Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 286

Volume

Número

Um ano de audiência de custódia na Justiça Federal no Recife: uma visão a partir dos casos da Defensoria Pública da União

Ano: 2017 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: T.M.L. M.S.R.de L.M.

Autor Correspondente: T.M.L. | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Drogas nas Forças Armadas, perfil do usuário e persecução criminal: a questão da inconvencionalidade do artigo 290 do Código Penal Militar

Ano: 2017 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: Nidival Frota Bitencourt

Autor Correspondente: Nidival Frota Bitencourt | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Sistema Penitenciário Federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do Estado brasileiro

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Gabriel Cesar dos Santos

Autor Correspondente: Gabriel Cesar dos Santos | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O dever de fundamentação da sentença como controle da aplicação dos precedentes judiciais

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Thaís Aurélia Garcia Vinícius Gonçalves Almeida

Autor Correspondente: Thaís Aurélia Garcia | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Os reais contornos da defensoria pública brasileira

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Daniela Vieira De Melo

Autor Correspondente: Daniela Vieira De Melo | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade:

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Guilermo Rojas de Cerqueira Cesar Anthony Daniel de Campos Rodrigues

Autor Correspondente: Guilermo Rojas de Cerqueira Cesar | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Defensoria Pública e a tutela do acesso à internet

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Victor Augusto Lima De Paula

Autor Correspondente: Victor Augusto Lima De Paula | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A relação de trabalho do imigrante ilegal

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Vanessa Batista Oliveira Mateus Rodrigues Lins Thiago Pessoa Colares

Autor Correspondente: Vanessa Batista Oliveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O direito à saúde e a Defensoria Pública da União

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Mariana Cavalcante Ouverney

Autor Correspondente: Mariana Cavalcante Ouverney | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: Lidiane da Penha Segal

Autor Correspondente: Lidiane da Penha Segal | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas