Revista Direito Tributário Atual

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Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 210

A Necessidade de Processo Administrativo Fiscal Prévio ao Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios-gerentes

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Liz Bittencourt Amado de Freitas
Autor Correspondente: Liz Bittencourt Amado de Freitas | E-mail: [email protected]

Federalismo e Concurso de Preferência: A Mais que Obsoleta Súmula 563 do STF

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Ana Paula Sabetzki Boeing
Autor Correspondente: Ana Paula Sabetzki Boeing | E-mail: [email protected]

Planejamento Tributário: “Direito de Imagem” como Evasão e Elisão Fiscais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luciano de Campos Prado Motta
Autor Correspondente: Luciano de Campos Prado Motta | E-mail: [email protected]

Da Legitimidade Ativa para pleitear a Restituição do Indébito dos Tributos Submetidos à Substituição Tributária

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Mateus Benato Pontalti
Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: [email protected]

O Novo Modelo de Cobrança do Crédito Tributário da União: uma Análise Crítica sobre Vantagens e Retrocessos dos “Novos” Institutos Criados pela Portaria n. 33/2018 da PGFN

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Mellissa Freitas Ribeiro
Autor Correspondente: Mellissa Freitas Ribeiro | E-mail: [email protected]

Análise da Constitucionalidade Material da Inclusão do Valor do AFRMM na Base de Cálculo do ICMS-Importação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Paulo Roberto Coimbra Silva, Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues
Autor Correspondente: Paulo Roberto Coimbra Silva | E-mail: [email protected]

O Supremo Tribunal Federal e a Limitação de Multas Tributárias. O Arbitramento Judicial dos Limites Objetivos da Vedação do Confisco

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Rafael Quevedo Rosas de Ávila
Autor Correspondente: Rafael Quevedo Rosas de Ávila | E-mail: [email protected]

Tipicidade Fechada, Determinação e Cognoscibilidade: a Legalidade entre Conceitos “Indeterminados” e Cláusulas Gerais

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Raphael Assef Lavez
Autor Correspondente: Raphael Assef Lavez | E-mail: [email protected]

Fundamentos da Sanção no Direito Tributário

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Simone Cruz Nobre, Iracema Teixeira Vieira, Lise Tupiassu
Autor Correspondente: Simone Cruz Nobre | E-mail: [email protected]

A Essencialidade do ICMS sobre Energia Elétrica e o Incidente de Declaração de Inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do Estado do Paraná

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Ailton José de Andrade Junior
Autor Correspondente: Ailton José de Andrade Junior | E-mail: [email protected]

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