Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 268

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Incentivos Fiscais de ICMS e Seletividade Ambiental

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45

Autores: Lázaro Reis Pinheiro Silva, Lucas Bevilacqua

Autor Correspondente: Lázaro Reis Pinheiro Silva | E-mail: [email protected]

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Uma Análise da Qualidade dos Gastos Tributários com o Simples Nacional

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45

Autores: Leonel Cesarino Pessôa, Alexandre Evaristo Pinto, Daniel Zugman

Autor Correspondente: Leonel Cesarino Pessôa | E-mail: [email protected]

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O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: Tadeu Puretz Iglesias

Autor Correspondente: Tadeu Puretz Iglesias | E-mail: [email protected]

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Hipótese de Incidência do PIS/Pasep e da Cofins na Importação de Serviços

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: Taymara Fátima Pereira

Autor Correspondente: Taymara Fátima Pereira | E-mail: [email protected]

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Questões Controversas no Regime de Tributação das Stock Options: Evolução Histórica, Regime Contábil e Jurisprudência do CARF

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: Alexandre Evaristo Pinto, Marcos Shigueo Takata

Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: [email protected]

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Criptomoedas e o Sistema Tributário do Século XXI

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: Fernando Aurelio Zilveti, Daniel Azevedo Nocetti

Autor Correspondente: Fernando Aurelio Zilveti | E-mail: [email protected]

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Regime Não Cumulativo das Contribuições – Principais Aspectos Controvertidos quanto ao Conceito de Insumo para Fins de Creditamento da Atividade Comercial

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: Allan George de Abreu Fallet, Airton Freitas Feitosa Filho

Autor Correspondente: Allan George de Abreu Fallet | E-mail: [email protected]

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Pandemia e Indagações Tributárias

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: Ricardo Mariz de Oliveira

Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]

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Federalismo e Concurso de Preferência: A Mais que Obsoleta Súmula 563 do STF

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: Ana Paula Sabetzki Boeing

Autor Correspondente: Ana Paula Sabetzki Boeing | E-mail: [email protected]

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A Ética da Justiça Fiscal

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: Paul Kirchhof

Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: [email protected]

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