Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 286

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Invalidez social: da literalidade da norma à afirmação da dignidade humana

Ano: 2017 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: C. P. Gouvêa

Autor Correspondente: C. P. Gouvêa | E-mail: [email protected]

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Os reflexos da ampliação conceitual de deficiência nos benefícios previdenciários e assistenciais

Ano: 2017 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: J.L. Amaral

Autor Correspondente: J.L. Amaral | E-mail: [email protected]

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Direito à liberdade: controvérsias quanto à previsão da fuga como falta disciplinar de natureza grave

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Leonardo Melo Moreira Rafael Escóssia

Autor Correspondente: Leonardo Melo Moreira | E-mail: [email protected]

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Cobertura Previdenciária Estimada (COPES): gestão pública versus legalidade

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Michelle Cristina Kuzler

Autor Correspondente: Michelle Cristina Kuzler | E-mail: [email protected]

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Defesa Pro se e right to counsel na jurisprudência da suprema corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Maria Helena Damasceno Silva Megale Marcelo Paes Ferreira da Silva

Autor Correspondente: Maria Helena Damasceno | E-mail: [email protected]

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Sistema Penitenciário Federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do Estado brasileiro

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Gabriel Cesar dos Santos

Autor Correspondente: Gabriel Cesar dos Santos | E-mail: [email protected]

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O dever de fundamentação da sentença como controle da aplicação dos precedentes judiciais

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Thaís Aurélia Garcia Vinícius Gonçalves Almeida

Autor Correspondente: Thaís Aurélia Garcia | E-mail: [email protected]

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Os reais contornos da defensoria pública brasileira

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Daniela Vieira De Melo

Autor Correspondente: Daniela Vieira De Melo | E-mail: [email protected]

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O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade:

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Guilermo Rojas de Cerqueira Cesar Anthony Daniel de Campos Rodrigues

Autor Correspondente: Guilermo Rojas de Cerqueira Cesar | E-mail: [email protected]

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Defensoria Pública e a tutela do acesso à internet

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Victor Augusto Lima De Paula

Autor Correspondente: Victor Augusto Lima De Paula | E-mail: [email protected]

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