Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura

Total de Artigos: 211

Volume

Número

Expurgos inflacionários: comentários à homologação de acordo no âmbito da ADPF 165 pelo Supremo Tribunal Federal

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 8

Autores: Carolina Reis Jatobá Coêlho

Autor Correspondente: Carolina Reis Jatobá Coêlho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

El derecho y la infraestructura en Brasil

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 8

Autores: Augusto Neves dal Pozzo

Autor Correspondente: Augusto Neves dal Pozzo | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Governança corporativa na Administração Pública

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 8

Autores: Edimur Ferreira de Faria, Luiza Mascarenhas Damasceno

Autor Correspondente: Luiza Mascarenhas Damasceno | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade: Pet. 3.240 Agr/DF

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 8

Autores: João Victor Tavares Galil

Autor Correspondente: João Victor Tavares Galil | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS: INCONSTITUCIONALIDADES DO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11

Autores: P. P. Moreira

Autor Correspondente: P. P. Moreira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O CÓDIGO FLORESTAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: JULGAMENTO DAS AÇÕES ENVOLVENDO A LEI 12.651/2012 (ADC 42 E ADIS 4901, 4902, 4903 E 4937)

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11

Autores: R. Bordalo

Autor Correspondente: R. Bordalo | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

REFLEXÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO CONTINUADO DE BENS: UMA NECESSIDADE!

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11

Autores: T. O. Soares, E. G. Franco Neto

Autor Correspondente: T. O. Soares | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A LIMITAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PELA FUNÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO ESPECIAL N. 1.217.234-PB

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11

Autores: J. P. M. Santos, J. C. M. Brasil

Autor Correspondente: J. P. M. Santos | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

LITIGÂNCIA CONTRA O PODER PÚBLICO: UMA REVISÃO DA DOUTRINA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DO PARTICULAR

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11

Autores: T. B. David

Autor Correspondente: T. B. David | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

TUTELA ADMINISTRATIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A RELEVÂNCIA DO PROJETO DE LEI 5.916/2013 PARA A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS E A EFETIVIDADE DO CDC

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11

Autores: J. S. L. Silva

Autor Correspondente: J. S. L. Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas