Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

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Editora Fórum
Endereço:
Av. Afonso Pena, 2770 – 15º andar – Savassi
Belo Horizonte / MG
30130012
Site: http://www.editoraforum.com.br
Telefone: 3121214907
ISSN: 2238-8508
Editor Chefe: Fernando Facury Scaff
Início Publicação: 29/02/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 127

Qual o custo das gerações de direitos? – Considerações sobre o impacto orçamentário dos direitos de primeira e segunda geração

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Giovanna Montellato Storace Rota
Autor Correspondente: Giovanna Montellato Storace Rota | E-mail: [email protected]
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Leis orçamentárias e o princípio da proibição do retrocesso social

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Marina Tanganelli Bellegarde
Autor Correspondente: Marina Tanganelli Bellegarde | E-mail: [email protected]
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Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Fernando Facury Scaff
Autor Correspondente: Fernando Facury Scaff | E-mail: [email protected]
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Vasco igual a Povo

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: António José Avelãs Nunes
Autor Correspondente: António José Avelãs Nunes | E-mail: [email protected]
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Notas sobre o não enquadramento dos contratos de repasse de recursos do BNDES nos limites fixados pelo art. 27 da Lei nº 11.079/2004

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Luís Fernando Massonetto, Maria Virginia N. do A. Mesquita Nasser
Autor Correspondente: Luís Fernando Massonetto | E-mail: [email protected]
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Crise e sistema financeiro e monetário internacional: um olhar sobre a agenda regulatória dos BRICS

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos
Autor Correspondente: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos | E-mail: [email protected]
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To bit or not to bit? – vires in numeris. Propostas de regulação do uso de criptomoedas em transações comerciais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Marco Aurélio Fernandes Garcia, Jean Phelippe Ramos de Oliveira
Autor Correspondente: Marco Aurélio Fernandes Garcia | E-mail: [email protected]
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Interferência do cálculo da receita corrente líquida na função de planejamento da Administração Pública

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Arthur Scatolini Menten
Autor Correspondente: Arthur Scatolini Menten | E-mail: [email protected]
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Direito e políticas públicas: uma nova visão jurídica para os programas de parcelamento especial (REFIS)

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Stephan Righi Boechat
Autor Correspondente: Stephan Righi Boechat | E-mail: [email protected]
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Grupo de fato – Grupo econômico – Grupo de sociedades. Configuração. Considerações sobre licitude e ilicitude

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: José Tadeu De Chiara
Autor Correspondente: José Tadeu De Chiara | E-mail: [email protected]
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