Revista da Defensoria Pública da União

Revista da Defensoria Pública da União

Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 260

Discriminação da pessoa com base em suas informações genéticas e a proteção ao sigilo do patrimônio genético pessoal

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Maysa Amanda Aquino do Bú
Autor Correspondente: Maysa Amanda Aquino do Bú | E-mail: [email protected]

Aposentadoria do professor do ensino básico no regime geral de previdência social: inconstitucionalidade da incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Ivana Souto de Medeiros
Autor Correspondente: Ivana Souto de Medeiros | E-mail: [email protected]

Responsabilidade do estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Wallace Feijó Costa
Autor Correspondente: Wallace Feijó Costa | E-mail: [email protected]

A atuação da defensoria pública do estado da paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: José Antonio Cordeiro de Oliveira Elenilze Josefa Diniz Marcelo Alves Pereira Eufrásio
Autor Correspondente: José Antonio Cordeiro de Oliveira | E-mail: [email protected]

A importância da atuação da Defensoria Pública da União aos solicitantes de refúgio em território brasileiro: garantia de efetividade ao princípio do non-refoulement

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Carina de Oliveira Soares
Autor Correspondente: Carina de Oliveira Soares | E-mail: [email protected]

Política criminal versus política migratória: um debate incipiente no Brasil

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Ana Luisa Zago de Moraes
Autor Correspondente: Ana Luisa Zago de Moraes | E-mail: [email protected]

Da legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de demandas pela prática de atos de improbidade administrativa

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Alexandre de Moraes Saldanha
Autor Correspondente: Alexandre de Moraes Saldanha | E-mail: [email protected]

(Ainda) sobre o lugar do Ministério Público na sala de audiências: processo penal e o embate tradição vs. Constituição

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Caio Cezar de Figueiredo Paiva
Autor Correspondente: Caio Cezar de Figueiredo Paiva | E-mail: [email protected]

Estado Social e Defensoria Pública

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Wilton Resplande Carvalho
Autor Correspondente: Wilton Resplande Carvalho | E-mail: [email protected]

O resgate da memória do massacre do Carandiru: após vinte anos, o que dizer das prisões brasileiras?

Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Ana Luisa Zago de Moraes
Autor Correspondente: Ana Luisa Zago de Moraes | E-mail: [email protected]

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