Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 240

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Reflexões acerca da eficiência na visão da análise econômica do Direito: aspectos conceituais e sua criticidade

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Kelery Dinarte Páscoa Freitas

Autor Correspondente: Kelery Dinarte Páscoa Freitas | E-mail: [email protected]

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Assistência jurídica e judiciária no Brasil: legitimação, eficácia e desafios do modelo brasileiro

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Daniel Mourgues Cogoy

Autor Correspondente: Daniel Mourgues Cogoy | E-mail: [email protected]

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A legitimidade da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Felipe Dezorzi Borges

Autor Correspondente: Felipe Dezorzi Borges | E-mail: [email protected]

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A exceção de pré-executividade como Direito fundamental e sua importância No trabalho da defensoria pública

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Vânia Márcia Damasceno Nogueira

Autor Correspondente: Vânia Márcia Damasceno Nogueira | E-mail: [email protected]

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A situação das pessoas com deficiência física: cotejo entre os instrumentos teóricos existentes e as limitações impostas por uma infraestrutura urbana inadequada e excludente – possibilidade de atuação da Defensoria Pública da União

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Viviane Ceolin Dallasta

Autor Correspondente: Viviane Ceolin Dallasta | E-mail: [email protected]

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Acusar ou não acusar? In dubio pro societate é(?) a solução. Uma perversa forma de lidar com a dúvida no processo penal Brasileiro

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Márcio Ferreira Rodrigues Pereira

Autor Correspondente: Márcio Ferreira Rodrigues Pereira | E-mail: [email protected]

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Uma nova função da Defensoria Pública perante o Direito Internacional Dos Direitos Humanos

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Waltenberg Lima de Sá

Autor Correspondente: Waltenberg Lima de Sá | E-mail: [email protected]

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Aspectos controversos dos benefícios assistenciais

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Eduardo Amin Menezes Hassan

Autor Correspondente: Eduardo Amin Menezes Hassan | E-mail: [email protected]

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Delitos informáticos: Convenção de Budapeste

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Denise Tanaka dos Santos

Autor Correspondente: Denise Tanaka dos Santos | E-mail: [email protected]

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O princípio do acesso à Justiça Social e o devido processo legal

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Marcos Antônio Chaves de Castro, Leonardo Mendes Memória

Autor Correspondente: Marcos Antônio Chaves de Castro, Leonardo Mendes Memória | E-mail: [email protected]

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