Revista da Defensoria Pública da União

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Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 286

O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade:

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Guilermo Rojas de Cerqueira Cesar Anthony Daniel de Campos Rodrigues
Autor Correspondente: Guilermo Rojas de Cerqueira Cesar | E-mail: [email protected]

Defensoria Pública e a tutela do acesso à internet

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Victor Augusto Lima De Paula
Autor Correspondente: Victor Augusto Lima De Paula | E-mail: [email protected]

A relação de trabalho do imigrante ilegal

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Vanessa Batista Oliveira Mateus Rodrigues Lins Thiago Pessoa Colares
Autor Correspondente: Vanessa Batista Oliveira | E-mail: [email protected]

O direito à saúde e a Defensoria Pública da União

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Mariana Cavalcante Ouverney
Autor Correspondente: Mariana Cavalcante Ouverney | E-mail: [email protected]

Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Lidiane da Penha Segal
Autor Correspondente: Lidiane da Penha Segal | E-mail: [email protected]

O direito fundamental social à prestação previdenciária: a importância do auxílio-reclusão à luz do princípio da vedação ao retrocesso social

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Raquel Tavares Paula
Autor Correspondente: Raquel Tavares Paula | E-mail: [email protected]

Compreensão constitucionalmente adequada do bem jurídico no crime de moeda falsa: possibilidade de controle de sua tipicidade material

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Francisco Nogueira Machado
Autor Correspondente: Francisco Nogueira Machado | E-mail: [email protected]

A gestão penal da pobreza no curso da história: das origens da penitenciária às crises contemporâneas

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Francisco Nogueira Machado
Autor Correspondente: Francisco Nogueira Machado | E-mail: [email protected]

De contraventores a contrabandistas: uma necessária reformulação dos enquadramentos jurídicos nos casos de exploração de máquina caça-níquel

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro Vinícius Bichara Darrieux
Autor Correspondente: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro | E-mail: [email protected]

A inconstitucionalidade da sanção disciplinar de cassação de aposentadoria: direito de aposentar, necessidade de punição disciplinar e preenchimento dos requisitos para aposentadoria

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Wilbran Schneider Borges Junior
Autor Correspondente: Wilbran Schneider Borges Junior | E-mail: [email protected]

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