Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Praticabilidade: entre Eficiência Administrativa e a Simplificação do Discurso Jurídico. Uma Análise das Discussões do Ágio na Esfera Administrativa

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Abel Escorcio Filho
Autor Correspondente: Abel Escorcio Filho | E-mail: [email protected]
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Consequencialismo Extrajurídico em Decisões contra Contribuintes: Muitos Espantalhos para Poucos Corvos?

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: José Maria Arruda de Andrade
Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]
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O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o Estabelecimento de Regras de Transição como Imposição do Princípio da Segurança Jurídica no Direito Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Rafael Zanardo Tagliari
Autor Correspondente: Rafael Zanardo Tagliari | E-mail: [email protected]
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Aspectos Controvertidos sobre as Regras de Subcapitalização após o Advento da Lei n. 12.973/2014: o Caso dos Juros Apropriados como Custo

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Bruno Akio Oyamada, Victor Lyra Guimarães Luz
Autor Correspondente: Bruno Akio Oyamada | E-mail: [email protected]
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A Dedutibilidade de Despesas com o Pagamento de Propina à Luz das Leis Internas e das Convenções Internacionais Celebradas pelo Brasil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Ramon Tomazela Santos
Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: [email protected]
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A Impossibilidade do Desenquadramento das Sociedades Médicas do Regime Especial de Tributação do ISS tomando como Premissa o Regime Societário de Responsabilidade Limitada

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Ricardo Scravajar Gouveia
Autor Correspondente: Ricardo Scravajar Gouveia | E-mail: [email protected]
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A Tridimensionalidade do Fato Gerador e a Evolução dos Tipos Constitucionais de Competência Tributária frente aos Fenômenos da Economia Digital

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Caio Cezar Soares Malpighi
Autor Correspondente: Caio Cezar Soares Malpighi | E-mail: [email protected]
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Um Olhar para a Arbitragem Tributária: Comparativo das Propostas no Senado Federal, Provocações e Sugestões

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Tathiane Piscitelli, Andrea Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]
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O Reconhecimento Contábil e a Tributação de Indébitos Tributários Decorrentes de Processos Judiciais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira, Daniel Azevedo Nocetti
Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: [email protected]
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Subvenções para Investimento e os Incentivos de ICMS: uma Análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Carlos Eduardo Gasperin
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Gasperin | E-mail: [email protected]
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