Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 210

Aspectos Controvertidos sobre a Entrega de Instrumentos Patrimoniais aos Sócios na Devolução de Capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995)

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Bruno Akio Oyamada
Autor Correspondente: Bruno Akio Oyamada | E-mail: [email protected]

Direito e Contabilidade: Novas Perspectivas para a Relação entre as duas Ciências a partir do Convênio entre o IBDT e a FIPECAFI

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Alexandre Evaristo Pinto, Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: [email protected]

Aspectos Tributários e Contábeis do Arrendamento Mercantil no Brasil após a Edição do IFRS 16 e CPC 06 (R2)

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Bruno Palhares Bontempo
Autor Correspondente: Bruno Palhares Bontempo | E-mail: [email protected]

Capacidade Contributiva e Dever Fundamental

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Folloni
Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: [email protected]

Normas Antielisivas e Segurança Jurídica: Análise da Jurisprudência do CARF sobre a Tributação na Segregação de Atividades Empresariais

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto, Thais De Laurentiis
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]

Os Efeitos da Avaliação a Valor Justo de Ativos e Passivos na Apuração do ITCMD Devido no Estado de São Paulo sobre a Transmissão de Participações Societárias

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Elidie Palma Bifano, Paulo Coviello Filho
Autor Correspondente: Elidie Palma Bifano | E-mail: [email protected]

Analogia no Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Daniela Gueiros Dias
Autor Correspondente: Daniela Gueiros Dias | E-mail: [email protected]

Interpretação, Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas – a Função dos Regulamentos – o Caso do Art. 129 da Lei n. 11.196

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]

Tributação sobre o Pecado, Moldura Regulatória Brasileira e Desenvolvimento: uma Breve Análise do Projeto de Lei n. 186/2014

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Frederico Silva Bastos
Autor Correspondente: Frederico Silva Bastos | E-mail: [email protected]

Conflitos de Competência Tributária entre o ISS e o IOF no Mercado Financeiro: Operações de Financiamento com Repasse de Recursos do BNDES

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Arthur Leite da Cruz Pitman, Rinaldo Leon Gomes Pereira Braga
Autor Correspondente: Arthur Leite da Cruz Pitman | E-mail: [email protected]

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