Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

Total de Artigos: 99

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A importância da atuação preventiva do Ministério Público Ombudsman em prol da boa administração, no combate à improbidade administrativa

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5

Autores: Salomão Ismail Filho

Autor Correspondente: Salomão Ismail Filho | E-mail: [email protected]

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Conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Estadual para a investigação dos atos de improbidade administrativa e a definição da competência da Justiça Federal ou Estadual para o ajuizamento da respectiva ação civil pública

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5

Autores: Eduardo Cambi

Autor Correspondente: Eduardo Cambi | E-mail: [email protected]

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Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa: limites ao poder constituinte estadual à luz do Sistema Constitucional Federal

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5

Autores: Alexandre de Castro Coura, Gustavo Senna Miranda

Autor Correspondente: Alexandre de Castro Coura | E-mail: [email protected]

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Cidades são possíveis? A ordenação do solo urbano e a corrupção urbanística

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5

Autores: Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Autor Correspondente: Carlos Vinícius Alves Ribeiro | E-mail: [email protected]

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A omissão dos prefeitos no enfrentamento e na resolução dos lixões e a caracterização da improbidade administrativa

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5

Autores: Thyego de Oliveira Matos

Autor Correspondente: Thyego de Oliveira Matos | E-mail: [email protected]

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Fraudes em licitações: uma abordagem pragmática

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5

Autores: Renan Paes Felix

Autor Correspondente: Renan Paes Felix | E-mail: [email protected]

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A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na lei 12.846/2013

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Eduardo Cambi

Autor Correspondente: Eduardo Cambi | E-mail: [email protected]

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Direitos fundamentais e a nova lei de organizações criminosas - N. 12.850/13

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Onofre José Carvalho Agostini, Marcos Dagoberto Cardoso Delavi, Guilherme Brito Laus Simas

Autor Correspondente: Onofre José Carvalho Agostini | E-mail: [email protected]

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O novo conceito de Democracia e o Ministério Público refundando. O Ministério Público como agente da Democracia Militante. A PEC 37 e as ameaças ao Parquet refundado. Novas posturas resolutivas do Parquet.

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Pablo Antonio Cordeiro de Almeida

Autor Correspondente: Pablo Antonio Cordeiro de Almeida | E-mail: [email protected]

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Ministério Público, Gestão Social e os Conselhos Gestores de Políticas Públicas

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Eduardo Machado

Autor Correspondente: Eduardo Machado | E-mail: [email protected]

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A importância da atuação preventiva do Ministério Público Ombudsman em prol da boa administração, no combate à improbidade administrativa

Conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Estadual para a investigação dos atos de improbidade administrativa e a definição da competência da Justiça Federal ou Estadual para o ajuizamento da respectiva ação civil pública

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Cidades são possíveis? A ordenação do solo urbano e a corrupção urbanística

A omissão dos prefeitos no enfrentamento e na resolução dos lixões e a caracterização da improbidade administrativa

Fraudes em licitações: uma abordagem pragmática

A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na lei 12.846/2013

Direitos fundamentais e a nova lei de organizações criminosas - N. 12.850/13

O novo conceito de Democracia e o Ministério Público refundando. O Ministério Público como agente da Democracia Militante. A PEC 37 e as ameaças ao Parquet refundado. Novas posturas resolutivas do Parquet.

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