Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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Aspectos Controvertidos sobre as Regras de Subcapitalização após o Advento da Lei n. 12.973/2014: o Caso dos Juros Apropriados como Custo

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Bruno Akio Oyamada, Victor Lyra Guimarães Luz

Autor Correspondente: Bruno Akio Oyamada | E-mail: [email protected]

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Modulação de Efeitos de Decisões Constitucionais do Direito Tributário Brasileiro: Especificidades e Limites

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: André Borges Coelho de Miranda Freire

Autor Correspondente: André Borges Coelho de Miranda Freire | E-mail: [email protected]

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Industrialização por Encomenda enquanto Etapa Medial do Ciclo Produtivo. Considerações acerca da Temática 816 Objeto de Repercussão Geral

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Rafael Quevedo Rosas de Ávila

Autor Correspondente: Rafael Quevedo Rosas de Ávila | E-mail: [email protected]

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A Tributação dos Acréscimos Moratórios, Calculados pela Taxa Selic, de Depósitos e de Indébitos Tributários Restituídos: da Distinção entre Juros e Correção Monetária e do Período de Alíquota Zero de PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: André Mendes Moreira, Pedro Henrique Neves Antunes

Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: [email protected]

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Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos da Atividade Comercial

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Thiago de Mattos Marques

Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: [email protected]

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A Competência para a Tributação da Renda e o “Inconcebível Fenômeno da Fossilização da Constituição”

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior

Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: [email protected]

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REIDI – Noções Gerais e Natureza Jurídica: um Estudo sobre Isenção e Suspensão

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Valterlei A. da Costa

Autor Correspondente: Valterlei A. da Costa | E-mail: [email protected]

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A Boa-fé Objetiva no Direito Tributário e os Deveres Anexos na Relação Obrigacional Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Bruno A. François Guimarães

Autor Correspondente: Bruno A. François Guimarães | E-mail: [email protected]

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A Concomitância do Processo Administrativo Tributário com o Processo Judicial: o Mandado de Segurança para Controle de Legalidade de Atos do Contencioso Administrativo Fiscal

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Davi Cozzi do Amaral, Paulo Rosenblatt

Autor Correspondente: Davi Cozzi do Amaral | E-mail: [email protected]

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Três Observações sobre a Legalidade Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47

Autores: Eduardo Kowarick Halperin

Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: [email protected]

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