Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 286

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Defensoria Pública vs Brasil: possibilidades de resistência sob a égide do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 18

Autores: Mariana Urano

Autor Correspondente: Mariana Urano | E-mail: [email protected]

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Programa nacional de direitos humanos: evolução e involução

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 18

Autores: Maicon Melito de Souza

Autor Correspondente: Maicon Melito de Souza | E-mail: [email protected]

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Criminalização da pobreza no Brasil em perspectiva histórica

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 18

Autores: Kétlen Fernanda Melo e Valéria Koch Barbosa

Autor Correspondente: Kétlen Fernanda Melo | E-mail: [email protected]

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Sobre a contagem recíproca do ex-trabalhador rural empregado: Uma análise da contradição excludente sedimentada pelo julgamento dos recursos repetitivos – RE 1.352.791 - SP E 1.682.682 – SP

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 18

Autores: Guillermo Rojas de Cerqueira César

Autor Correspondente: Guillermo Rojas de Cerqueira César | E-mail: [email protected]

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A Defensoria Pública como importante ator social no aperfeiçoamento de políticas públicas

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 18

Autores: Taila Rodrigues

Autor Correspondente: Taila Rodrigues | E-mail: [email protected]

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Direitos dos invisíveis: a política nacional judicial para as pessoas em situação de rua

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 18

Autores: Valerio de Oliveira Mazzuoli e Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira

Autor Correspondente: Valerio de Oliveira Mazzuoli | E-mail: [email protected]

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Quem são as crianças em situação de rua? Um olhar sobre a trajetória do “Menor Pivete” ao sujeito de direitos

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 18

Autores: PAULO CEZAR DIAS e HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA

Autor Correspondente: PAULO CEZAR DIAS | E-mail: [email protected]

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Construções hostis: o direito da população em situação de rua à cidade

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 18

Autores: Juan Carlo Goll

Autor Correspondente: Juan Carlo Goll | E-mail: [email protected]

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A persistência de conflitos possessórios coletivos e despejos violentos no Brasil

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 17

Autores: Betânia Betânia de Moraes Alfonsin

Autor Correspondente: Betânia Betânia de Moraes Alfonsin | E-mail: [email protected]

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Ocupação Novo Horizonte: a articulação entre a Defensoria Pública da União e os movimentos sociais para a garantia do direito à moradia

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 17

Autores: Rafaelly de Lima Galossi da Silva, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Fernanda Maria da Costa Vieira, Thales Arcoverde Treiger, Ana Claudia Diogo Tavares, Viviane Carnevale Hellmann

Autor Correspondente: Rafaelly de Lima Galossi da Silva, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Fernanda Maria da Costa Vieira, Thales Arcoverde Treiger, Ana Claudia Diogo Tavares, Viviane Carnevale Hellmann | E-mail: [email protected]

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