Revista da Escola Judicial do TRT4

Revista da Escola Judicial do TRT4

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Endereço:
Avenida Praia de Belas 1432 - 1432, prédio 3, 3 andar - Praia de Belas
Porto Alegre / RS
90110-904
Site: https://www.trt4.jus.br/portal/portal/EscolaJudicial/OutrasPublicacoes/
Telefone: (51) 3255-2089
ISSN: 2596-3139 / ISSN-e 2675-2549
Editor Chefe: Leandro Krebs Gonçalves
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 39

O teletrabalho e a limitação da exploração do trabalho sem fim: a utilização das legislações portuguesa e francesa para colmatar as lacunas normativas e ontológicas da CLT

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos
Autor Correspondente: Adriano Marcos Soriano Lopes | E-mail: [email protected]
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Ação anulatória de cláusula de instrumento normativo negociado: da competência à legitimidade

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Rinaldo Guedes Rapassi
Autor Correspondente: Rinaldo Guedes Rapassi | E-mail: [email protected]
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A concretização do direito fundamental de acesso à Justiça através do ajuizamento de ações coletivas pelas entidades sindicais

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Eduardo Moraes Bestetti
Autor Correspondente: Eduardo Moraes Bestetti | E-mail: [email protected]
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O dano extrapatrimonial da nova CLT: Uma analogia com a inconstitucionalidade do dano moral tarifado da Lei de Imprensa

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Guilherme Sebalhos Ritzel, Marcelo Barroso Kümmel
Autor Correspondente: Guilherme Sebalhos Ritzel | E-mail: [email protected]
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Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Camila Dozza Zandonai
Autor Correspondente: Camila Dozza Zandonai | E-mail: [email protected]
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Do fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatos

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Luiza Sabino Queiroz
Autor Correspondente: Luiza Sabino Queiroz | E-mail: [email protected]
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Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitos

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Marcela Casanova Viana Arena
Autor Correspondente: Marcela Casanova Viana Arena | E-mail: [email protected]
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A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-g da CLT

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Caroline Vencato Andreotti
Autor Correspondente: Caroline Vencato Andreotti | E-mail: [email protected]
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A perversidade da terceirização em serviços públicos

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Valdete Souto Severo
Autor Correspondente: Valdete Souto Severo | E-mail: [email protected]
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Reforma trabalhista e efeito Cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Beatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni
Autor Correspondente: Beatriz Martins Lauffer | E-mail: [email protected]
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