Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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A Imunidade a Templos de Qualquer Culto: uma Análise Crítica da Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Paulo Victor Lisbôa Capeloni, Victoria Cascaes Brito

Autor Correspondente: Paulo Victor Lisbôa Capeloni | E-mail: [email protected]

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Criptomoedas Natureza Jurídica e Reflexos Tributários

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Taina Daniele Werle

Autor Correspondente: Taina Daniele Werle | E-mail: [email protected]

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Breve Crítica aos Fundamentos para a Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Thiago Batista da Costa

Autor Correspondente: Thiago Batista da Costa | E-mail: [email protected]

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A Dedutibilidade de Despesas com o Pagamento de Propina à Luz das Leis Internas e das Convenções Internacionais Celebradas pelo Brasil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Ramon Tomazela Santos

Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: [email protected]

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Instrumentos Financeiros Compostos e Contratos Híbridos: um Ensaio Normativo sobre os Efeitos da Regulação Contábil e Tributária no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Jorge Vieira da Costa Junior

Autor Correspondente: Jorge Vieira da Costa Junior | E-mail: [email protected]

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Um Olhar para a Arbitragem Tributária: Comparativo das Propostas no Senado Federal, Provocações e Sugestões

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Tathiane Piscitelli, Andrea Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]

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A Desoneração Fiscal nas Operações com Livros na Reforma Tributária Brasileira: entre a Efetividade e a Função Simbólica do Direito Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Autor Correspondente: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva | E-mail: [email protected]

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A não Incidência de Impostos Estaduais e Municipais nas Comercializações de Créditos de Carbono

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Karina Caldeira Toledo

Autor Correspondente: Karina Caldeira Toledo | E-mail: [email protected]

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As Impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua Inaplicabilidade ao Levantamento de Depósitos Judiciais de ICMS

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Leonardo Aguirra de Andrade, Rosa Sakata Fridman

Autor Correspondente: Leonardo Aguirra de Andrade | E-mail: [email protected]

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Incorporação de Bens Imóveis para Integralização de Capital e a Decisão do STF no RE 796.376/SC

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Letícia Borges das Neves

Autor Correspondente: Letícia Borges das Neves | E-mail: [email protected]

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