Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

A Tributação Indireta e o Mito da Alíquota Única

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Martha Toribio Leão, Vanessa Dexheimer
Autor Correspondente: Martha Toribio Leão | E-mail: [email protected]

Consequencialismo Extrajurídico em Decisões contra Contribuintes: Muitos Espantalhos para Poucos Corvos?

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: José Maria Arruda de Andrade
Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]

Interpretação Lógico-sistemática da Prescrição no Direito Tributário e seus Efeitos sobre a Extinção do Crédito

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Matheus Henrique Welter
Autor Correspondente: Matheus Henrique Welter | E-mail: [email protected]

A Dedutibilidade de Despesas com o Pagamento de Propina à Luz das Leis Internas e das Convenções Internacionais Celebradas pelo Brasil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Ramon Tomazela Santos
Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: [email protected]

A Atribuição de Sujeição Passiva às Operadoras de Marketplace Três Dimensões de Análise

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Nádia Rubia Biscaia
Autor Correspondente: Nádia Rubia Biscaia | E-mail: [email protected]

Um Olhar para a Arbitragem Tributária: Comparativo das Propostas no Senado Federal, Provocações e Sugestões

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Tathiane Piscitelli, Andrea Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]

Delegação Onerosa da Cobrança da Dívida Ativa de Pequena Monta

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Rafael Albertoni Faganello
Autor Correspondente: Rafael Albertoni Faganello | E-mail: [email protected]

Praticabilidade: entre Eficiência Administrativa e a Simplificação do Discurso Jurídico. Uma Análise das Discussões do Ágio na Esfera Administrativa

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Abel Escorcio Filho
Autor Correspondente: Abel Escorcio Filho | E-mail: [email protected]

O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o Estabelecimento de Regras de Transição como Imposição do Princípio da Segurança Jurídica no Direito Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Rafael Zanardo Tagliari
Autor Correspondente: Rafael Zanardo Tagliari | E-mail: [email protected]

Aspectos Controvertidos sobre as Regras de Subcapitalização após o Advento da Lei n. 12.973/2014: o Caso dos Juros Apropriados como Custo

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Bruno Akio Oyamada, Victor Lyra Guimarães Luz
Autor Correspondente: Bruno Akio Oyamada | E-mail: [email protected]

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