Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 247

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Breves considerações sobre os acordos ambientais como instrumento de proteção do ambiente

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Carolina Rodrigues de Freitas

Autor Correspondente: Carolina Rodrigues de Freitas | E-mail: [email protected]

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A batalha juspolítica pela consolidação da Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: em defesa dos povos indígenas e tribais

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Jarbas Ricardo Almeida Cunha

Autor Correspondente: Cunha, J. R. A. | E-mail: [email protected]

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A Opinião Consultiva n°. 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a identidade de gênero como núcleo componente da dignidade da pessoa humana

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Gabriel Saad Travassos

Autor Correspondente: Travassos, G. S. | E-mail: [email protected]

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Assistência judiciária no direito Cabo-Verdiano

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: José Lopes da Graça

Autor Correspondente: Graça, J. L. | E-mail: [email protected]

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Ciganos no sul do Estado do Rio de Janeiro: transformações sociais e acesso aos direitos fundamentais

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: José Roberto Fani Tambasco

Autor Correspondente: Tambasco, J. R. F. | E-mail: [email protected]

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A interdependência entre a formação do profissional da saúde e a litigância para Judicialização: de que maneira o modelo biomédico repercute negativamente no Poder Judiciário?

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Marco Aurélio Souza Mendes

Autor Correspondente: Mendes, M. A. S. | E-mail: [email protected]

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A revolucionária experiência de defensorar por meio da sistemática de atuação do centro de referência em direitos humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Mariana Py Muniz Cappellari

Autor Correspondente: Cappellari, M. P. M. | E-mail: [email protected]

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Dos aspectos (in)constitucionais do regime penitenciário federal

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Filippe Augusto dos Santos Nascimento

Autor Correspondente: Nascimento, F. A. S. | E-mail: [email protected]

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A resolução e exploração de problema à educação e à diversidade prisionais

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Miguel de Brito Santos

Autor Correspondente: Santos, M. B. | E-mail: [email protected]

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Penalidade e tolerância zero: do estado social ao estado penal e as consequências na realidade brasileira

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Aline Santestevan Oliveira Iribarrem; Marcelo Nunes Apolinário

Autor Correspondente: Iribarrem, A. S. O. | E-mail: [email protected]

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