Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

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Site: https://ojs.cnmp.mp.br/
Telefone: (61) 3366-9232
ISSN: 2763-5236
Editor Chefe: Conselho Nacional do Ministério Público
Início Publicação: 01/01/2011
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 99

Fraudes em licitações: uma abordagem pragmática

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Renan Paes Felix
Autor Correspondente: Renan Paes Felix | E-mail: [email protected]

A armadilha política: a corrupção como problema de ação de coletiva

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Fernando Jiménez Sánchez; Affonso Ghizzo Neto
Autor Correspondente: Fernando Jiménez Sánchez | E-mail: [email protected]

As faces visíveis e invisíveis do nepotismo no serviço público

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Maria Cecília Borges
Autor Correspondente: Maria Cecília Borges | E-mail: [email protected]

O patrimônio público como direito fundamental difuso e o Ministério Público como instrumento de sua proteção preventiva extrajurisdicional – aspectos teóricos e práticos. Escala de ação progressiva.

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis
Autor Correspondente: Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis | E-mail: [email protected]

Direito fundamental de acesso à informação pública, improbidade administrativa e os desafios do Ministério Público

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Anderson Batista de Souza
Autor Correspondente: Anderson Batista de Souza | E-mail: [email protected]

A importância da atuação preventiva do Ministério Público Ombudsman em prol da boa administração, no combate à improbidade administrativa

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Salomão Ismail Filho
Autor Correspondente: Salomão Ismail Filho | E-mail: [email protected]

Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Eugênio Pacelli
Autor Correspondente: Eugênio Pacelli | E-mail: [email protected]

A persecução penal em juízo pelo Ministério Público e seu constante desafio de não fragmentar o in dubio pro reo no processo penal

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Saulo Murilo de Oliveira Mattos
Autor Correspondente: Saulo Murilo de Oliveira Mattos | E-mail: [email protected]

Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no Direito das Famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos)

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Cristiano Chaves
Autor Correspondente: Cristiano Chaves | E-mail: [email protected]

A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na lei 12.846/2013

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Eduardo Cambi
Autor Correspondente: Eduardo Cambi | E-mail: [email protected]

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