Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
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Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

A Desoneração Fiscal nas Operações com Livros na Reforma Tributária Brasileira: entre a Efetividade e a Função Simbólica do Direito Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Autor Correspondente: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva | E-mail: [email protected]

A não Incidência de Impostos Estaduais e Municipais nas Comercializações de Créditos de Carbono

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Karina Caldeira Toledo
Autor Correspondente: Karina Caldeira Toledo | E-mail: [email protected]

As Impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua Inaplicabilidade ao Levantamento de Depósitos Judiciais de ICMS

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Leonardo Aguirra de Andrade, Rosa Sakata Fridman
Autor Correspondente: Leonardo Aguirra de Andrade | E-mail: [email protected]

Incorporação de Bens Imóveis para Integralização de Capital e a Decisão do STF no RE 796.376/SC

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Letícia Borges das Neves
Autor Correspondente: Letícia Borges das Neves | E-mail: [email protected]

Tributação dos Depósitos Judiciais Realizados por Pessoas Jurídicas: Obrigatoriedade de Retenção, Tributação dos Juros, Dedutibilidade das Despesas e Outras Questões Tributárias Relevantes ao Depositante

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic
Autor Correspondente: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic | E-mail: [email protected]

A Correção Monetária de Créditos Tributários: uma Análise sobre a Utilização da Taxa SELIC e do IGP-M

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Victoria Werner De Nadal
Autor Correspondente: Victoria Werner De Nadal | E-mail: [email protected]

A Tributação Indireta e o Mito da Alíquota Única

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Martha Toribio Leão, Vanessa Dexheimer
Autor Correspondente: Martha Toribio Leão | E-mail: [email protected]

Aquisição de Ação de não Controlador é Ação em Tesouraria?

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Eliseu Martins
Autor Correspondente: Eliseu Martins | E-mail: [email protected]

Interpretação Lógico-sistemática da Prescrição no Direito Tributário e seus Efeitos sobre a Extinção do Crédito

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Matheus Henrique Welter
Autor Correspondente: Matheus Henrique Welter | E-mail: [email protected]

La Fiscalité de la Micro-production d’énergie Électrique au Brésil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]

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