Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

Volume

Número

A Imunidade a Templos de Qualquer Culto: uma Análise Crítica da Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Paulo Victor Lisbôa Capeloni, Victoria Cascaes Brito

Autor Correspondente: Paulo Victor Lisbôa Capeloni | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Criptomoedas Natureza Jurídica e Reflexos Tributários

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Taina Daniele Werle

Autor Correspondente: Taina Daniele Werle | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Breve Crítica aos Fundamentos para a Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Thiago Batista da Costa

Autor Correspondente: Thiago Batista da Costa | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Interpretação Lógico-sistemática da Prescrição no Direito Tributário e seus Efeitos sobre a Extinção do Crédito

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Matheus Henrique Welter

Autor Correspondente: Matheus Henrique Welter | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Dedutibilidade de Despesas com o Pagamento de Propina à Luz das Leis Internas e das Convenções Internacionais Celebradas pelo Brasil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Ramon Tomazela Santos

Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Atribuição de Sujeição Passiva às Operadoras de Marketplace Três Dimensões de Análise

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Nádia Rubia Biscaia

Autor Correspondente: Nádia Rubia Biscaia | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Um Olhar para a Arbitragem Tributária: Comparativo das Propostas no Senado Federal, Provocações e Sugestões

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Tathiane Piscitelli, Andrea Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Delegação Onerosa da Cobrança da Dívida Ativa de Pequena Monta

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Rafael Albertoni Faganello

Autor Correspondente: Rafael Albertoni Faganello | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o Estabelecimento de Regras de Transição como Imposição do Princípio da Segurança Jurídica no Direito Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Rafael Zanardo Tagliari

Autor Correspondente: Rafael Zanardo Tagliari | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Praticabilidade: entre Eficiência Administrativa e a Simplificação do Discurso Jurídico. Uma Análise das Discussões do Ágio na Esfera Administrativa

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Abel Escorcio Filho

Autor Correspondente: Abel Escorcio Filho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas