tavares de Paula | E-mail: [email protected]

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Além do problema da mentira: dois desafios para a justiça criminal sustentada em testemunho

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20

Autores: Michael Guedes da Rocha

Autor Correspondente: Michael Guedes da Rocha | E-mail: [email protected]

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Os desafios da implementação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20

Autores: Gabriel Cesar dos Santos

Autor Correspondente: Gabriel Cesar dos Santos | E-mail: [email protected]

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A evolução dos direitos da pessoa com deficiência no histórico constitucional brasileiro

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 20

Autores: Clarice Corbella Castelo Branco

Autor Correspondente: Clarice Corbella Castelo Branco | E-mail: [email protected]

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