Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
Imunidade Recíproca em Sociedades Estatais
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Fernando Aurelio Zilveti
Autor Correspondente: Fernando Aurelio Zilveti | E-mail: [email protected]
Segurança Jurídica e Mudança Jurisprudencial: o Caso da Progressividade dos Impostos Reais no Entendimento do STF
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Silva Gomes
Autor Correspondente: André Silva Gomes | E-mail: [email protected]
Plenário Virtual em Matéria Tributária – Déficit Deliberativo e Violações Constitucionais
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Pedro Adamy
Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: [email protected]
Direito de Propriedade e o Problema da Aplicabilidade do Princípio do não Confisco: o Caso das Multas Tributárias Confiscatórias
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Caio Neno Silva Cavalcante
Autor Correspondente: Caio Neno Silva Cavalcante | E-mail: [email protected]
O Julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a Necessidade de Modulação de seus Efeitos
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira
Autor Correspondente: Valter de Souza Lobato | E-mail: [email protected]
A Assimetria Conceitual entre as Sanções Administrativas e Penais na Tributação Federal
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
A Aplicação do Abuso de Direito como Limite ao Planejamento Tributário
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Débora Dolfini Agliardi
Autor Correspondente: Débora Dolfini Agliardi | E-mail: [email protected]
A Imunidade do ITBI sobre as Operações de Transmissão Imobiliária Efetuadas em Realização do Capital de Pessoa Jurídica
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Guilherme Broto Follador, Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: Guilherme Broto Follador | E-mail: [email protected]
Incoerência entre Fundamentos Usados no Julgamento de Questões Diversas e a Integridade da Jurisprudência Tributária
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]
Competência para tributar Operações de Mineração de Criptoativos
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Autor Correspondente: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva | E-mail: [email protected]
