Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 272

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O tempo entre o deferimento e a efetivação das tutelas de urgência concedidas nas ações de medicamentos propostas pela DPU/Caruaru entre 2018 a 2020, como indicativo de efetividade

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Maria Izabel Rodrigues de Melo

Autor Correspondente: Maria Izabel Rodrigues de Melo | E-mail: [email protected]

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Princípio fundamental da sustentabilidade e as inconstitucionais isenções tributárias a agrotóxicos

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Thaís Aurelia Garcia

Autor Correspondente: Thaís Aurelia Garcia | E-mail: [email protected]

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A governametalidade neoliberal enquanto forma de mobilizar vidas: refletindo sobre as migrações internacionais

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Anelise Trindade de Nazaré

Autor Correspondente: Anelise Trindade de Nazaré | E-mail: [email protected]

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O controle da reprodução está no coração da Organização Sócio-Política. A discussão sobre a descriminalização da prática da interrupção da gravidez voluntária no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Viviana Mendes Ribeiro

Autor Correspondente: Viviana Mendes Ribeiro | E-mail: [email protected]

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Tá lá o corpo estendido no chão": uma análise do contexto dos homicídios processados no Tribunal do Júri de Campina Grande/PB

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Diana Freitas de Andrade

Autor Correspondente: Diana Freitas de Andrade | E-mail: [email protected]

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Observações sobre o processo do sistema acusatório e a Defensoria Pública

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: J. N. M. Coutinho

Autor Correspondente: J. N. M. Coutinho | E-mail: [email protected]

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Acordos de não persecução cível: desafios e perspectivas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: A. P. G. de Paula, L. C. Faria

Autor Correspondente: A. P. G de Paula | E-mail: [email protected]

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O novo instituto do juiz das garantias no processo penal: uma análise dos aspectos legais e orçamentários

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: F. G. M. Santos, U. L. Martins

Autor Correspondente: F. G. M. Santos | E-mail: [email protected]

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Instituições Jurídicas, Estado de Direito e crescimento econômico

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: A. G. de Paula

Autor Correspondente: A. G. de Paula | E-mail: [email protected]

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A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: M. V. G. Monteiro, G. R. Bondezan

Autor Correspondente: M. V. G. Monteiro | E-mail: [email protected]

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