Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 250

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A lógica formal e a lógica material ou dialética como perspectivas epistemológicas jurídicas aplicáveis à Defensoria Pública

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Antonio Ezequiel Inácio Barbosa

Autor Correspondente: Antonio Ezequiel Inácio Barbosa | E-mail: [email protected]

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Uma leitura habermasiana do papel desempenhado pela Defensoria Pública para a efetivação do princípio democrático no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Thiago Pires Oliveira

Autor Correspondente: Thiago Pires Oliveira | E-mail: [email protected]

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Defensoria Pública: histórico, afirmação e novas perspectivas

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Victor Hugo Siqueira de Assis

Autor Correspondente: Victor Hugo Siqueira de Assis | E-mail: [email protected]

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A atuação da Defensoria Pública no processo penal em prol do acusado não hipossuficiente e a justa retribuição pelo serviço público prestado

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Guillermo Rojas de Cerqueira César

Autor Correspondente: Guillermo Rojas de Cerqueira César | E-mail: [email protected]

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A resolução e exploração de problema à educação e à diversidade prisionais

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Miguel de Brito Santos

Autor Correspondente: Santos, M. B. | E-mail: [email protected]

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Penalidade e tolerância zero: do estado social ao estado penal e as consequências na realidade brasileira

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Aline Santestevan Oliveira Iribarrem; Marcelo Nunes Apolinário

Autor Correspondente: Iribarrem, A. S. O. | E-mail: [email protected]

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Um enfoque humanizado de pobreza e a assistência social como política pública de direitos

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Paloma Morais Corrêa

Autor Correspondente: Corrêa, P. M. | E-mail: [email protected]

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Considerações sobre a decadência contra o beneficiário no âmbito do Direito Previdenciário

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Eduardo Levin

Autor Correspondente: Levin, E. | E-mail: [email protected]

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Entre la religion et la liberté moderne, entre le subi et le voulu: considérations à partir de la pensée de Marcel Gauchet et celle de Pierre Manent

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Eduardo Tergolina Teixeira

Autor Correspondente: Teixeira, E. T. | E-mail: [email protected]

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Direito Constitucional - acesso à justiça e o direito à moradia: o caso do assentamento urbano Dilma Rousseff conflitos e caminhos para a pacificação

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Ricardo da Silva Rodrigues; Enmanuely Sousa Soares

Autor Correspondente: Rodrigues, R. S. | E-mail: [email protected]

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