Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
Direito Constitucional Tributário Comparado Latino-americano: uma Perspectiva Copernicana
Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: José Roberto Vieira, Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: José Roberto Vieira | E-mail: [email protected]
Um Diálogo sobre a Tributação de Transações Digitais
Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz Silva
Autor Correspondente: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva | E-mail: [email protected]
A Ilegalidade da Sanção Premial Embutida na Obrigação Principal Tributária
Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Leônidas Barbosa Quaresma Neto, Marcos Pereira Osaki, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado Sukar
Autor Correspondente: Leônidas Barbosa Quaresma Neto | E-mail: [email protected]
Lineamentos sobre a Relação Jurídica Tributária
Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]
O Conflito de Competência na Tributação da Tecnologia de Streaming
Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Luana Sbeghen Bonomi
Autor Correspondente: Luana Sbeghen Bonomi | E-mail: [email protected]
Dedução de Despesas Médicas com Reprodução Assistida da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas: Breve Análise da (In)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de Outubro de 2014
Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Fernando Caldas Bivar Neto
Autor Correspondente: Fernando Caldas Bivar Neto | E-mail: [email protected]
A Assimetria Conceitual entre as Sanções Administrativas e Penais na Tributação Federal
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
A Aplicação do Abuso de Direito como Limite ao Planejamento Tributário
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Débora Dolfini Agliardi
Autor Correspondente: Débora Dolfini Agliardi | E-mail: [email protected]
A Imunidade do ITBI sobre as Operações de Transmissão Imobiliária Efetuadas em Realização do Capital de Pessoa Jurídica
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Guilherme Broto Follador, Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: Guilherme Broto Follador | E-mail: [email protected]
Os Programas Brasileiros de Compliance Tributário sob a Perspectiva da Isonomia enquanto Direito Fundamental
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Jorge Eduardo de Souza Martinho
Autor Correspondente: Jorge Eduardo de Souza Martinho | E-mail: [email protected]
