Revista da Defensoria Pública da União

Revista da Defensoria Pública da União

Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 260

Cláusula de exclusão por cometimento de crime hediondo, atos terroristas e de tráfico de drogas da condição de refugiado: a intervenção indevida do Direito Penal nos Direitos Humanos

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Daniela Corrêa Jacques Brauner
Autor Correspondente: Daniela Corrêa Jacques Brauner | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A lógica formal e a lógica material ou dialética como perspectivas epistemológicas jurídicas aplicáveis à Defensoria Pública

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Antonio Ezequiel Inácio Barbosa
Autor Correspondente: Antonio Ezequiel Inácio Barbosa | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Uma leitura habermasiana do papel desempenhado pela Defensoria Pública para a efetivação do princípio democrático no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Thiago Pires Oliveira
Autor Correspondente: Thiago Pires Oliveira | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Defensoria Pública: histórico, afirmação e novas perspectivas

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Victor Hugo Siqueira de Assis
Autor Correspondente: Victor Hugo Siqueira de Assis | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A atuação da Defensoria Pública no processo penal em prol do acusado não hipossuficiente e a justa retribuição pelo serviço público prestado

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Guillermo Rojas de Cerqueira César
Autor Correspondente: Guillermo Rojas de Cerqueira César | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A efetividade das normas fundamentais no âmbito da ação civil pública: um enfoque nos litígios coletivos à luz do novo Código de Processo Civil brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Vanessa Mascarenhas de Araújo
Autor Correspondente: Vanessa Mascarenhas de Araújo | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O Superior Tribunal de Justiça e a proteção do bem de família: ativismo judicial ou preservação do patrimônio mínimo?

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira Renata Maria Silveira Toledo Joao Paulo Marques dos Santos
Autor Correspondente: Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Considerações sobre a presunção absoluta de miserabilidade na LOAS: uma análise à luz da tese definida no IRDR 5013036-79.2017.4.04.0000/RS julgado pelo TRF da 4ª Região

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Sabrina Nunes Vieira Carolina Godoy Leite Villaça
Autor Correspondente: Sabrina Nunes Vieira | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Mulheres negras: a relação de mobilidade urbano periférica com a permanência na educação superior

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Renata Miranda Lima
Autor Correspondente: Renata Miranda Lima | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Maternidade no sistema prisional: dispositivos legais e possíveis alternativas ao encarceramento

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Karina Camargo Boaretto Lopes Ana Paula Backes
Autor Correspondente: Karina Camargo Boaretto Lopes | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Páginas

© 2026 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host