Revista da Defensoria Pública da União

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Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 250

Empréstimos bancários consignados de duas ou mais instituições financeiras: uma perspectiva à luz do Direito do Consumidor como Direito Fundamental

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: M. A. P. Pinheiro
Autor Correspondente: M. A. P. Pinheiro | E-mail: [email protected]
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A Defensoria Pública no Novo Código de Processo Civil: consolidação da instituição como instrumento de superação dos obstáculos ao acesso à justiça

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: F. C. Menezes
Autor Correspondente: F. C. Menezes | E-mail: [email protected]
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Mediação e conciliação: aplicação prática na Justiça Federal e perspectivas frente às novas tecnologias

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: T. Boghourian, J. U. M. Júnior
Autor Correspondente: T. Boghourian | E-mail: [email protected]
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A inconstitucionalidade progressiva do prazo em dobro para a Defensoria Pública, previsto no artigo 5º §5º, da Lei 1.060/50 sob a ótica do princípio do acesso à justiça

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: M. A. dos Santos
Autor Correspondente: M. A. dos Santos | E-mail: [email protected]
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Acesso à justiça, curadoria especial e custeio do processo vistos a partir do peculiar caso da (não) concessão da gratuidade de justiça ao réu citado fictamente

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: S. T. Gil
Autor Correspondente: S. T. Gil | E-mail: [email protected]
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Indicadores de acesso à justiça no Brasil: um olhar para a capacidade atual das Defensorias Públicas estaduais considerando as peculiaridades regionais das populações (carentes) das unidades federativas

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: C. B de Souza
Autor Correspondente: C. B de Souza | E-mail: [email protected]
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A atuação da Defensoria Pública no processo penal em prol do acusado não hipossuficiente e a justa retribuição pelo serviço público prestado

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Guillermo Rojas de Cerqueira César
Autor Correspondente: Guillermo Rojas de Cerqueira César | E-mail: [email protected]
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A efetividade das normas fundamentais no âmbito da ação civil pública: um enfoque nos litígios coletivos à luz do novo Código de Processo Civil brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Vanessa Mascarenhas de Araújo
Autor Correspondente: Vanessa Mascarenhas de Araújo | E-mail: [email protected]
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O Superior Tribunal de Justiça e a proteção do bem de família: ativismo judicial ou preservação do patrimônio mínimo?

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira Renata Maria Silveira Toledo Joao Paulo Marques dos Santos
Autor Correspondente: Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira | E-mail: [email protected]
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Considerações sobre a presunção absoluta de miserabilidade na LOAS: uma análise à luz da tese definida no IRDR 5013036-79.2017.4.04.0000/RS julgado pelo TRF da 4ª Região

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Sabrina Nunes Vieira Carolina Godoy Leite Villaça
Autor Correspondente: Sabrina Nunes Vieira | E-mail: [email protected]
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