Revista da Defensoria Pública da União
Revista da Defensoria Pública da União
Endereço:
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Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 240
Reflexões sobre a possibilidade de pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando litiga contra o ente federativo ao qual é vinculada (Tema 1.002 – Repercussão Geral – STF)
Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: G. M. P. de Melo
Autor Correspondente: G. M. P. de Melo | E-mail: [email protected]
Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União
Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: M. C. G. M. Setenta
Autor Correspondente: M. C. G. M. Setenta | E-mail: [email protected]
O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas
Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: N. S. Veras, I. L. Calheiros, S. A. Cantanhede
Autor Correspondente: N. S. Veras | E-mail: [email protected]
A ampliação da competência da Justiça Militar e sua inconvencionalidade: análise a partir da Convenção Americana de Direitos Humanos
Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: P. C. A da Silva, J. T. Luchsinger
Autor Correspondente: P. C. A da Silva | E-mail: [email protected]
A nova Lei de Migração na sociedade brasileira
Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: C. A. Leite, V. S. M. Leite
Autor Correspondente: C. A. Leite | E-mail: [email protected]
A aplicação de um modelo de checklist como metodologia de gestão de riscos na conformidade de registro de gestão no âmbito da Defensoria Pública da União - um estudo de caso
Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: P. R. C. Marra, C. G. P. da Silva
Autor Correspondente: P. R. C. Marra | E-mail: [email protected]
Empréstimos bancários consignados de duas ou mais instituições financeiras: uma perspectiva à luz do Direito do Consumidor como Direito Fundamental
Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: M. A. P. Pinheiro
Autor Correspondente: M. A. P. Pinheiro | E-mail: [email protected]
A Defensoria Pública no Novo Código de Processo Civil: consolidação da instituição como instrumento de superação dos obstáculos ao acesso à justiça
Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: F. C. Menezes
Autor Correspondente: F. C. Menezes | E-mail: [email protected]
Mediação e conciliação: aplicação prática na Justiça Federal e perspectivas frente às novas tecnologias
Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: T. Boghourian, J. U. M. Júnior
Autor Correspondente: T. Boghourian | E-mail: [email protected]
A inconstitucionalidade progressiva do prazo em dobro para a Defensoria Pública, previsto no artigo 5º §5º, da Lei 1.060/50 sob a ótica do princípio do acesso à justiça
Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: M. A. dos Santos
Autor Correspondente: M. A. dos Santos | E-mail: [email protected]