Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
O Julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a Necessidade de Modulação de seus Efeitos
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira
Autor Correspondente: Valter de Souza Lobato | E-mail: [email protected]
Direito de Propriedade e o Problema da Aplicabilidade do Princípio do não Confisco: o Caso das Multas Tributárias Confiscatórias
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Caio Neno Silva Cavalcante
Autor Correspondente: Caio Neno Silva Cavalcante | E-mail: [email protected]
A Assimetria Conceitual entre as Sanções Administrativas e Penais na Tributação Federal
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
A Aplicação do Abuso de Direito como Limite ao Planejamento Tributário
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Débora Dolfini Agliardi
Autor Correspondente: Débora Dolfini Agliardi | E-mail: [email protected]
A Imunidade do ITBI sobre as Operações de Transmissão Imobiliária Efetuadas em Realização do Capital de Pessoa Jurídica
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Guilherme Broto Follador, Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: Guilherme Broto Follador | E-mail: [email protected]
Os Programas Brasileiros de Compliance Tributário sob a Perspectiva da Isonomia enquanto Direito Fundamental
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Jorge Eduardo de Souza Martinho
Autor Correspondente: Jorge Eduardo de Souza Martinho | E-mail: [email protected]
Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os Limites do Poder Regulamentar
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Leonardo Aguirra de Andrade
Autor Correspondente: Leonardo Aguirra de Andrade | E-mail: [email protected]
Revisitando o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil: Origens, Justificativas e Métodos de Integração
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Leonardo Thomaz Pignatari
Autor Correspondente: Leonardo Thomaz Pignatari | E-mail: [email protected]
Aspectos Gerais e Polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Rafael Coelho Pacheco Nogueira
Autor Correspondente: Rafael Coelho Pacheco Nogueira | E-mail: [email protected]
A (In)Dedutibilidade de Quantias Referentes à Quitação de Déficit Econômico de Planos de Previdência Privada da Base de Cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Álvaro Jáder Lima Dantas
Autor Correspondente: Álvaro Jáder Lima Dantas | E-mail: [email protected]
