Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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A Estreita Relação entre Tributação e Responsabilidade Social Corporativa das Empresas Multinacionais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Anna Karla da Silva Brisola, Hertha Urquiza Baracho

Autor Correspondente: Anna Karla da Silva Brisola | E-mail: [email protected]

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A Cobrança Antecipada de Diferencial de Alíquota de ICMS (“DIFAL Antecipatório”) e o Dever de Coerência no Julgamento do Tema n. 517 de RG do STF

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Arthur M. Ferreira Neto

Autor Correspondente: Arthur M. Ferreira Neto | E-mail: [email protected]

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Fiscalização e Cobrança do ITR Pelos Municípios: Aspectos Práticos Controversos

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Clairton Kubassewski Gama

Autor Correspondente: Clairton Kubassewski Gama | E-mail: [email protected]

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Incorporação de Bens Imóveis para Integralização de Capital e a Decisão do STF no RE 796.376/SC

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Letícia Borges das Neves

Autor Correspondente: Letícia Borges das Neves | E-mail: [email protected]

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Tributação dos Depósitos Judiciais Realizados por Pessoas Jurídicas: Obrigatoriedade de Retenção, Tributação dos Juros, Dedutibilidade das Despesas e Outras Questões Tributárias Relevantes ao Depositante

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic

Autor Correspondente: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic | E-mail: [email protected]

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A Tributação Indireta e o Mito da Alíquota Única

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Martha Toribio Leão, Vanessa Dexheimer

Autor Correspondente: Martha Toribio Leão | E-mail: [email protected]

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A Correção Monetária de Créditos Tributários: uma Análise sobre a Utilização da Taxa SELIC e do IGP-M

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Victoria Werner De Nadal

Autor Correspondente: Victoria Werner De Nadal | E-mail: [email protected]

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Interpretação Lógico-sistemática da Prescrição no Direito Tributário e seus Efeitos sobre a Extinção do Crédito

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Matheus Henrique Welter

Autor Correspondente: Matheus Henrique Welter | E-mail: [email protected]

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Aquisição de Ação de não Controlador é Ação em Tesouraria?

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Eliseu Martins

Autor Correspondente: Eliseu Martins | E-mail: [email protected]

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A Atribuição de Sujeição Passiva às Operadoras de Marketplace Três Dimensões de Análise

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Nádia Rubia Biscaia

Autor Correspondente: Nádia Rubia Biscaia | E-mail: [email protected]

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