Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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Imposto de Renda e Indenização: Análise da Evolução Jurisprudencial nos Tribunais Superiores

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: João Francisco Bianco, Marina Souza de Moraes Lopes

Autor Correspondente: João Francisco Bianco | E-mail: [email protected]

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O Plano de Recuperação Judicial e seus Principais Efeitos à Luz dos Direitos Contábil e Tributário (sobre as Receitas e a Renda): uma Análise Crítica Interdisciplinar

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Alexandre Naoki Nishioka, Carlos Henrique Crosara Delgado

Autor Correspondente: Alexandre Naoki Nishioka | E-mail: [email protected]

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O Negócio Indireto e o Planejamento Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Miguel Delgado Gutierrez, Alexandre Evaristo Pinto

Autor Correspondente: Miguel Delgado Gutierrez | E-mail: [email protected]

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Tributação dos Depósitos Judiciais Realizados por Pessoas Jurídicas: Obrigatoriedade de Retenção, Tributação dos Juros, Dedutibilidade das Despesas e Outras Questões Tributárias Relevantes ao Depositante

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic

Autor Correspondente: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic | E-mail: [email protected]

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A Tributação Indireta e o Mito da Alíquota Única

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Martha Toribio Leão, Vanessa Dexheimer

Autor Correspondente: Martha Toribio Leão | E-mail: [email protected]

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Interpretação Lógico-sistemática da Prescrição no Direito Tributário e seus Efeitos sobre a Extinção do Crédito

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Matheus Henrique Welter

Autor Correspondente: Matheus Henrique Welter | E-mail: [email protected]

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A Atribuição de Sujeição Passiva às Operadoras de Marketplace Três Dimensões de Análise

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Nádia Rubia Biscaia

Autor Correspondente: Nádia Rubia Biscaia | E-mail: [email protected]

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Delegação Onerosa da Cobrança da Dívida Ativa de Pequena Monta

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Rafael Albertoni Faganello

Autor Correspondente: Rafael Albertoni Faganello | E-mail: [email protected]

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Praticabilidade: entre Eficiência Administrativa e a Simplificação do Discurso Jurídico. Uma Análise das Discussões do Ágio na Esfera Administrativa

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Abel Escorcio Filho

Autor Correspondente: Abel Escorcio Filho | E-mail: [email protected]

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O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o Estabelecimento de Regras de Transição como Imposição do Princípio da Segurança Jurídica no Direito Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Rafael Zanardo Tagliari

Autor Correspondente: Rafael Zanardo Tagliari | E-mail: [email protected]

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