Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
A Imunidade do ITBI sobre as Operações de Transmissão Imobiliária Efetuadas em Realização do Capital de Pessoa Jurídica
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Guilherme Broto Follador, Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: Guilherme Broto Follador | E-mail: [email protected]
Os Programas Brasileiros de Compliance Tributário sob a Perspectiva da Isonomia enquanto Direito Fundamental
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Jorge Eduardo de Souza Martinho
Autor Correspondente: Jorge Eduardo de Souza Martinho | E-mail: [email protected]
Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os Limites do Poder Regulamentar
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Leonardo Aguirra de Andrade
Autor Correspondente: Leonardo Aguirra de Andrade | E-mail: [email protected]
Revisitando o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil: Origens, Justificativas e Métodos de Integração
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Leonardo Thomaz Pignatari
Autor Correspondente: Leonardo Thomaz Pignatari | E-mail: [email protected]
A Prova da Fraude na Aplicação da Multa de Ofício Qualificada
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Lucas Silva Marques da Fonseca
Autor Correspondente: Lucas Silva Marques da Fonseca | E-mail: [email protected]
A Diferença Verificada no Recolhimento do ICMS na Substituição Tributária: para Além da Restituição, a Cobrança da Complementação é Cabível?
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Maria Júlia Campelo Rodrigues
Autor Correspondente: Maria Júlia Campelo Rodrigues | E-mail: [email protected]
Da Legalidade dos Tetos Estabelecidos pela Portaria PGFN n. 448/2019 e pela Instrução Normativa RFB n. 1891/2019 para Obtenção do Parcelamento Simplificado Regulado pela Lei n. 10.522/2002
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Mateus Benato Pontalti
Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: [email protected]
A Tributação do Indébito Tributário Decorrente de Decisão Judicial Transitada em Julgado pelo IRPJ e pela CSLL
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Renato Adolfo Tonelli Júnior
Autor Correspondente: Renato Adolfo Tonelli Júnior | E-mail: [email protected]
Aspectos Controvertidos do Diferencial de Alíquotas do ICMS: a Questão da Reserva de Lei Complementar
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Alexandre Teixeira Jorge
Autor Correspondente: Alexandre Teixeira Jorge | E-mail: [email protected]
Compensação no Direito Tributário, Proporcionalidade e Segurança Jurídica
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira
Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: [email protected]
