Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 286

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Número

O reconhecimento da condição de refugiado perante o direito brasileiro dos cidadãos iranianos acusados de apostasia

Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Pedro de Paula Lopes Almeida

Autor Correspondente: Pedro de Paula Lopes Almeida | E-mail: [email protected]

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O terrorismo e o direito penal genocida

Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Rui Carlo Dissenha

Autor Correspondente: Rui Carlo Dissenha | E-mail: [email protected]

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A legitimidade da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Felipe Dezorzi Borges

Autor Correspondente: Felipe Dezorzi Borges | E-mail: [email protected]

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O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da Defensoria Pública

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Eduardo Cesar Paredes de Carvalho

Autor Correspondente: Eduardo Cesar Paredes de Carvalho | E-mail: [email protected]

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A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei nº 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Marcelo Lopes Barboso

Autor Correspondente: Marcelo Lopes Barboso | E-mail: [email protected]

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A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Flavio Luiz Marques Penna Marinho

Autor Correspondente: Flavio Luiz Marques Penna Marinho | E-mail: [email protected]

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Inovações do Programa Minha Casa, Minha Vida nas questões habitacionais: avanços e retrocessos introduzidos pela Lei nº 11.977/2009

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Felipe Caldas Menezes

Autor Correspondente: Felipe Caldas Menezes | E-mail: [email protected]

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Reflexões acerca da eficiência na visão da análise econômica do Direito: aspectos conceituais e sua criticidade

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Kelery Dinarte Páscoa Freitas

Autor Correspondente: Kelery Dinarte Páscoa Freitas | E-mail: [email protected]

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Assistência jurídica e judiciária no Brasil: legitimação, eficácia e desafios do modelo brasileiro

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Daniel Mourgues Cogoy

Autor Correspondente: Daniel Mourgues Cogoy | E-mail: [email protected]

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A exceção de pré-executividade como Direito fundamental e sua importância No trabalho da defensoria pública

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Vânia Márcia Damasceno Nogueira

Autor Correspondente: Vânia Márcia Damasceno Nogueira | E-mail: [email protected]

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