Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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A Desoneração Fiscal nas Operações com Livros na Reforma Tributária Brasileira: entre a Efetividade e a Função Simbólica do Direito Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Autor Correspondente: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva | E-mail: [email protected]

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Imposto de Renda e Capacidade Contributiva: a Periodicidade Anual e Mensal no IRPJ

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Luís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa

Autor Correspondente: Luís Eduardo Schoueri | E-mail: [email protected]

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Um Diálogo sobre a Tributação de Transações Digitais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz Silva

Autor Correspondente: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva | E-mail: [email protected]

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Fundamentos do Planejamento Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Ricardo Mariz de Oliveira

Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]

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Lineamentos sobre a Relação Jurídica Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]

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Dedução de Despesas Médicas com Reprodução Assistida da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas: Breve Análise da (In)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de Outubro de 2014

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Fernando Caldas Bivar Neto

Autor Correspondente: Fernando Caldas Bivar Neto | E-mail: [email protected]

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Abordagem Tipológica ou Conceitual das Regras de Competência Tributária: Estudo Comparado entre Brasil e Alemanha

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Frederico Menezes Breyner

Autor Correspondente: Frederico Menezes Breyner | E-mail: [email protected]

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A Tributação do Streaming

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Hugo Funaro, Cesar Augusto Seijas de Andrade

Autor Correspondente: Hugo Funaro | E-mail: [email protected]

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O Fim do Voto de Qualidade e o Problema da Deliberação Racional

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Ian Fernandes de Castilhos

Autor Correspondente: Ian Fernandes de Castilhos | E-mail: [email protected]

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Tributação Indireta e Economia Digital: o Tratamento Tributário das Comissões Auferidas pelos Aplicativos de Delivery de Comida

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Jonas Melo

Autor Correspondente: Jonas Melo | E-mail: [email protected]

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