Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 258

Dedução de Despesas Médicas com Reprodução Assistida da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas: Breve Análise da (In)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de Outubro de 2014

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Fernando Caldas Bivar Neto
Autor Correspondente: Fernando Caldas Bivar Neto | E-mail: [email protected]

Imposto de Renda e Capacidade Contributiva: a Periodicidade Anual e Mensal no IRPJ

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Luís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa
Autor Correspondente: Luís Eduardo Schoueri | E-mail: [email protected]

Abordagem Tipológica ou Conceitual das Regras de Competência Tributária: Estudo Comparado entre Brasil e Alemanha

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Frederico Menezes Breyner
Autor Correspondente: Frederico Menezes Breyner | E-mail: [email protected]

Fundamentos do Planejamento Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]

A Tributação do Streaming

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Hugo Funaro, Cesar Augusto Seijas de Andrade
Autor Correspondente: Hugo Funaro | E-mail: [email protected]

O Fim do Voto de Qualidade e o Problema da Deliberação Racional

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Ian Fernandes de Castilhos
Autor Correspondente: Ian Fernandes de Castilhos | E-mail: [email protected]

Os Princípios Constitucionais da Universalidade e da Progressividade comportam um Regime Diferenciado na Tributação do Ganho de Capital?

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Borges Coelho de Miranda Freire
Autor Correspondente: André Borges Coelho de Miranda Freire | E-mail: [email protected]

A Regra-matriz de Modulação dos Efeitos (RMME) na Decisão de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Vinicius Dourado Loula Salum
Autor Correspondente: Vinicius Dourado Loula Salum | E-mail: [email protected]

Imunidade Recíproca em Sociedades Estatais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Fernando Aurelio Zilveti
Autor Correspondente: Fernando Aurelio Zilveti | E-mail: [email protected]

Condomínios em Time-sharing: Responsabilidade Tributária e Solidariedade no IPTU e no ITR

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Luiz Ferreira Cunha
Autor Correspondente: André Luiz Ferreira Cunha | E-mail: [email protected]

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