Revista da Defensoria Pública da União

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Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 240

Reflexões sobre a possibilidade de pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando litiga contra o ente federativo ao qual é vinculada (Tema 1.002 – Repercussão Geral – STF)

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: G. M. P. de Melo
Autor Correspondente: G. M. P. de Melo | E-mail: [email protected]
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Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: M. C. G. M. Setenta
Autor Correspondente: M. C. G. M. Setenta | E-mail: [email protected]
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O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: N. S. Veras, I. L. Calheiros, S. A. Cantanhede
Autor Correspondente: N. S. Veras | E-mail: [email protected]
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Empréstimos bancários consignados de duas ou mais instituições financeiras: uma perspectiva à luz do Direito do Consumidor como Direito Fundamental

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: M. A. P. Pinheiro
Autor Correspondente: M. A. P. Pinheiro | E-mail: [email protected]
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A Defensoria Pública no Novo Código de Processo Civil: consolidação da instituição como instrumento de superação dos obstáculos ao acesso à justiça

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: F. C. Menezes
Autor Correspondente: F. C. Menezes | E-mail: [email protected]
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Mediação e conciliação: aplicação prática na Justiça Federal e perspectivas frente às novas tecnologias

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: T. Boghourian, J. U. M. Júnior
Autor Correspondente: T. Boghourian | E-mail: [email protected]
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A inconstitucionalidade progressiva do prazo em dobro para a Defensoria Pública, previsto no artigo 5º §5º, da Lei 1.060/50 sob a ótica do princípio do acesso à justiça

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: M. A. dos Santos
Autor Correspondente: M. A. dos Santos | E-mail: [email protected]
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Acesso à justiça, curadoria especial e custeio do processo vistos a partir do peculiar caso da (não) concessão da gratuidade de justiça ao réu citado fictamente

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: S. T. Gil
Autor Correspondente: S. T. Gil | E-mail: [email protected]
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Indicadores de acesso à justiça no Brasil: um olhar para a capacidade atual das Defensorias Públicas estaduais considerando as peculiaridades regionais das populações (carentes) das unidades federativas

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: C. B de Souza
Autor Correspondente: C. B de Souza | E-mail: [email protected]
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Questão probatória nas demandas envolvendo assédio moral na relação de emprego doméstico

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: A. P. V. Boas
Autor Correspondente: A. P. V. Boas | E-mail: [email protected]
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