Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 247

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Reflexões sobre a possibilidade de pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando litiga contra o ente federativo ao qual é vinculada (Tema 1.002 – Repercussão Geral – STF)

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: G. M. P. de Melo

Autor Correspondente: G. M. P. de Melo | E-mail: [email protected]

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Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: M. C. G. M. Setenta

Autor Correspondente: M. C. G. M. Setenta | E-mail: [email protected]

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O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: N. S. Veras, I. L. Calheiros, S. A. Cantanhede

Autor Correspondente: N. S. Veras | E-mail: [email protected]

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Um direito penal desafiado pelo desenvolvimento tecnológico: alguns exemplos a partir das neurociências e da inteligência artificial

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: S. A. de Sousa

Autor Correspondente: S. A. de Sousa | E-mail: [email protected]

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A visitação virtual no contexto do ambiente prisional e o atendimento do princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: L. S. do Valle

Autor Correspondente: L. S. do Valle | E-mail: [email protected]

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Observações sobre o processo do sistema acusatório e a Defensoria Pública

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: J. N. M. Coutinho

Autor Correspondente: J. N. M. Coutinho | E-mail: [email protected]

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Acordos de não persecução cível: desafios e perspectivas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: A. P. G. de Paula, L. C. Faria

Autor Correspondente: A. P. G de Paula | E-mail: [email protected]

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O novo instituto do juiz das garantias no processo penal: uma análise dos aspectos legais e orçamentários

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: F. G. M. Santos, U. L. Martins

Autor Correspondente: F. G. M. Santos | E-mail: [email protected]

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Instituições Jurídicas, Estado de Direito e crescimento econômico

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: A. G. de Paula

Autor Correspondente: A. G. de Paula | E-mail: [email protected]

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A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: M. V. G. Monteiro, G. R. Bondezan

Autor Correspondente: M. V. G. Monteiro | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

Reflexões sobre a possibilidade de pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando litiga contra o ente federativo ao qual é vinculada (Tema 1.002 – Repercussão Geral – STF)

Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União

O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas

Um direito penal desafiado pelo desenvolvimento tecnológico: alguns exemplos a partir das neurociências e da inteligência artificial

A visitação virtual no contexto do ambiente prisional e o atendimento do princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes

Observações sobre o processo do sistema acusatório e a Defensoria Pública

Acordos de não persecução cível: desafios e perspectivas

O novo instituto do juiz das garantias no processo penal: uma análise dos aspectos legais e orçamentários

Instituições Jurídicas, Estado de Direito e crescimento econômico

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense

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