Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Bitributação e Competência Tributária da União em Matéria de Contribuições

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Heron Charneski
Autor Correspondente: Heron Charneski | E-mail: [email protected]
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Instrumentos Financeiros Compostos e Contratos Híbridos: um Ensaio Normativo sobre os Efeitos da Regulação Contábil e Tributária no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Jorge Vieira da Costa Junior
Autor Correspondente: Jorge Vieira da Costa Junior | E-mail: [email protected]
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A Desoneração Fiscal nas Operações com Livros na Reforma Tributária Brasileira: entre a Efetividade e a Função Simbólica do Direito Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Autor Correspondente: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva | E-mail: [email protected]
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A não Incidência de Impostos Estaduais e Municipais nas Comercializações de Créditos de Carbono

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Karina Caldeira Toledo
Autor Correspondente: Karina Caldeira Toledo | E-mail: [email protected]
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As Impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua Inaplicabilidade ao Levantamento de Depósitos Judiciais de ICMS

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Leonardo Aguirra de Andrade, Rosa Sakata Fridman
Autor Correspondente: Leonardo Aguirra de Andrade | E-mail: [email protected]
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A Correção Monetária de Créditos Tributários: uma Análise sobre a Utilização da Taxa SELIC e do IGP-M

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Victoria Werner De Nadal
Autor Correspondente: Victoria Werner De Nadal | E-mail: [email protected]
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Incorporação de Bens Imóveis para Integralização de Capital e a Decisão do STF no RE 796.376/SC

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Letícia Borges das Neves
Autor Correspondente: Letícia Borges das Neves | E-mail: [email protected]
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Aquisição de Ação de não Controlador é Ação em Tesouraria?

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Eliseu Martins
Autor Correspondente: Eliseu Martins | E-mail: [email protected]
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Tributação dos Depósitos Judiciais Realizados por Pessoas Jurídicas: Obrigatoriedade de Retenção, Tributação dos Juros, Dedutibilidade das Despesas e Outras Questões Tributárias Relevantes ao Depositante

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic
Autor Correspondente: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic | E-mail: [email protected]
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La Fiscalité de la Micro-production d’énergie Électrique au Brésil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]
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