Revista da Defensoria Pública da União
Revista da Defensoria Pública da União
Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
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Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 240
A Defensoria Pública como instituição articuladora do direito como padrão de reconhecimento
Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Erik Palácio Boson
Autor Correspondente: Erik Palácio Boson | E-mail: [email protected]
Princípio do contraditório: aspecto substancial e a proibição de decisões surpresa
Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Maíra de Carvalho Pereira Mesquita
Autor Correspondente: Maíra de Carvalho Pereira Mesquita | E-mail: [email protected]
Direitos humanos. Acesso à justiça. Defensoria pública. Pobreza. Exclusão social.
Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Michelle Valéria Macedo Silva
Autor Correspondente: Michelle Valéria Macedo Silva | E-mail: [email protected]
Princípio do contraditório: aspecto substancial e a proibição de decisões surpresa
Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Maíra de Carvalho Pereira Mesquita
Autor Correspondente: Maíra de Carvalho Pereira Mesquita | E-mail: [email protected]
O reconhecimento da condição de refugiado perante o direito brasileiro dos cidadãos iranianos acusados de apostasia
Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Pedro de Paula Lopes Almeida
Autor Correspondente: Pedro de Paula Lopes Almeida | E-mail: [email protected]
O terrorismo e o direito penal genocida
Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Rui Carlo Dissenha
Autor Correspondente: Rui Carlo Dissenha | E-mail: [email protected]
O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da Defensoria Pública
Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Eduardo Cesar Paredes de Carvalho
Autor Correspondente: Eduardo Cesar Paredes de Carvalho | E-mail: [email protected]
A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei nº 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro
Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Marcelo Lopes Barboso
Autor Correspondente: Marcelo Lopes Barboso | E-mail: [email protected]
A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários
Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Flavio Luiz Marques Penna Marinho
Autor Correspondente: Flavio Luiz Marques Penna Marinho | E-mail: [email protected]
Inovações do Programa Minha Casa, Minha Vida nas questões habitacionais: avanços e retrocessos introduzidos pela Lei nº 11.977/2009
Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Felipe Caldas Menezes
Autor Correspondente: Felipe Caldas Menezes | E-mail: [email protected]