Revista Direito Tributário Atual

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Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 258

Os Efeitos do Parcelamento no Curso da Execução Fiscal: Confissão Irretratável e Irrevogável?

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Thaís Figueiredo Fedosseeff Guerrero
Autor Correspondente: Thaís Figueiredo Fedosseeff Guerrero | E-mail: [email protected]

A Essencialidade do ICMS sobre Energia Elétrica e o Incidente de Declaração de Inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do Estado do Paraná

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Ailton José de Andrade Junior
Autor Correspondente: Ailton José de Andrade Junior | E-mail: [email protected]

A Dívida Ativa Tributária e não Tributária na Recuperação Judicial: Análise de Decisões Conflitantes do STJ

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Vinicius dos Santos Silva, Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto de Siqueira
Autor Correspondente: Vinicius dos Santos Silva | E-mail: [email protected]

O Regime Tributário do ISS para as Sociedades Uniprofissionais e sua Aplicação para Sociedades Simples Limitadas

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Alexandre Evaristo Pinto
Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: [email protected]

Da Aplicação da Pena de Perdimento de Bens na Ocultação do Real Adquirente ou Aplicação da Multa de 10% (Dez por Cento) do Art. 33 da Lei n. 11.488/2007

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Laércio Cruz Uliana Junior, Amanda Caroline Goularte Vieira
Autor Correspondente: Laércio Cruz Uliana Junior | E-mail: [email protected]

O Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência Interpretativa: o Caso da Quebra de Sigilo Bancário

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Martha Leão
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]

Indisponibilidade Pré-executória e Averbação Pré-executória: Análise sobre a Legalidade e Constitucionalidade do Art. 20-B da Lei n. 10.522/2002

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Mateus Benato Pontalti
Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: [email protected]

Breves Considerações sobre a Digitalização da Economia e seus Impactos na Tributação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Nicholas Guedes Coppi, Thiago Santos da Silva
Autor Correspondente: Nicholas Guedes Coppi | E-mail: [email protected]

A Criminalização do não Recolhimento do ICMS Próprio e a Ficção de Repercussão Jurídica dos Tributos

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Paulo Arthur Cavalcante Koury
Autor Correspondente: Paulo Arthur Cavalcante Koury | E-mail: [email protected]

Ágio Interno, Intertextualidade Normativa e Limites Interpretativos à Luz da Segurança Jurídica

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
Autor Correspondente: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva | E-mail: [email protected]

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