Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

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Endereço:
Av. Afonso Pena, 2770 – 15º andar – Savassi
Belo Horizonte / MG
30130012
Site: http://www.editoraforum.com.br
Telefone: 3121214907
ISSN: 2238-8508
Editor Chefe: Fernando Facury Scaff
Início Publicação: 29/02/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 127

Qual o custo das gerações de direitos? – Considerações sobre o impacto orçamentário dos direitos de primeira e segunda geração

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Giovanna Montellato Storace Rota
Autor Correspondente: Giovanna Montellato Storace Rota | E-mail: [email protected]

Leis orçamentárias e o princípio da proibição do retrocesso social

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Marina Tanganelli Bellegarde
Autor Correspondente: Marina Tanganelli Bellegarde | E-mail: [email protected]

Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Fernando Facury Scaff
Autor Correspondente: Fernando Facury Scaff | E-mail: [email protected]

Vasco igual a Povo

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: António José Avelãs Nunes
Autor Correspondente: António José Avelãs Nunes | E-mail: [email protected]

Notas sobre o não enquadramento dos contratos de repasse de recursos do BNDES nos limites fixados pelo art. 27 da Lei nº 11.079/2004

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Luís Fernando Massonetto, Maria Virginia N. do A. Mesquita Nasser
Autor Correspondente: Luís Fernando Massonetto | E-mail: [email protected]

Crise e sistema financeiro e monetário internacional: um olhar sobre a agenda regulatória dos BRICS

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos
Autor Correspondente: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos | E-mail: [email protected]

To bit or not to bit? – vires in numeris. Propostas de regulação do uso de criptomoedas em transações comerciais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Marco Aurélio Fernandes Garcia, Jean Phelippe Ramos de Oliveira
Autor Correspondente: Marco Aurélio Fernandes Garcia | E-mail: [email protected]

LRF e LOLF: breve estudo comparativo das leis renovadoras do Direito Financeiro brasileiro e francês

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Camila Moraes Baceti
Autor Correspondente: Camila Moraes Baceti | E-mail: [email protected]

Incentivos fiscais setoriais: uma perspectiva de controle

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Leonardo Buíssa, Lucas Bevilacqua
Autor Correspondente: Leonardo Buíssa | E-mail: [email protected]

Pacto federativo, royalties do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro
Autor Correspondente: Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro | E-mail: [email protected]

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