Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Redirecionamento de Execução Fiscal aos Sócios
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Guilherme Oliva
Autor Correspondente: Guilherme Oliva | E-mail: [email protected]
Tributação Indireta da Economia Digital: o Brasil está Pronto para aderir às Orientações da OCDE?
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Tathiane Piscitelli
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]
ICMS e as Operações Ship-to-ship em Zona Econômica Exclusiva
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Henrique Napoleão Alves, Eduardo Junqueira Coelho
Autor Correspondente: Henrique Napoleão Alves | E-mail: [email protected]
Coisa Julgada vs. Igualdade em Matéria Tributária: o Conflito a partir da Perspectiva da Livre Concorrência
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: João de Souza Alho Neto
Autor Correspondente: João de Souza Alho Neto | E-mail: [email protected]
“Positivismo de Estimação”: a Instrumentalização da Aplicação do Art. 116, Parágrafo Único, do CTN enquanto Norma Antielisiva
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Túlio Venturini de Souza
Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: [email protected]
O Descabimento da Imunidade Tributária Recíproca em Face da Correios Celular sob o Prisma do Princípio da Livre Concorrência
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Santos Ferraz
Autor Correspondente: André Santos Ferraz | E-mail: [email protected]
“Positivismo de Estimação”: a Instrumentalização da Aplicação do Art. 116, Parágrafo Único, do CTN enquanto Norma Antielisiva
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Túlio Venturini de Souza
Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: [email protected]
O Interesse Comum e a Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos segundo a Jurisprudência e o Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva
Autor Correspondente: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]
Reflexões sobre o Recurso Extraordinário n. 574.706/PR
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Viviane Lemes da Rosa
Autor Correspondente: Viviane Lemes da Rosa | E-mail: [email protected]
O Direito ao Crédito no IVA Europeu: Apontamentos sobre o Princípio da Neutralidade Tributária
Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Mendes Moreira
Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: [email protected]
