Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Inconstitucionalidades nos Critérios Quantitativos das Regras-matriz de Incidência do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido para Sociedades Prestadoras de Serviços Relacionados à Saúde

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49
Autores: Fernando da Silva Chaves
Autor Correspondente: Fernando da Silva Chaves | E-mail: [email protected]

Incidência de PIS e Cofins não Cumulativo sobre os Juros Devidos em Repetição de Indébito Tributário Federal

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49
Autores: João Paulo Silveira Rossi
Autor Correspondente: João Paulo Silveira Rossi | E-mail: [email protected]

Coisa Julgada sobre Questão Constitucional Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49
Autores: Luiz Guilherme Marinoni, Fernanda Donnabella Camano
Autor Correspondente: Luiz Guilherme Marinoni | E-mail: [email protected]

La Fiscalité de la Micro-production d’énergie Électrique au Brésil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]

Interpretação Lógico-sistemática da Prescrição no Direito Tributário e seus Efeitos sobre a Extinção do Crédito

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Matheus Henrique Welter
Autor Correspondente: Matheus Henrique Welter | E-mail: [email protected]

O Direito Tributário Brasileiro e a Interdisciplinaridade: Perspectivas, Possibilidades e Desafios

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Jeferson Teodorovicz
Autor Correspondente: Jeferson Teodorovicz | E-mail: [email protected]

A Atribuição de Sujeição Passiva às Operadoras de Marketplace Três Dimensões de Análise

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Nádia Rubia Biscaia
Autor Correspondente: Nádia Rubia Biscaia | E-mail: [email protected]

O Planejamento Tributário Abusivo das Transnacionais e a Erosão das Bases Tributárias: entre a Legalidade e a Moralidade

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: José André Wanderley Dantas de Oliveira, João Marcelo Holmes
Autor Correspondente: José André Wanderley Dantas de Oliveira | E-mail: [email protected]

Delegação Onerosa da Cobrança da Dívida Ativa de Pequena Monta

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Rafael Albertoni Faganello
Autor Correspondente: Rafael Albertoni Faganello | E-mail: [email protected]

Praticabilidade: entre Eficiência Administrativa e a Simplificação do Discurso Jurídico. Uma Análise das Discussões do Ágio na Esfera Administrativa

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Abel Escorcio Filho
Autor Correspondente: Abel Escorcio Filho | E-mail: [email protected]

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