Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

Total de Artigos: 127

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As organizações sociais e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923 – Reflexões sobre os fundamentos para dispensa de licitação

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha, Fernando Mussa Abujamra Aith

Autor Correspondente: Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha | E-mail: [email protected]

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Passado e presente do Direito Penal Econômico

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Luciano Anderson de Souza

Autor Correspondente: Luciano Anderson de Souza | E-mail: [email protected]

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Formação econômica do Brasil: um debate a partir da Constituinte de 1987

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Daniel Francisco Nagao Menezes

Autor Correspondente: Daniel Francisco Nagao Menezes | E-mail: [email protected]

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Atuação econômica do Estado por meio de Fundos de Pensão

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Silas Cardoso de Souza

Autor Correspondente: Silas Cardoso de Souza | E-mail: [email protected]

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Notas sobre a relação entre o Código de Minas de 1934 e a instalação das indústrias de base no Brasil

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Jonathas Lima Soler

Autor Correspondente: Jonathas Lima Soler | E-mail: [email protected]

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Era Vargas x Constituição Federal de 1988: o financiamento público do setor de energia elétrica e o Sistema Tributário Nacional

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Rafael Albertoni Faganello

Autor Correspondente: Rafael Albertoni Faganello | E-mail: [email protected]

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As renúncias fiscais: um panorama introdutório

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Marcus Abraham, Carlos Alberto C. Santos, Fernando Raposo Franco

Autor Correspondente: Marcus Abraham | E-mail: [email protected]

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A conversão da dívida externa para fins ambientais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Gabriel Lochagin

Autor Correspondente: Gabriel Lochagin | E-mail: [email protected]

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Atividade financeira do Estado, transferências intergovernamentais e políticas públicas no federalismo fiscal brasileiro

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Leonardo Buissa Freitas, Lucas Bevilacqua

Autor Correspondente: Leonardo Buissa Freitas | E-mail: [email protected]

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O uso dos depósitos judiciais e administrativos como fonte de receita: uma análise acerca da constitucionalidade da Lei Complementar n. 151/2015

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Georgenor de Sousa Franco Neto

Autor Correspondente: Georgenor de Sousa Franco Neto | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

As organizações sociais e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923 – Reflexões sobre os fundamentos para dispensa de licitação

Passado e presente do Direito Penal Econômico

Formação econômica do Brasil: um debate a partir da Constituinte de 1987

Atuação econômica do Estado por meio de Fundos de Pensão

Notas sobre a relação entre o Código de Minas de 1934 e a instalação das indústrias de base no Brasil

Era Vargas x Constituição Federal de 1988: o financiamento público do setor de energia elétrica e o Sistema Tributário Nacional

As renúncias fiscais: um panorama introdutório

A conversão da dívida externa para fins ambientais

Atividade financeira do Estado, transferências intergovernamentais e políticas públicas no federalismo fiscal brasileiro

O uso dos depósitos judiciais e administrativos como fonte de receita: uma análise acerca da constitucionalidade da Lei Complementar n. 151/2015

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