Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

Total de Artigos: 127

Volume

Número

Fundos constitucionais de financiamento sob a perspectiva de uma nova política de desenvolvimento regional para o Brasil Central

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Lucas Bevilacqua

Autor Correspondente: Lucas Bevilacqua | E-mail: [email protected]

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Quem ganha com a guerra fiscal?

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Breno Lobato Cardoso

Autor Correspondente: Breno Lobato Cardoso | E-mail: [email protected]

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Qual o custo das gerações de direitos? – Considerações sobre o impacto orçamentário dos direitos de primeira e segunda geração

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Giovanna Montellato Storace Rota

Autor Correspondente: Giovanna Montellato Storace Rota | E-mail: [email protected]

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Leis orçamentárias e o princípio da proibição do retrocesso social

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Marina Tanganelli Bellegarde

Autor Correspondente: Marina Tanganelli Bellegarde | E-mail: [email protected]

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Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Fernando Facury Scaff

Autor Correspondente: Fernando Facury Scaff | E-mail: [email protected]

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Vasco igual a Povo

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: António José Avelãs Nunes

Autor Correspondente: António José Avelãs Nunes | E-mail: [email protected]

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Notas sobre o não enquadramento dos contratos de repasse de recursos do BNDES nos limites fixados pelo art. 27 da Lei nº 11.079/2004

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Luís Fernando Massonetto, Maria Virginia N. do A. Mesquita Nasser

Autor Correspondente: Luís Fernando Massonetto | E-mail: [email protected]

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LRF e LOLF: breve estudo comparativo das leis renovadoras do Direito Financeiro brasileiro e francês

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Camila Moraes Baceti

Autor Correspondente: Camila Moraes Baceti | E-mail: [email protected]

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Incentivos fiscais setoriais: uma perspectiva de controle

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Leonardo Buíssa, Lucas Bevilacqua

Autor Correspondente: Leonardo Buíssa | E-mail: [email protected]

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Pacto federativo, royalties do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro

Autor Correspondente: Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro | E-mail: [email protected]

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