Boletim IBCCRIM

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Site: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/index
Telefone: (11) 3111-1040
ISSN: 2965-937X
Editor Chefe: Fernando Gardinali
Início Publicação: 01/01/1993
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 722

INCOERÊNCIA LEGISLATIVA, JUSTIÇA NEGOCIAL E ENRIJECIMENTO DE PENA

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Marco Antonio Chies Martins, Thaís Molina Pinheiro
Autor Correspondente: Marco Antonio Chies Martins | E-mail: [email protected]

APOROFOBIA E DIREITO PENAL: O CRIME DE ÓDIO CONTRA MORADORES DE RUA E A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DO PL 3.135/20

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Evânio Moura
Autor Correspondente: Evânio Moura | E-mail: [email protected]

A INEFICÁCIA DO HABEAS CORPUS COLETIVO 165.704 E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA APRIMORAR SEUS EFEITOS

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Pedro Bertolucci Keese
Autor Correspondente: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira | E-mail: [email protected]

ANPP E A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS PROCESSUAIS DE CONTEÚDO MATERIAL NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Bruno Viana de Araujo, Gabriel Bustamante Pires Leal
Autor Correspondente: Bruno Viana de Araujo | E-mail: [email protected]

A INDETERMINAÇÃO NA FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS COLETIVOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Alice Marie Freire Gaudiot, Gustavo Neves Forte
Autor Correspondente: Alice Marie Freire Gaudiot | E-mail: [email protected]

EXISTIRÁ CONTEMPORANEIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APÓS A PANDEMIA?

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Adriana Padua Borghi, Ana Paula Cristina Oliveira Freitas
Autor Correspondente: Adriana Padua Borghi | E-mail: [email protected]

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA CRIMES CONEXOS

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Silvana Batini
Autor Correspondente: Silvana Batini | E-mail: [email protected]

DESACATO: UM TIPO PENAL CONVIDATIVO AO ABUSO

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Alexandre de Lima Castro Tranjan
Autor Correspondente: Alexandre de Lima Castro Tranjan | E-mail: [email protected]

GUERRA FISCAL: LEGALIDADE E ATIPICIDADE DA UTILIZAÇÃO PELO CONTRIBUINTE DE CRÉDITOS PRESUMIDOS INSTITUÍDOS SEM CONVÊNIO INTERESTADUAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Edward Rocha de Carvalho
Autor Correspondente: Edward Rocha de Carvalho | E-mail: [email protected]

O NOVO PARADIGMA DECISÓRIO NO PROCESSO PENAL DEPOIS DA LEI 13.964/2019

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Luis Henrique Pichini Santos, Marco Antônio Riechelmann Júnior
Autor Correspondente: Luis Henrique Pichini Santos | E-mail: [email protected]

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